DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ
No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação e das Secretarias Municipais de Pintadas-
Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação
para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de veículos 0km, destinados a
suprir as necessidades dos órgão solicitantes, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme
descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal
nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais
legislações
aplicáveis
à
espécie.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O
Edital e seus Anexos
bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 19 de dezembro de 2025, às 13h.
Pintadas - BA, 5 de dezembro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 015/2025, Tipo: Menor Valor Global. OBJETO: eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão de uso de sistemas
integrados de Gestão Pública, para atender as necessidades do município de Piraí do Norte
- Ba. Sessão de abertura realizar-se-á em 22.12.2025 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site
https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73)
3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo
Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte.
Piraí do Norte, BA, 5 de dezembro de 2025.
FLÁVIA MAMÉDIO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para
prestação de serviços de Saúde para a Secretaria de Saúde de Planaltino - BA. Inscrições
até o dia 08/12/2026. Acolhimento de protocolos: A partir do dia 10 DE DEZEMBRO DE
2025. Primeira seção para análise de documentos: 22 de dezembro de 2025, ás 09h30min.
Local: SEDE DA PREFEITURA MUINICIPAL, COM ENDEREÇO À AVENIDA ANDRÉ MAGALHÃES ,
188 - CENTRO - PLANALTINO-BA.
RONALDO LISBOA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Pojuca, Estado da Bahia, torna público que fará realizar
Credenciamento de pessoas físicas, cooperativas e organização de agricultores para
compras institucionais da agricultura familiar e empreendimento familiares rurais -
Programa Alimenta Pojuca (PAP), pelo período de 12 meses. Conforme Lei Municipal n°
133, de 16 de novembro de 2022, destinados aos Beneficiários do Centro de referência de
Assistência social - CRAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. As documentações de credenciamento serão recebidas a partir do
dia 12 de dezembro de 2025 às 08:30 horas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal
de Pojuca, situada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca-Ba. O Edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel: (71) 3645-1147
ou pelo e-mail: licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 5 de dezembro de 2025.
MARIA CAROLINA ALVES MENEZES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 5/2025. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO CE-SEPROJE nº 05/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
CONTRATADA: RCTJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.362.005/0001-2.
OBJETO: Prorrogação de prazo para pavimentação de vias rurais, nas Aldeias dos Povos
Originários de Imbiruçú em Porto Seguro. VALOR: Alteração de prazo sem impacto
financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. VIGÊNCIA:
13/11/2025 a 13/05/2026. DATA ASSINATURA: 06/11/2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU
DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.910/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para contratação de
empresas especializadas para fornecimento e instalação de aparelhos de ares
condicionados, destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA,
conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de
Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 29/12/2025, às 10h00min (horário de
Brasília).
Tipo:
Menor
preço
por
LOTE.
Informações
através
do
e-mail:
editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 5 de dezembro de 2025.
GABRIELA VALVERDE BASTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.727/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios, para diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, conforme
especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência,
Edital e seus anexos. Data da disputa: 16/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo:
Menor preço por LOTE. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.
Aquisição
do
edital
através
do
site:
www.licitanet.com.br
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 3 de dezembro de 2025.
GABRIELA VALVERDE BASTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS N° 54/2025
A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA,
tipo MENOR PREÇO, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025
No dia 19 de dezembro de 2025 às 08h00min para Registro de preço de forma
parcelada para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais
de construção em geral para atender as necessidades do município de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025
No dia 19 de dezembro de 2025 às 11h00min para Registro de preço de forma
parcelada para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gases
medicinais com cilindro em regime de comodatopara atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025
No dia 19 de dezembro de 2025 às 13h00min para Registro de preço de forma
parcelada para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de peças
automotivas para atender as necessidades do município de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025
No dia 19 de dezembro de 2025 às 14h00min para Registro de preço de forma
parcelada para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus,
câmaras de ar e protetores para a frota de veículos pertencentes para atender as
necessidades do município de Quijingue. Edital completo para consulta e retirada nos
endereços
eletrônicos:
https://www.licitanet.com.br,
https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
prefeituradequijinque4@gmail.com.
Quijingue/BA, 5 de dezembro de 2025
ROBERLANDIO SOUZA PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 065/2025, cujo objeto: Registro de Preços para
a Aquisição de equipamentos de videomonitoramento para a Rede Municipal de Ensino,
incluindo câmeras, fontes de alimentação, cabeamento estruturado de rede e conectores,
em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do
Município de Retirolândia-Ba. Limite para recebimentos de propostas: até às 07h00min do
dia
18/12/2025.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/.
Retirolândia-BA, 5 de dezembro de 2025
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Administrativo nº 259/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de
proteção individual (EPIs), para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão
das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 08/12/2025. Data de Fim de
Recebimento de Proposta: 18/12/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão:
23/12/2025 às 10:30
horas. Local: Portal Bolsa
de Licitações do Brasil
- BLL
(www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br)
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 08 de dezembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Processo Administrativo nº 261/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de
expediente
para
as diversas
secretarias
da
Prefeitura
Municipal de
Riachão das
Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 08/12/2025 Data de Fim de
Recebimento de Proposta: 18/12/2025 as 14:00 horas (horário de Brasília). Data da Sessão:
23/12/2025 às 11:30
horas. Local: Portal Bolsa
de Licitações do Brasil
- BLL
(www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br)
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 5 de dezembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0037/2025, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA, FORNECIMENTO DE
URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO, BEM COMO FORNECIMENTO DE COROA DE FLORES,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA. Data da sessão: 17/12/2025 ás 14:00h.
Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de
Santo
Amaro/BA).
Maiores
informações
através
do
email:
santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 5 de dezembro de 2025.
ANA JULIETA MONTEIRO DE MELO
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação