DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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198
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00035 - REP
Tipo menor preço.
Sistema de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de diagnóstico e manutenção dos sistemas e subsistemas mecânicos
e elétricos de veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado, com reposição de
peças e acessórios genuínos e/ou originais, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de
Educação de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 18/12/2025 às 08:30hrs,
no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
www.bnc.org.br
ou
pelo
site
https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00035
O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00035, no dia 05/12/2025. Cujo objeto é
a Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada na prestação de
serviços de diagnóstico e manutenção dos sistemas e subsistemas mecânicos e elétricos de
veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado, com reposição de peças e acessórios
genuínos e/ou originais, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Óbidos/PA. Em virtude dos motivos descritos nos autos. Maiores informações
na sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, Centro, Óbidos/PA ,
no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br. no mural de
licitações/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-PMO/2025.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada:
CIDADE
VERDE
SINALIZAÇÃO
VIÁRIA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
24.408.472/0001-46.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 131.395,64 (Cento
e Trinta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de
2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 701.395,64 (Setecentos e Um Mil,
Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Vigência de 08 de
Dezembro de 2025 até 01 de Julho de 2026. Data de assinatura: 05 de Dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP-PMO
No dia 05/12/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material (peças e componentes) e gás engarrafado de refrigeração para uso nas
manutenções mecânica e elétrica, preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de
aparelhos de ar condicionado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Oriximiná e secretarias vinculadas. Empresa vencedora: R. A. A. FERREIRA LTDA - CNPJ:
03.619.760/0001-70, no valor de R$ 733.905,14 (setecentos e trinta e três mil, novecentos
e cinco reais e quatorze centavos). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 5 de dezembro de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-SEMED/2025
No dia 05/12/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
015-SEMED/2025. Objeto: aquisição de peças e insumos para manutenção de centrais de
ar das unidades escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação-SEMED do
Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, no valor
de R$ 543.701,40 (quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e um reais e quarenta
centavos) e; R B BARRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS LTDA -
EPP, no valor de R$ 1.301.194,20 (um milhão, trezentos e um mil, cento e noventa e
quatro reais e vinte centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Oriximiná-PA, 5 de dezembro de 2025.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021-1903-001-CPL/PMO. Pregão Eletrônico nº
002/2021 PMO-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Click Enter
Ltda - Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária:
2.016; 2.019; 2.042; 2.120; 2.065; 2.069; 2.075; 2.079; 2.080; 2.008; 2.043; 2.089; 2.098;
2.125; 2.127; 2.047; 2.050; 2.052; 2.054; 2.055; 2.057; 2.058; 2.060; Class. Econômica:
3.3.90.39.00. Fonte: 15730000; 15001001; 15000000; 17491060; 15001002; 16350000;
15001002; 15013110; 16000000; 16210000; 15013110; 15013120; 16600000; 16610000.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 05/12/2025. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 034/2025. Contratada: 46.170.854 José Maria Gonçalves Franco,
CNPJ nº 46.170.854/0001-17. Objeto: Contratação de Show Musical do Grupo Pagode das
Meninas, Para a Programação de Reveillon 2026, Virada de 31 de dezembro de 2025 a 01
de janeiro de 2026, em Ourém/Pa. Vigência: 03 meses. Data da ass.: 05/12/2025. Contrato
nº 25-1205-003-PMO. Contratante Prefeitura Municipal de Ourém. Valor total R$
25.000,00. Und. Orç.: 1717. Proj. Ativ.: 2.127; 2.128. Elem. Desp.: 3.3.90.39.00. Fonte:
15000000,17010000,17490000. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 20250272 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250251 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90028.2025-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº
11.664.446/0001-37. Contratado: PGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 53.491.744/0001-12. Valor:
R$ 172.237,30 (cento e setenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos).
Objeto: aquisição de equipamentos médico-hospitalares e material permanente para a
unidade de atenção especializada em saúde do hospital municipal Maria Maura Rodrigues
de Jesus, conforme Plano de Trabalho proveniente de Emenda Parlamentar, Proposta nº
11664.446000/1240-08. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção
á Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da
assinatura: 04/12/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de despesas.
R E T I F I C AÇ ÃO
O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que retifica a publicação de aviso de licitação. Modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025-PMP, tipo: menor preço, regime por empreitada por preço
global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis. OBJETO: Serviços de engenharia para execução de serviço de calçada e meio fio
no município de Pacajá-PA, circulado dia 02 de dezembro de 2025 no Diário Oficial da
União, página 381. Onde se lê: Abertura: 19/12/2025, às 10h00, Leia-se: 05/01/2026, às
10h00m. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 997/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP,
AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral,
aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender as Secretarias Municipais de
Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 998/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP,
ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral,
aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender as Secretarias Municipais de
Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 999/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, GO
VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos,
objetivando atender as Secretarias Municipais de Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.000/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, L C
POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando
atender as Secretarias Municipais de Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026.
Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP,
POLYMEDH LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando
atender as Secretarias Municipais de Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-
PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios
domésticos, objetivando atender as Secretarias Municipais de Paragominas/PA". Vigência:
24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas -
Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-
PMP, UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário
geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender as Secretarias Municipais de
Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-
PMP, W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
"Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender as
Secretarias Municipais de Paragominas/PA". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1069/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00078-PMP, LUARÁ
PRODUCOES, EVENTOS E VEICULOS EIRELI. Objeto: "Contratação de profissionais do setor
artístico, de reconhecimento perante a opinião pública para realização de shows musicais
durante as comemorações do réveillon em 31 de dezembro de 2025". Valor Global: R$
117.000,00. Vigência: 02/12/2025 a 15/01/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados
de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -
Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00058-SRP-PMP
O Secretário Municipal de Saúde, Sérgio de Amorim Figueiredo, no que se refere ao
processo licitatório supramencionado, cujo objeto versa sobre a "aquisição de equipamentos
hospitalares e materiais hospitalares, objetivando atender à Secretaria Municipal de Saúde de
Paragominas e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA",
torna pública a SUSPENSÃO do certame, em virtude da necessidade de ajustes nas
especificações dos itens no Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada via
internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira,
das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas - PA, 24 de novembro de 2025.
MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00058-SRP
Reabertura
Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, Hospital
Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Data de Abertura: 23/12/2025 às 9h.
A
retirada
do
edital
deverá
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e
das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas -PA,
05/12/2025. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00075-PMP
Aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais destinados à execução de análises físico-
químicas para o monitoramento da qualidade da água tratada pela Estação de Tratamento de Água (ETA)
da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Data de Abertura: 19/12/2025 às 9h. A retirada
do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 -
Centro. Paragominas - PA, 05/12/2025. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP.
ADRIANA ALMEIDA LIMA
Pregoeira
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