DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo (Acréscimo Quantidade)
Contrato nº 059/2025. PL 057/2025. CONC EL Nº. 006/2025
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, torna publica 3º aditivo (Acréscimo Quantidade) ao
contrato nº 059/2025 ref ao PL 057/2025, CONC EL Nº. 006/2025.
OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA DE CONST DE COBERTURA DE
QDRA ESC 001/0013 - TERMO DE CONV Nº 34922/2024 - PAC 2 - NO RETIRO VELHO DIST
NO MUN DE CHAP GAUCHA - MG.
Empresa: CARLOS EMILIO JESUS DOS NAVEGANTES 09444134636, CNPJ: 41.598.545/0001-29.
NO VALOR DE: R$ 18.647,78 (dezoito mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e oito
centavos), a partir de 04/12/2025. PREFEITO MUNICIPAL - Jose Rone Rodrigues Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 012/2025 - Inexigibilidade: 003/2025 OBJETO: Assessoria em licitação.
Contratada: TS ASSESSORIA & CONSULTORIA EIRELI-ME - Valor: 84.000,00. Vigência:
13/03/2025 à 13/03/2026.
Processo nº: 013/2025 - Pregão Eletrônico para SRP : 008/2025 OBJETO: Locação de
Maquina (Trator esteira). Contratada: MUNCK MARQUES - Valor: 1.425.000,00. Vigência:
30/04/2025 à 30/04/2026.
Processo nº: 014/2025 - Pregão Eletrônico para SRP: 009/2025 OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios. Contratada: ADRIANA DEMETRIO FERREIRA ALVES-ME - Valor:
232.170,00. Vigência: 16/05/2025 à 16/05/2026.
Processo nº: 014/2025 - Pregão Eletrônico para SRP: 009/2025 OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios. Contratada: MERCEARIA SONHO MEU LTDA - Valor: 508.009,00.
Vigência: 16/05/2025 à 16/05/2026. Roney Alves Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2025
Processo Licitatório n°653/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Órgão
Gerenciador: FNDE - Objeto: Aquisição de ônibus escolar Ore 1. Contratada: Volkswagen
Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
06.020.318/0001-10. Data da assinatura: 05/12/2025. Valor do contrato: R$ 436.266,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025
Tipo: Menor Preço.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
19/12/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando
a aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, piso teto, 36.000 btus, a serem
instalados na Unidade Básica de Saúde "Ilson Oliveira Neves".
Fronteira-MG, 5 de dezembro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025
Espécie: contrato 194/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e
a empresa EVOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ sob o Nº
11.892.959/0001-03, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para a execução de obras de Construção de uma Unidade de Atenção
Especializada (Policlínica) de porte único, localizada na Av. Travessa Coqueiral, s/n, no
Bairro Turmalina, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
Termo
de
Compromisso
960709/2024/MS/CAIXA
-
OPERAÇÃO
1094937-67,
da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - P.A.C. N° 286/2025, critério de julgamento
"MENOR PREÇO", sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Início em
27/11/2025 e término em 27/11/2027, o valor total da contratação é de R$ 20.152.900,00
(vinte milhões, cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais) publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025
Republicação.
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025, "Menor Preço por Item - Pregão"
referente à à Aquisição/Contratação de materiais descartáveis para atender os serviços
prestados pela SMAS. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está
agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á:
até às 09:00min do dia 23 de dezembro de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 23 de dezembro de
2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
interessarem. publique-se.
Governador Valadares, 3 de dezembro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025
Extrato do Contrato 172/2025, PAC 392/2025 Adesão 22/2025 celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MARCOPOLO S.A, CNPJ
88.611.835.0018-77, o qual rege Adesão à ata de Registro de Preços n°06/2023/FNDE MEC,
solicitação SIGARP N° 103708, forma de pagamento: transferência direta para aquisição de
01 Ônibus rural escolar para atendimento aos alunos da rede pública de ensino. Início em
26/11/2025 e término em 26/11/2026, valor total estimado de R$ 616.150,61 (Seiscentos
e dezesseis mil e cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos). publique-se.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090106/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090106/2025 - PAC 000304/2025 - Registro de preços para
aquisição de rações e sucedâneos destinados à alimentação de cães e gatos do Canil do
CCZ, dos cavalos recolhidos pelo Município e dos cavalos utilizados na equoterapia do
CADEF de Governador Valadares. Conforme especificações contidas neste Termo de
Referência. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (D. L. DE MOURA & BARBOSA LTDA nos ITENS 5, 6 e 7
no valor total de R$ 91.570,00, NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA nos ITENS 1
e 2 no valor total de R$ 40.620,00e SERENA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LT DA
no ITEM 3 no valor total de R$ 7.667,14) Valor Total da licitação R$ 139.857,14 (cento e
trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).
Governador Valadares, 4 de dezembro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 035/2023- Partes: Fundação
Percival Farquhar/ UNIVALE e Município de Governador Valadares. Data: 23/10/2025.
Inclusão de repasse específico destinado à complementação da folha de pagamento dos
profissionais de enfermagem vinculados à execução do termo de convênio original e
inclusão de realização de consulta com profissional de nível superior na atenção
especializada (médico especialista) extraordinárias em regime de mutirão, a serem
executadas em finais de semana e feriados, visando reduzir de maneira imediata as filas
existentes e assegurar atendimento oportuno à população. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO Nº 152/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
006/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra necessários, na Unidade de Saúde da Sede (UBS SEDE) e Unidade Básica de
Saúde do Café (UBS CAFÉ) no Município de Guaraciaba/MG, conforme especificações
técnicas, quantidades e condições constantes nos memoriais descritivos, planilhas
orçamentárias e demais anexos integrantes do edital. Data da sessão pública: 23/12/2025
às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na
íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações:
licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5104.
Guaraciaba, 4 de dezembro de 2025.
CINTIA GOMES FERREIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Processo Licitatório nº 121/2025.
O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, para aquisição de veículos automotores, novos, visando o apoio logístico e o
transporte seguro de pacientes para realização de tratamentos de saúde em outras
localidades/municípios. Data da sessão pública: 12/01/2026 às 08h30min.Plataforma de
licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital:Na sede da Prefeitura
ou no site através do link: https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.
Guarani-MG, 5 de dezembro de 2025.
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025
Processo nº 087/2025, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
de medicamentos, insumos
farmacêuticos e materiais correlatos,
destinados ao
atendimento das demandas das unidades de saúde do Município de Guiricema/MG,
conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br
Guiricema-MG, 5 de dezembro de 2025.
JOSÉ OSCAR FERRAZ.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 43/2025. Empresa: ACC Engenharia e Prestação de Serviços Ltda, 17 282
965/0001-17, junto ao Mun. de Indaiabira, valor R$ 7.889.635,59 (sete milhões, oitocentos
e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Obj:
Cont. empresa p/ construção da escola de tempo de tempo integral - 05 salas de aula
padrão FNDE, na sede do Mun. de Indaiabira, conf. convênio 960793/2024/ Novo PAC, ass.
em 24/10/25 c/ vig. de 24 meses. Em, 05/12/25
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal do
Município de Indaiabira, adjudica e homologa nos termos da Lei Nº 14.133/2021, o resultado
do Procedimento Licitatório 026/2025, Concorrência nº 1/2025, cujo objeto é: Contratação
de empresa para a construção da escola de tempo de tempo integral - 05 salas de aula
padrão FNDE, na sedo do município de Indaiabira, conforme convênio nº 960793/2024/
Novo PAC, empresa: ACC Engenharia e Prestação de Serviços Ltda - CNPJ 17 282 965/0001-
17. No valor R$ 7.889.635,59 (sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e
trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Adjudico e homologo em 13/10/25.
Indaiabira, 5 de dezembro de 2025.
VANDERLUCIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025 - SRP
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
214/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 142/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS E CAMINHÕES EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DESSE MUNICIPIO. Abertura dia 23/12/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 5 de dezembro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 - SRP
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 193/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 130/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DA APAE. Abertura dia 19/12/2025 às 08:30
horas
na
sede
da
Prefeitura.
Edital
e
seus
anexos
à
disposição
no
site
www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 5 de dezembro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
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