DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2025. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada em engenharia e
construção civil para execução de obras de restauração parcial de imóveis residenciais
atingidos pelo vendaval e tempestade de granizo ocorridos no dia 04 de novembro de
2025, no município de Leopoldina/MG conforme especificado no Termo de Referência, que
é parte integrante dessa Ata, assim como a proposta cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Fornecedor: Realize Construção & Serviços Ltda
CNPJnº.57.106.488/000153 Valor total: R$290.432,56 Vigência: A validade das Atas de
Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP.
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Giovani Lucas Adad Alte
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 -
maior desconto ofertado.
A Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, através do Prefeito Municipal,
torna público aos interessados, que considerando a necessidade de correção de clausulas
do edital, comunica a SUSPENSÃO da realização da sessão pública, marcada para o dia 08
de dezembro de 2025 às 08:00 (oito horas).
Limeira do Oeste-MG, 5 de dezembro de 2025.
LEANDRO DE SOUZA CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
054/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de luminárias de LED, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Assuntos Urbanos de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 23/12/2025 às
09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br, no site
www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, por força de
delegação contida no Decreto 5.877/2019, vem através do presente, RATIFICAR e
AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 146/25, de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no inciso V do art. 74 da Lei 14.133/2021. Objeto: Locação do
auditório para realização de eventos, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Contratado: 00.093.278/0002-31 - Associação Educ. e Assistencial
Madre CA - Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Machado, 1º de dezembro de 2025.
MÁRCIA DE PAULA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 89/2025. Dispensa Emergencial nº 22/2025. Contrato nº 86/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga/MG. CONTRATADO: Queiroz Miguel
Empreendimentos e Const. LTDA. CNPJ Nº 30.776.622/0001-77. OBJETO: Prestação de
serviços emergencial para manutenção, conservação e aprimoramento do sistema de
drenagem da comporta do Parque Uirapuru, no Município de Manga/MG, conforme
decreto de situação de emergência Nº 425, de 28/11/2025. Valor total: R$ 202.309,57.
Vigência: 04/12/2025 a 04/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga-
MG, 05/12/2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Prefeitura Municipal de Mata Verde, Aviso de Retificação, Ref. ao Processo
65/25, Pregão Eletrônico 17/25, que tem por objeto o registro de preços para futura e
eventual aquisição de veículos automotores novos (0 km), ano/modelo mínimo 2025 ou
superior; em razão de questionamentos e pedidos de impugnação, foram realizadas
alterações formais nas descrições e especificações técnicas dos veículos (Itens), resultando
na nova data de análise e julgamento das propostas: 19/12/25, às 09hrs, para que os
licitantes possam se adequar. Edital e mais informações estão disponíveis no site
www.mataverde.mg.gov.br e na plataforma licitar digital https://www.licitardigital.com.br,
onde ocorrerá a sessão.
IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. Espécie: 1º Termo Aditivo/Termo de Fomento
nº004/2024, Inexigibilidade de Chamamento Público nº004/20254, P. A. nº063/2024.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos
financeiros, oriundos de repasse efetuado pela Secretaria Nacional de Assistência Social,
Emenda Parlamentar nº202414070010, Espelho de Programação nº314190020240003,
Processo SEI nº71000021266202410, no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais). A Lei
Municipal nº 1.200/2024 alterou a Lei nº 1.189/2024, que dispõe sobre a concessão de
subvenção a entidades que menciona, dentre elas, a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Minduri(APAE), Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nas
atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e no Serviço de
Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, Idosas e suas famílias no Município
de Minduri/MG, no exercício de 2024, permitindo o repasse dos recursos à entidade.
Concedente: MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10. PROPONENTE:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MINDURI/MG - APAE, inscrita no
CNPJ nº 04.751.216/0001-40. Fundamento Legal: Lei Municipal nº1.200/2024, Leis Federais
nº 13.019/2014, e nº 13.204/2015 e alterações posteriores. Vigência: 27/11/2025 até
26/11/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.
Atenciosamente, Comissão Permanente de Licitação de Minduri-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 82/2025
Torna público aos interessados, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2025,
licitação, na modalidade dispensa eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de ambientação temática e suporte logístico para a cerimônia de
certificação de Saúde do Idoso na rede de atenção em saúde e parabenização pelas metas e
resultados alcançados do ano de 2025, no município de Miraí - MG . Maiores informações estão no
edital à disposição dos interessados, no site: www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.
Miraí, 5 de dezembro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2021. Pregão Presencial nº 079/2021 -
Processo nº 153/2021. Município de Miraí - MG - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
097/2021, celebrado com a empresa União
Recicláveis Rio Novo Ltda - CNPJ
07.711.109/0001-86. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses e concessão de
reajuste anual. Nova vigência: até 30/11/2026. Reajuste: 5,098100% (INPC - IBGE). Valor
unitário atualizado: de R$ 150,37 para R$ 158,03 por tonelada. Valor anual estimado: R$
568.908,00, condicionado às medições e efetiva execução. Fundamentação legal: Lei Federal
nº 8.666/93. Data da assinatura: 29/11/2025. Miraí, 05 de dezembro de 2025. Adaelson de
Almeida Magalhães-Prefeito de Miraí; Márcia Maria dos Reis Silva - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CA 404/2025,PRC 124/2025, INEX 019/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto:
Credenciamento de empresas para fornecimento de cascalho para a manutenção das estradas rurais
para a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos. Contratada: CASCALHEIRA TRÊS IRMÃOS LTDA.
Valor: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária: 010401.26.782.0017.2096.3.3.90.30. Despacho: "...ratifico
o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, na forma do disposto
no Artigo 79, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. Assinatura: 26/11/2025. Prazo: 02/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de RP135/2025, PRC. 135/2025, PE 070/2025, RP 054/2025. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de equipamentos agrícolas e de limpeza, moto poda, motosserra e roçadeira, para as
Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e de Obras, Viação e Serviços
Públicos. Empresa: AGROMADEIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.640.650/0001-
03. Valor unitário: 1: R$ 1.640,00; 2: R$ 1.014,00; 3: R$ 2.000,00; 4: R$ 1.070,00. Valor total:
22.662,00. Data da assinatura: 24/11/2025. Vigência 12 meses após a assinatura.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prorrogação da Ata RP 275/2024, PE 452024, PRC 89/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: LABORATORIO ITAPIRA - ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Registro
de preços para contratação de prestação de serviços para realização de exames
laboratoriais para atendimento emergencial para o Pronto Atendimento Municipal para a
Diretoria de Saúde Prorrogação da vigência da ata RP até 14/11/2026. Valor total: R$
411.925,00. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data: 14/11/2025.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CP Nº 2/2025
Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de CP 002/2025, PRC 148/2025, do
tipo menor preço global, regime empreitada por preço global, modo de disputa "ABERTO
E FECHADO", para Contratação de Obra Pública Para A Construção De Creche Tipo  2 -
Padrão FNDE, na rua Haiti, S/N - Jardim América III, para Secretaria Municipal de Educação,
dar-se-á no dia 12/01/2026, às 09 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 074/2025, PRC 144/2025, RP
058/2025 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro
de preços para eventual e futura aquisição de cilindros e recargas para gases medicinais
para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 13/01/2026, às 09 horas.
Os 
Editais 
em 
inteiro 
teor
estão 
disponíveis 
no 
site 
oficial
www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025
Aviso de Edital. Processo N° 108/2025. Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, AVISO DE EDITAL, torna
público o edital Pregão Presencial SRP nº 008/2025 - Processo n° 108/2025.
CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL LOCAÇÃO
DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS.
DATA/HORÁRIO LIMITE DA SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2025 às 09h00min (horário
de Brasília/DF).
O EDITAL NA ÍNTEGRA ESTÁ DISPONÍVEL EM: www.novorizonte.mg.gov.br e no
PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Ana Clara Santos Cardoso - Pregoeira Oficial.
Novorizonte-MG, 5 de dezembro de 2025.
ANA CLARA SANTOS CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
1º Termo de Retificação do Edital, Processo Licitatório nº 0086/2025, Concorrência
Eletrônica nº 002/2025.
O Município de Olhos D'Água torna pública a retificação do Edital da
Concorrência Eletrônica nº 2/2025, referente à contratação de empresa especializada para
execução de obras de construção de pontes mistas de concreto e aço, sendo uma na
Comunidade de Sete Paus e outra na Comunidade de Barrocão, ambas localizadas no
Município de Olhos D'Água. A retificação refere-se ao Item 8.11 - Qualificação Econômico-
Financeira, especificamente às alíneas c.1, c.2 e c.3 - Índices Contábeis, A alteração limita-
se exclusivamente à correção dos títulos indicativos das fórmulas, sem modificação dos
critérios técnicos ou da forma de cálculo. Permanecem inalteradas todas as demais
disposições do edital. José Leandro Souza Castro Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura 
Urbanismo 
e 
Serviços 
Urbanos, 
endereço 
acesso 
ao 
edital:
https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. 
Endereço
Eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: licitacao@olhosdagua.mg.gov.br.
JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação

                            

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