DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°025/2021. Pregão Eletrônico n° 004/2021.
Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ FROHLICH & FERREIRA LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Quarto Termo Aditivo. Prorrogação de Vigência:
01/01/2026 a 31/03/2026 Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores. E alteração contratual da Razão social FROHLICH & FERRREIRA LTDA
que passa a ser denominada PAPAGAIO NETWORKS LTDA. Fundamentação: Artigo 65,
inciso II, ¨b¨ da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. DECRETO Nº 004/2025 -
GAP/PMS. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária Municipal do Trabalho e
Assistência Social - SEMTRAS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato no 009/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO No
001/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2021 - SEMAG. Partes: Secretária Municipal de
Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da
Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/12/2025 a 30/06/2026.
Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1o da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa
Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto
No 004/2025 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021-SEFIN, Dispensa de Licitação nº
002/2021-SEFIN, Locação de imóvel não residencial. Partes: Secretaria Municipal de
Finanças e Diavan & Magro Participações e Empreendimentos LTD, CNPJ:
61.554.354/0001-72. Valor R$ 82.800,00. Fundamento no art. 57, § 2º da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato n° 057/2025 - SEMAP, circulada no D.O.U,
Seção 3, do dia 25 de novembro de 2025, Edição Nº 224, Página 261. ONDE SE LÊ: Objeto:
Adesão à Ata de registro de preços n. º 006/2025 - SEMINFRA, Pregão Eletrônico SRP nº
07/2025 - SEMINFRA, para Aquisição de insumos BRITA 3/8, BRITA 1, BGS e RACHÃO, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. LEIA-SE: Adesão à
Ata de registro de preços n. º 006/2025 - SEMINFRA, Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025 -
SEMINFRA, para Aquisição de insumos BRITA 3/8 e RACHÃO, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura. Bruno da Silva Costa - Sec. Mun. de Agricultura e
Pesca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6.2025-19 PMSDA
Objeto: Contratação de show artístico com o Contratação de Show Artístico com o Cantor
Léo Magalhães para a Programação Cultural em Comemoração ao Aniversário de 34 anos
de São Domingos Do Araguaia-Pa. Valor: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração
de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane
Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São
Domingos do Araguaia - PA, 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250507
Objeto: Contratação de show artístico com o Contratação de Show Artístico com o Cantor
Léo Magalhães para a Programação Cultural em Comemoração ao Aniversário de 34 anos
de São Domingos Do Araguaia-Pa. Valor: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração
de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane
Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. Vigência
26/11/2025 a 31/12/2025. São Domingos do Araguaia - PA, 28 de novembro de 2025.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 2.059-Manutenção de Eventos
Municipais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.23-Festividades e homenagens.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2710084501/2025, DISPENSA Nº 7.2025-27.10-01/2025. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ nº 31.021.960/0001-61, e CARVALHO'S
TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 03.400.086/0001-38. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS
DOUBLE DECK PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Fundamentação legal: Lei
nº 14.133/2021 com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal.
Vigência: 21/11/2025 A 20/11/2026. Tutóis/MA, 21 de novembro de 2025. VILMA
MARIA ROSA DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATO Nº 0610110501/2025, INEXIGIBILADE Nº 6.2025.06.10-01. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ nº 31.021.960/0001-61, e GRUPO NORTE
ÁGUAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.362.070/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PURIFICADORA DE ÁGUA,
DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE 10 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Valor: R$ 1.199.929,20 (um milhão, cento
e noventa e nove mil, novecentos e
vinte e nove reais e vinte centavos).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 com destaque para o artigo 74 INCISO I do
respectivo diploma legal. Vigência: 21/11/2025 A 20/11/2026. Tutóis/MA, 21 de
novembro de 2025. VILMA MARIA ROSA DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO.
CONTRATO Nº 0210111801/2025 - ADESÃO: Ata de Registro de Preços nº 022/2025-
SECCOMPRAS/AP. Partes: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, inscrita no
CNPJ sob o nº 59.183.423/0001-37 e UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.281.390/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAISAGISMO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. Valor: R$ 2.332.286,75 (dois milhões trezentos e trinta e
dois mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 A 23/11/2026. 24 de novembro de
2025, Tutóia/MA, ROSEANE DE NAZARÉ PEREIRA TEIXEIRA, Secretária Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13/2025
REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÃNCIA DENOMINADA E.M.E.I.
PEQUENO POLEGAR LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA E PROINFÂNCIA
DENOMINADA E.M.E.I. NOVO HORIZONTE LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE, PROJETOS
PROINFÂNCIA TIPO C PADRÃO FNDE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 2096,
JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 23/12/2025 às 09 h30m.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de
março
nº.
915
-
Centro
no
horário
das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMOTORES TIPO CAMIONETE E
UTILITÁRIO
PICK-UP CABINE
DUPLA
DESTINADOS
AO TRANSPORTE
DE
EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO A SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 18/12/2025 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº.
915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-015 - Prazo de Vigência 04.12.2025 a 31.12.2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina
comum, óleo diesel e óleo diesel s10). Dotação Orçamentaria: 2.026, 2.089, FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratada: Auto Posto Planalto
Ltda, CNPJ: 08.026.116/0001-01. CT N. 20250261, valor: 353.450,00, CT N. 20250262, valor:
160.790,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 04 de dezembro de 2025, Ordenador (a) de
despesas, Josélia da Silva Fonseca
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-012
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de São Sebastião
da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 19/12/2025 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital
está
disponível
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes, Informações no e-mail: pregoeirapmssbv@gmail.com.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 5 de dezembro de 2025
NELUCY E SILVA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20250378;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
020/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ALMEIDA DISTRIBUIDORA
LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 412.628,30; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2025 Atividade
1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48;
VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08
de dezembro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250379;
ORIGEM:
Credenciamento
nº
001/2025
-
FMS/SJP;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INSTITUTO DE SAUDE PRO
VIDAS; OBJETO: Chamamento público para credenciamento de prestadores de serviços
para prestação de serviços de saúde em realização de exames, consultas especializadas,
plantões médicos, enfermeiros, serviços ambulatoriais e hospitalares, para atendimento a
rede municipal de saúde de Senador José Porfírio/PA, nas condições, quantitativos e
especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos; VALOR TOTAL: R$ 7.828.547,76;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.066, Classificação
econômica
3.3.90.39.00,
Subelemento
3.3.90.39.26;
Exercício
2025
Atividade
1202.103020151.2.062, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.50;
Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.39.00,
Subelemento 3.3.90.39.50; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação
econômica
3.3.90.39.00,
Subelemento
3.3.90.39.57;
Exercício
2025
Atividade
1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.64;
Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.39.00,
Subelemento 3.3.90.39.58; VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2025 a 27 de novembro de
2026; DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Pregão
Eletrônico
nº
9.2025-00035-SRP-PMT.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para aquisição de mobiliário escolar destinado à modernização e adequação
da infraestrutura das unidades educacionais municipais de Tracuateua. Empresa: A L F
SILVA & CIA LTDA EPP, C.N.P.J. nº 40.949.490/0001-91. Valor R$ 167.357,60 (Cento e
Sessenta e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). Empresa: M.
DE OLIVEIRA TRINDADE E SERVICOS DE MOVEIS; C.N.P.J. nº 22.357.681/0001-82. Valor R$
126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais). Empresa: META X INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA; C.N.P.J. nº 18.493.830/0001-63. Valor R$ 157.150,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil
e Cento Sete Reais). Empresa: T COSTA LTDA; C.N.P.J. nº 55.655.624/0001-39. Valor R$
533.565,00 (Quinhentos e Trinta e Três Mil e Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais).
Empresa: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME; C.N.P.J. nº
21.041.143/0001-11. Valor R$ 283.750,00 (Duzentos e Oitenta e Três Mil e Setecentos e
Cinquenta Reais). Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA; C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03.
Valor R$ 261.350,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil e Trezentos e Cinquenta Reais).
Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Elivan Padilha
Liberato-Secretário de Educação.
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