DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 - SRP
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
209/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 140/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RECOMPOSIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 23/12/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da
prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 5 de dezembro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 - SRP
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico
REMARCAÇÃO - PROC. N° 202/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 134/2025; cujo objeto é:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EM GERAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia
23/12/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site
www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 5 de dezembro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - SRP
Objeto: Tendas sanfonadas, mesas e cadeiras (Exclusivo ME/EPP/MEI).
A relação das empresas vencedoras com códigos, valores estimados - período 12 meses,
constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata
disponível no site www.ammlicita.org.br, ID 81587 . Informações (31) 3829-8230, de 08 às 17h.
Em 1º de dezembro de 2025.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025
PE 90087/2025 - PL 296/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
licenciamento de software de conteúdo educacional interativo para os professores e
supervisores,
compreendendo
treinamento
de
educadores
e
demais
usuários,
disponibilização de ferramentas de apoio à produção de material pedagógico, agregada a
conteúdos pedagógicos digitais de qualidade, bem como todos os serviços de suporte
necessários conforme condições e especificações técnicas devidamente detalhadas no
termo de referência, para as unidades escolares da rede municipal, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Global.
A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 13/01/2026,
no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
IRACEMA ANA A'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de tendas a serem utilizadas em eventos da secretaria
municipal de educação e em escolas municipais da rede municipal de educação do município de
Itamarandiba. Início recebimento de lances: 08/12/2025. Data da sessão: 18/12/2025. Local:
Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais
www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br -
Itamarandiba-MG, 5 de dezembro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 - Processo Administrativo nº 082/2025 -
Inexigibilidade De Licitação Nº 026/2025 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei
Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação
de serviços médicos especializados de cardiologia e exames de ecocardiograma transtorácico
junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O Edital completo se encontra à disposição dos
interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser
solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de recebimento de
documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 08/12/2025 até às 9:00 horas do dia
22/12/2025. Os documentos deverão ser enviados para e-mail acima ou com protocolo físico
no Departamento Municipal de Licitação, sito à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG -
CEP: 35.120-000, nas datas e horário acima estabelecidos. O Município continuará a receber
pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos
credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada.
Itanhomi-MG, 4 de dezembro de 2025.
CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 - Processo Administrativo nº 083/2025
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II,
Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para
prestação de serviços médicos especializados de psiquiatria junto à Secretaria Municipal de
Saúde (SMS). O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do
Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-
mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de recebimento de documentos para a
PRIMEIRA CHAMADA: de 08/12/2025 até às 13:00 horas do dia 22/12/2025. Os documentos
deverão ser enviados para e-mail acima ou com protocolo físico no Departamento
Municipal de Licitação, sito à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000,
nas datas e horário acima estabelecidos. O Município continuará a receber pedidos de
credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão
parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada.
Itanhomi-MG, 5 de dezembro de 2025.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Concorrência nº 13/2025 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 234,
Edital nº 117/2025 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Obra de Construção do futuro
prédio do CAEE Lucas de Oliveira César.
A sessão de disputa será realizada às 9 horas do dia 22 de dezembro de 2025
eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS -
O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br
MARCELO GUIDO BEKER
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Januária torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo
Licitatório nº 188/2025 - Pregão Eletrônico nº 49/2025. Objeto: Aquisição de kits de materiais
escolares para atender aos alunos da rede pública de ensino municipal de Januária - MG para o ano
de 2026. Abertura da sessão dia 18.12.2025 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato
pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de
Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 4 de dezembro de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025, RP. Nº 43/2025,
EDITAL Nº 78/2025
A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2025, do tipo
MENOR VALOR POR ITEM, no dia 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é Aquisição de móveis, equipamentos hospitalares, e
equipamentos de odontologia, e demais materiais permanentes, a fim de suprir as
necessidades das Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e
especificações constantes no instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital
completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail:
licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba-MG, 5 de dezembro de 2025.
LILIANE APARECIDA NASCIMENTO
p/Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo nº 114/2025. Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: Aquisição de veículos
automotor de passeio, zero quilômetro, conforme especificações técnicas descritas no
Termo de Referência, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com
recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 24880003 (Propostas nº 23172555000125003
e 23172555000125004), destinada por meio do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de
Saúde. Abertura da Sessão Oficial do Pregão Eletrônico: 23/12/2025 às 09h00min. O Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
por
meio
de
solicitação
no
e-mail:
licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 5 de dezembro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. Tipo:
Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 18/12/2025, às 15h:00, hora Brasília.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Alimentos para atender as necessidades
das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/
, e-mail: licitacaojordania@gmail.com e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.
LUCIMAR ALVES DA VIRGENS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025
CONTRATO Nº 97/2025, Adesão Nº 17/2025 - Registro De Preços/S. J. das Missões-MG - PA
nº 098/2025. Contratada: MDX DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.185.158/0001-
59, detentora da ARP Nº 067/2024, Valor: R$ 550.000,00. Vigência: 24.11.2025 à
23.11.2026. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de acordo
com a tabela SIMPRO de A à Z.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025
Extrato de Contrato nº 98/2025, Adesão Nº 18/2025 - Registro De Preços/ Consórcio
CISARP - PA nº 099/2025, Contratada: MDX DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
44.185.158/0001-59, detentora da ARP Nº 034/2025, Valor: R$ 400.000,00. Vigência:
24.11.2025 à 23.11.2026. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalar (desconto no
Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado - TCE-MG).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 118/2025. ADESÃO 021/2025. Município de
Lagoa Santa/MG e Smart Toys Comércio de Brinquedos LTDA - CNPJ n° 45.337.054/0001-
85. Finalidade: acréscimo de 24,9964% ao valor do contrato, com base no art. 124, inciso
I, alínea "b" c/c art. 125 e 126 da Lei Federal nº 14.133/2021.