DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025
Procedimento Administrativo: nº 4889/2025. Modalidade: Concorrência Pública
nº 05/2025, lei federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um
mil reais). Partes: Municipio de Montes Claros De Goiás (CNPJ nº 01.767.722/0001-39) e
moraes & carvalho construtora ltda (CNPJ sob nº 05.160.808/0001-50). Objeto: contratação
de empresa especializada do ramo pertinente para construção de campo Society, no setor
São Francisco, na sede do Município de Montes Claros de Goiás, conforme planilha
orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Cálculo e
BDI em anexo, a ser executada de conformidade com as normas do Edital Concorrência nº
5/2025
e seus
anexos.
Vigência: 05/12/2025
a
31/03/2026.
Data da
Assinatura:
05/12/2025. Leandro Augustinho De Souza - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS,
Estado de Goiás, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
767, de 25 de julho de 2024, através do (a) Agente de Contratação torna público que, a
partir do dia 05 de dezembro de 2025, dar-se-á a abertura de processo de Credenciamento
nº 008/2025, qual tem como objetivo de credenciar pessoas físicas e jurídicas para
contratações de prestações de serviços terceirizados de manutenção predial, incluindo
reformas prediais (pedreiro), serviços de carpintaria (carpinteiro), reparos e instalações
elétricas (eletricista), reparos e instalações hidráulicas (encanador), pinturas prediais
(pintor), auxiliar de obra (servente), serviços de calha (calheiro) e serviços de serralheria
(serralheiro), visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços. A contratação de
empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de
Administração. Maiores
informações e
esclarecimentos ao
perfeito
conhecimento do objeto serão obtidos pelo site https://morrinhos.go.gov.br/ ou através do
e-mail: compras@morrinhos.go.gov.br, no horário de 07:30h as 11:30h e 13:00h as 17:00h.
de segunda a sexta-feira.
Morrinhos, 4 de dezembro de 2025
MARCELO MANOEL VENTURINI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025
Contratante:
MUNICÍPIO 
DE
MOZARLÂNDIA
GO. 
Contratado:
BRASIL
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 076/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - Processo Administrativo
Nº 042/2025, firmada pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS para a
aquisição a eventual e futura de acessórios, equipamentos e suprimentos elétricos diversos,
destinados à manutenção da iluminação pública e demais demandas elétricas DO
MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.440.570,10 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e
setenta reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. Vigência: 04/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
OBJETO: Credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física)
e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde
de Petrolina de Goiás, conforme Resolução nº 005/2025 do Conselho Municipal de Saúde.
Cronograma de Entrega da Documentação: Dezembro 2025: 08/12/2025 a 12/12/2025;
Fevereiro: 02/02/2026 a 06/02/2026; Março: 02/03/2026 a 06/03/2026; Maio: 04/05/2026
a 08/05/2026; Junho: 01/06/2026 a 05/06/2026; Julho 06/07/2026 a 10/07/2026; Agosto:
03/08/2026 a 07/08/2026; Setembro: 21/09/2026 a 25/09/2026; Outubro: 26/10/2026 a
30/10/2026. Os interessados deverão entregar os envelopes devidamente lacrados e
assinados no Departamento de Protocolo das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00.
Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da
Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 -
Centro 
e/ou
no 
site: 
www.petrolina.go.gov.br, 
ou
via 
e-mail:
petrolinalicitacao@gmail.com
Petrolina de Goiás-GO, 05 de dezembro de 2025.
JANN CARLA RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Piracanjuba/ Secretaria Municipal de Administração,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo
Administrativo nº 162433/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de engenharia civil, objetivando REFORMA da quadra esportiva da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de Araújo, sito a Praça
Guarda Mor Francisco José Pinheiro, Setor Central, Piracanjuba-GO, com recursos da
Emenda Parlamentar Impositiva nº 348 - Deputado Amauri Ribeiro, conforme o edital e
seus anexos. Empresa vencedora: PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
(51.911.431/0001-40), com o lote 01, no valor total de R$ 247.144,58 (duzentos e quarenta
e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
Piracanjuba/GO, 05 de dezembro de 2025.
VINÍCIUS GONÇALVES BASTOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 138/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para
preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: SIRLENE DA SILVA AMORIM Valor
global: R$ 28.791,56 (vinte e oito mil setecentos e noventa e um e cinquenta e seis
centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 03 de dezembro de 2026. Fernando
Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 517/2023; Pregão Adesão a Ata de Registro n° 36/2022 oriundo do Pregão
Presencial nº 116/2022; Processo nº 139810/2023; Objeto: contrato referente a
contratação de empresa para locação de caminhão e máquinas pesadas, atendendo as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura
Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes:
Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Rentax Locações Ltda; Valor R$ 2.630.400,00
(dois milhões, seiscentos e trinta mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura:
29/12/2023 Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do
Vale pelo contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 517/2023; Pregão Adesão a Ata de Registro n° 36/2022
oriundo do Pregão Presencial nº 116/2022; Processo nº 135180/2024; Objeto: Aditivo
de prorrogação e reajuste, referente a contratação de empresa para locação de
caminhão e máquinas pesadas, atendendo as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO;
Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio
Verde GO e Rentax Locações Ltda; Valor R$ 1.938.000,00 (um milhão, novecentos e
trinta e oito mil); Data da Assinatura: 02/12/2024 Data de Vigência: 01/01/2025 até
31/12/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Mônica Tavares Gomes
de Souza pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Apostilamento ao Contrato nº 517/2023; Pregão Adesão a Ata de Registro n°
36/2022 oriundo do Pregão Presencial nº 116/2022; Processo nº 139810/2023;
Justificativa: Apostilamento para correção aposta no instrumento primitivo tendo em
vista haver discordante da contratação e referida dotação utilizada equivocadamente no
contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal
de Rio Verde GO e Rentax Locações Ltda; Data da Assinatura: 02/01/2024; Signatários:
Paulo Faria do Vale pelo contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela
contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 517/2023; Pregão Adesão a Ata de Registro n° 36/2022
oriundo do Pregão Presencial nº 116/2022; Processo nº 24091/2025; Objeto: Aditivo de
reajuste retroativo, referente a contratação de empresa para locação de caminhão e
máquinas pesadas, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº
8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Rentax
Locações Ltda; Valor R$ 84.527,63 (oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete e
sessenta e três centavos); Data da Assinatura: 27/03/2025; Signatários: Wellington
Soares
Carrijo
Filho
pelo
contratante
e Mônica
Tavares
Gomes
de
Souza
pela
contratada.
5° Termo Aditivo ao Contrato nº 286/2022; Pregão Eletrônico n° 016/2022; Processo nº
166974/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação do referido contrato, referente à
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado,
dos alunos Universitários do Município de Rio Verde Goiás para o Município de Santa
Helena de Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura
Municipal de Rio Verde GO e Humberto Alves Carlos; Valor R$ 201.042,00 (duzentos e
um mil e quarenta e dois reais); Data da Assinatura: 14/11/2025; Data de Vigência:
01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Wellington
Soares Carrijo Filho pelo
contratante e Humberto Alves Carlos pela contratada.
4º Aditivo ao Contrato nº 260/2022; Pregão Presencial nº 063/2022; Processo nº
165051/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de pessoa
jurídica
para
locação de
compactadores
de
solo
e
cortadoras de
piso,
incluso
manutenção (preventiva e corretiva) para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO;
Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde
GO e Ceng Locadora Ltda; Valor R$ 108.786,12 (cento e oito mil, setecentos e oitenta
e seis reais e doze centavos); Data da Assinatura: 28/11/2025; Data de Vigência:
01/01/2026 até 19/07/2026; Signatários: Wellington
Soares Carrijo Filho pelo
contratante e Jose Ricardo Pinheiro pela contratada.
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 517/2023; Pregão Adesão a Ata de Registro n° 36/2022
oriundo do Pregão Presencial nº 116/2022; Processo nº 166259/2025; Objeto: Aditivo
de prorrogação, referente a contratação de empresa para locação de caminhão e
máquinas pesadas, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº
8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Rentax
Locações Ltda; Valor R$ 2.030.211,96 (dois milhões e trinta mil, duzentos e onze reais
e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 01/12/2025; Data de Vigência:
01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Wellington
Soares Carrijo Filho pelo
contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2023; Concorrência Pública a nº 009/2022;
Processo nº 168978/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação de execução do contrato até
o
dia
24/01/2026, vigência
e
acréscimo,
referente
a contratação
de
empresa
especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola
Modelo 18 salas - Dona Gercina, localizada na Rua Elizario Luís esq. c/ Rua 14,
Residencial Dona Gercina, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64;
Partes: Fundo Municipal de Educação e BGM Serviços e Construção Ltda; Valor:
260.423,45 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e
cinco centavos); Data da Assinatura: 03/12/2025; Data de Vigência: para o dia 10 de
abril de 2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Bruno Gouveia
de Magalhães pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Apostilamento ao Contrato nº 431/2023; Pregão Eletrônico nº 076/2023; Processo nº
120583/2025; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para inclusão da
dotação orçamentária da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para utilização
dos serviços de gerenciamento de frota e fornecimento de combustíveis para o
funcionamento das atividades da secretaria, incluindo o transporte de servidores,
materiais e equipamentos; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição
de Pagamento Ltda; Data da Assinatura: 27/11/2025; Signatários: Wellington Soares
Carrijo Filho, pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº
167098/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste de cláusula pela contratação
para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor,
para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da
zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$
416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes:
Fundo
Municipal
de
Educação
e Ribeiros
Transportes
Ltda;
Data
da
Assinatura:
03/12/2025; Data
de Vigência: 01/01/2026
até 31/12/2026;
Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pela contratante e Liliane Ribeiro Barros pela contratada.