DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0036/2025, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. Data da
sessão:
17/12/2025 ás
11:00h. Edital
disponível
nos sites
https://pncp.gov.br/,
https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do
e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 5 de dezembro de 2025.
MARILIA ROCHA DAS NEVES
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Nº Processo: 12.746/2025.
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação - SME, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei
Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 189/2017, torna público que realizará
CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC
interessada em celebrar Termo de Colaboração para execução de atividade de gestão e
prestação de serviços de Atendimento Educacional Especializado (AEE) a estudantes com
deficiência, inclusive Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados na rede municipal
de ensino de Santo Antônio de Jesus, em caráter complementar ou suplementar à
escolarização, conforme condições estabelecidas no Edital e anexos. O Edital de
Chamamento Público nº 001/2025 e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, a partir
do dia 09/12/2025, no sítio eletrônico oficial do(a) Prefeitura Municipal de Santo Antônio
de
Jesus
(www.saj.gov.br)
e
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
(https://transparencia.saj.ba.gov.br/homepage), bem como, em versão física, na sede da
Secretaria Municipal de Educação, localizada à [endereço completo], de segunda a sexta-
feira, em dias úteis, no horário das 08:00 h às 14:00 h. As propostas e planos de trabalho
deverão ser apresentados até o dia 09/01/2026, às 17h00min, exclusivamente na forma e
nos locais indicados no Edital. Eventuais esclarecimentos e informações adicionais poderão
ser
obtidos
junto
à
Secretaria
Municipal
de
Educação,
pelo
e-mail
selecao.oscparcerias@educacao.saj.ba.gov.br, em dias úteis, no horário de expediente.
Santo Antônio de Jesus, 5 de dezembro de 2025.
MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE-BA. Prorrogação de prazo do contrato n° 1502022
Contratada: E B A SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 17.617.011/0001-18, pessoa jurídica de
direito privado Objeto: Contratação de empresa de engenharia para excursão de obras e
serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, no Município de São Felipe - Ba, conforme
convenio n° 324/2022, pelo Período de 08 meses a partir de 25/11/2025 A 25/07/2026.
Pelo Contratante: ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal. Pelo
Contratado: ERICO BISPO ASSUNÇÃO. Data: 05/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 417/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o FUNDO
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público a 2ª ALTERAÇÃO no edital e anexos do
Pregão Eletrônico nº 053/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
para contratação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS para eventos (palco,
sonorização, iluminação, gerador, minitrio, banheiros químicos, toldos e correlatos).
SESSÃO REMARCADA: 22/12/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 4 de dezembro de 2025
MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2025
PA 0206/25
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LUCINEIDE DA SILVA
FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ Nº: 22.383.337/0001-68 - Valor: R$ 249.047,50; MOISES
S
OLIVEIRA
LTDA
-
CNPJ Nº:
39.853.737/0001-92-
Valor:
R$
63.100,00;
SAUDE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº: 42.632.412/0001-94 - Valor:
R$ 19.135,00; LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO LTDA CNPJ Nº: 19.522.394/0001-76 -
Valor: R$ 4.995,00. Valor total licitado: R$ 336.277,50 (trezentos e trinta e seis mil,
duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). O item (27) foi declarado
FRACASSADO, uma vez que não atingiu o valor estimado pelo município. Aquisição de
materiais de higiene pessoal, produtos de uso individual e itens de cama e banho, bem
como kits de primeiros socorros, destinados a atender às necessidades das unidades
escolares e creches vinculadas à Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim - BA Base
Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 1º de dezembro de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2025
P.A. Nº 216/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia
18 de dezembro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de tintas para demarcação viária à base de resina
metilmetacrilato, destinadas à execução de serviços de sinalização nas vias públicas da sede e
demais
localidades
do
Município
de
Senhor
do
Bonfim
-
BA..
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000197/2025
LEANDRO DA CRUZ FEITOSA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 111-2025,
Processo Administrativo: 1343/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de PERIFÉRICOS DE INFO R M ÁT I C A
(material de consumo e material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Administração. DATA DA SESSÃO: 19/12/2025, às 09h, horário de Brasília,
com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O
acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 152-2025,
Processo Administrativo: 1647/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa
especializada em fornecimento de
VEÍCULOS (material
permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA
DA SESSÃO: 19/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
JONATAS DA SILVA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2025
RESUMO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
006/2025 - CONTRATO Nº. 252/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEOFILÂNDIA - CONTRATADA - M. M. REFORMAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - BIM -
OPÇÃO 110V - NO POVOADO CANTO, MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA, ORIUNDOS DO
CONVÊNIO 967373/2024 E OPERAÇÃO 1097684-18 (CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/
FNDE). VALOR GLOBAL: R$ 4.717.583,58 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E DEZESSETE MIL
QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12
MESES - EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: EM ATÉ 30 DIAS ÚTEIS, APÓS ATESTO DE
NOTA FISCAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2025
RESUMO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
007/2025 - CONTRATO Nº. 253/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEOFILÂNDIA - CONTRATADA - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DOS
PATOS NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA. VALOR GLOBAL: R$ 568.879,73 (QUINHENTOS E
SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES - EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: EM ATÉ 30 DIAS
ÚTEIS, APÓS ATESTO DE NOTA FISCAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA, Estado da Bahia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas conforme art. 71 inciso IV da Lei Federal nº
14.133/2021, tendo em vista a realização do processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada para construção de Creche Pré-Escola tipo 1 - BIM - opção 110v - no
Povoado Canto, município de Teofilândia/Ba, oriundos do convênio 967373/2024 e
operação 1097684-18 (CEF - Caixa Econômica Federal/ FNDE). resolve: ADJUDICAR E
HOMOLOGAR, o processo supramencionado, tendo como vencedora a empresa M. M.
REFORMAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.644.968/0001-44, com o valor global
de R$ 4.717.583,58.
HIGO MOURA MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 37/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 18/12/25 às 09:00 (Horário de
Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
cobertura de seguro veicular da frota do município de Ubaíra. Local - sítio eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA,
3/12/25. Antonio Sandes - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 38/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 19/12/25 às 09:00 (Horário de
Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE G.L.P. ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, I N C LU I N D O
CASCO E REGISTRO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E
DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.
Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 3/12/25.
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
PA 86/25. Menor preço.
Revitalização e reforma dos mobiliários escolares de toda a rede de ensino.
Sessão pública: 18/12/25 às 9h, na sede, Av. Pedro Joaquim Machado, s/n. Edital: das 8 às
às 17h, na sede ou licitacao.uibai.ba.gov.br.
Uibaí/Ba, 3 de dezembro de 2025.
JARBAS DA SILVA SOARES
Pregoeiro