DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Aviso de Adjudicação e Homologação, Processo nº 132/25, Concorrência nº 04/25.
Contratação de empresa especializada visando a construção de uma Sala de Recursos
Multifuncionais (SRM) para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal
Herminio Gonzaga, localizada no Distrito de Cruz Vera, através do saldo remanescente do
Projeto Mãos Dadas - Convênio de Saída 1261000766/2021. Adjudico e Homologo o objeto
licitado a empresa Original Construções e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.379.951/0001-93, pelo valor global de R$ 123.000,00.
Brazópolis-MG, 18 de novembro de 2025.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização Pregão Eletrônico nº
27/2025, Processo nº 095/2025. Objeto: Aquisição de veículos. Abertura: 18/12/2025 às
08h00min, 
no
site: 
www.licitardigital.com.br.
Maiores 
informações
no 
e-mail:
licitacao@campoazul.mg.gov.br e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/.
Campo Azul-MG, 5 de dezembro de 2025.
ARNALDO ALVES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 141/2025
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto 6719 de 21
de Dezembro de 2022 e Lei: 14.133/21 e suas alterações posteriores, declaram adjudicadas
e homologadas as empresas: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA no valor
global de R$1.875,00, AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI no valor global de
R$3.917,60, 300 COMERCIO SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI EPP no valor global de
R$26.560,50, ANSAH COMÉRCIO LTDA no valor global de R$5.200,00, INDÚSTRIA DE BOLAS
TITA LTDA no valor global de R$13.766,80, VICENZA LTDA no valor global de R$8.528,00,
KEMARY ESPORTES LTDA no valor global de R$12.220,00, DANIEL PEREIRA MARRA no valor
global de R$5.025,00, RAMSIG LTDA no valor global de R$3.639,46, TREVENZA SO LU CO ES
LTDA no valor global de R$651,00, VR CORTES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA no valor global
de R$18.750,00, JY PERSONALIZADOS LTDA no valor global de R$30.250,00, DIAS COMPANY
LTDA no valor global de R$2.300,00 e CAMISETA CLOTESE LTDA no valor global de
R$2.750,00, referente a aquisição de itens esportivos , uniformes e banner para suprir as
necessidades oriunda das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Turismo, formalizando o convênio n°966312, objeto do Pregão nº 141/2025.
Campo Belo-MG, 28 de novembro de 2025.
ADALBERTO RIBEIRO LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE ADESÃO Nº 32/2025
Torna público extrato de Adesão nº 32/25, Proc. Lic. 71/25, que tem como
objeto
adesão
ao 
Consórcio
Interfederativo
Minas
Gerais 
-
CIMINAS,
CNPJ
nº19.493.732/0001-99 da ATA de registros de preço nº 025/2025, processo licitatório n º
024/2025 p/ aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, com capacidade
mínima para 05 (cinco) passageiros, marca vw polo track 4 portas ano 2025, tendo como
fornecedor Titoneli Veiculos Ltda, CNPJ: 11.448.734/0001-54, pelo valor de R$ 94.000,00,
TEL: (32) 3271-200 destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Campos Gerais-MG, conforme resolução SES 9432 de 24/04/2024.
Campos Gerais, 5 de dezembro de 2025.
SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE ANULAÇÃO
DO PROCESSO LICITATORIO Nº 079/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025,
menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de pneumáticos novos e serviços
de reformas de pneus para manutenção da frota de veículos de Capitão Andrade/MG. Por
intermédio do seu Prefeito, Sr. Jackson de Oliveira Machado, no uso de suas atribuições
legais, e na forma do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, c/c a Súmula 473 do STF, em
razão dos motivos de interesse público que o revestem.
Capitão Andrade-MG, 5 de dezembro de 2025.
AROLDO MIRANDA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
PL Nº. 248/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 42/2025.
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de papelaria
para atender as necessidades da Administração Municipal. Empresas Vencedoras: Agnes
Comercial Ltda, no valor R$ 4.457,00; Aliança Comercio e Distribuição de Papelaria Ltda, no
valor R$ 31.175,50; Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda, no valor R$ 88,00; Comercial
Terra Ltda, no valor de R$ 26.283,00; Compasse Papelaria e Representações Ltda, no valor
de R$ 1.508,60. Frutfica Comércio Ltda, no valor de R$ 61.650,00. J.S Informática,
Equipamentos e Suprimentos Ltda, no valor de R$ 23.238,60. Jet Distribuidora Ltda, no valor
de R$ 18.472,75. Moveis e Serviços Ltda, no valor de R$ 985,00. Oscimar Cota Barbosa
05266999659, no valor de R$ 6.813,00. RBQ Comercial Ltda, no valor de R$ 7.795,50.
Carmo do Cajuru - MG, 4 de dezembro de 2025.
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Dispensa nº 25/2025 publicado no Dou de 06/08/2025, seção 3, página 147,
altera-se apenas para fim de regularização nos sistemas o Processo nº 073/2025 para nº
122/2025 e Dispensa nº 025/2025 para nº 040/2025.
Carmo do Paranaíba, 3 de dezembro de 2025.
LUCAS DA SILVA MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 057/2025 Espécie: Contrato de Obras n°
012/2025 Processo Licitatório n° 093/2025, Concorrência Pública n° 015/2025. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: GC PRESTADORA E CONSTRUÇÃO
LTDA CNPJ 29.944.737/0001-44 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA
CRECHE CAIC NO BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência e o acréscimo de serviços referente
ao Contrato Administrativo nº 057/2025 conforme justificativa informada no Ofício SO
489/2025 e ofício SO 495/2025 da Secretaria de Obras e em concordância com o parecer
jurídico. O presente termo aditivo terá vigência por 04 (quatro) meses iniciando a
contagem a partir 28 de novembro de 2025 e término em 27 março de 2026 podendo ser
prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. O
termo aditivo acresce o valor de R$ 19.522,75. As despesas decorrentes da contratação
correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02.012 - Secretaria Municipal de
Obras 1.010 - Construção, Ampliação e Melhoria das Unidades Escolares - Ensino
Fundamental - 3.3.90.39.05.00.00.00 - Serviços Técnicos Profissionais - Outros Serviços de
Terceiros e Pessoa Jurídica - 1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - (Ficha 725).
Cataguases-MG. Data da assinatura: 27/11/2025. José Henriques, Gabriel Carvalho Chein,
José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 081/2025 Espécie: Contrato de Obras n°
020/2025 Processo Licitatório n° 138/2025, Concorrência Pública n° 022/2025. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: CATO CONSTRUTORA ANDREZA
TEIXEIRA DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 36.444.239/0001-06 PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA
UBS GRANJARIA, REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA DARCÍLIA GUIMARÃES E RAMPA
DE ACESSIBILIDADE DA UBS CENTRO DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo
tem por objeto o acréscimo de serviços referente ao Contrato Administrativo nº 081/2025
conforme justificativa informada no Ofício SO 494/2025 da Secretaria de Obras e em
concordância com o parecer jurídico. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia
27 de novembro de 2025 e término em 08 de fevereiro de 2026. O termo aditivo acresce
o valor de R$ 8.146,72 (oito mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).
As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária
abaixo: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras 1.010 - Construção, ampliação e melhoria
das unidades escolares - Ensino Fundamental - 3.3.90.39.14.00.00.00 - Manutenção e
Conservação de Bens Móveis - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica -
1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - (Ficha 725). Cataguases-MG. Data da
assinatura: 27/11/2025. José Henriques, Andreza Teixeira de Oliveira, José Maria
Magalhães Sasso, Janete Aparecida Garcia, Lucas Brandão Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2025
Repetição
Registro de Preços n° 86/2025 UASG 984305 - PE 90089 Processo Licitatório nº 188/2025 *REPETIÇÃO
Tipo: Menor preço por lotes OBJETO: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza
para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-
MG. Data de realização: 18/12/2025 às 09h Valor estimado: R$ 2.001.431,09
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br
e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 4 de dezembro de 2025
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade
concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com
recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 08/12/2025 até as
09h00min do dia 23/12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obras de reforma da quadra poliesportiva, na Rua Ferreira Cardoso, s/n, Distrito de
Professor Sperbert, Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site
www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-
1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.
Chalé-MG, 4 de dezembro de 2025.
KATIA DA SILVA SCHIMITH
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP
O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das
propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 08/12/2025 até as 09h00min do dia
19/12/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de suplementos alimentares, para atender a Secretaria M. de
Saúde do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site
www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e-
mail: licitacao@chale.mg.gov.br.
Chalé-MG, 4 de dezembro de 2025.
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE CONTRATO
Aviso Assinatura Contrato nº 0125/2025. PL 0124/2025. CONC. EL Nº. 016/2025
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, assinatura Contrato nº 0125/2025 ref. ao PL 0124/2025
e Conc. El nº 016/2025.
CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE CONST DE PISTA DE CAMINHADA NO
ENTORNO DA PRAÇA DOS CAMELÔS COM CONST DE 02 (DOIS) BANHEIROS, NO DIST DE
SERRA DAS ARARAS NO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG, junto a empresa KNS
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 48.667.879/0001-56,
Valor: R$ 884.800,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). 02/12/2025.
INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. PREFEITO MUNICIPAL - Jose Rone R Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo (Reajuste de Valor)
CONTRATO Nº 0175/2024. PL: 059/2024. CONC Nº 008/2024
A Pref.Mun.de Chap. Gaúcha - MG. Torna público o 2º Termo Aditivo (Reajuste de valor)
ao contrato nº 0175/2024 PL: 059/2024 - CONC nº 008/2024
CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO
DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERTRAVADOS EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO
JOÃO e STO ANTÔNIO, Bairro JD DA PAZ, OP CXA n° 1089346-50, CT DE REP SICONV n°
947581/2023, firmado em 07/11/2024, junto empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ nº 42.745.456/0001-20.
NO VALOR DE: R$ 24.968,69 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e
sessenta e nove centavos). 04/12/2025 Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira.

                            

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