DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 00024/2025 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material
Permanente para todas as secretárias do município de Manaíra/PB. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: conforme o edital. VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Manaíra/Pb - Cnpj nº 09.148.131/0001-95 e; Ct
nº 92401/2025 - Elloella Distribuidora Ltda - Cnpj: 53.571.459/0001-01 - Valor R$
21.141,85; Ct nº 92402/2025 - J M de M Silva Informatica e Papelaria - Cnpj:
29.883721/0001-79 - Valor R$ 39.011,20; Ct nº 92403/2025 - K. C. R. Industria e Comércio
de Equipamentos Eireli Epp - Cnpj: 09.251.627/0001-90 - Valor R$ 6.800,00; Ct nº
92404/2025 - Mais Distribuicoes Pb Comercio e Servico Ltda - Cnpj: 45.579.602/0001-83 -
Valor R$ 28.871,85; Ct 92405/2025 - Meire Karla de Azevedo Araújo Dutra Dantas - Cnpj:
21.062.777/0001-50 - Valor R$ 33.610,00; Ct nº 92406/2025 - Mv Moveis Ltda - Cnpj:
59.532.211/0001-18 - Valor R$ 18.591,00; Ct nº 92407/2025 - Prosperity Comercio e
Servicos Ltda - Cnpj: 09.442.524/0001-07 - Valor R$ 15.136,00; Ct nº 92408/2025 - Silene
Pereira de Medeiros Silva - Cnpj: 27.055.090/0001-74 - Valor R$ 51.685,00; Ct nº
92409/2025 - Vrr de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio Eireli - Cnpj:
35.458.953/0001-82 - Valor R$ 127.727,58; Valor Global: R$ 342.574,48. Manaíra/PB, 2 de
dezembro de 2025. Manoel Virgulino Simão Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar - ORE 0 (4x4) - Transmissão Mecânica.
Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00021/2025 - Ata de Registro de Preços nº
02/2023,
decorrente
do
processo
licitatório
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
06/2023/FNDE/MEC, realizado pela Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (Fnde).
Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 2030 - Sec.de Educacao,Cultura,Esp.Lazer e
Turismo - 2030.12.361.1003.1009 - Aquisicao de Veiculos - .4.90.52.00.00 Equipamentos e
Material Permanente 542 - 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente - 540.
Vigência: Até 04/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: Ct nº
00230/2025 - 04.12.25 - Agrale Sociedade Anonima - R$ 716.875,30
AV I S O
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00021/2025
Ratificação
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00021/2025, que objetiva: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar
- ORE 0 (4x4) - Transmissão Mecânica; RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - R$ 716.875,30.
Mogeiro - PB, 4 de Dezembro de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de materiais de informática de forma parcelada para atender as
necessidades das secretarias Municipais de Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de
lances: 09:30 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-
mail:
molivedos@gmail.com.
Edital:
www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 5 de Dezembro de 2025
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de reforma e modernização de Complexo Esportivo no Município de
Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Dotação: Recursos de
Contrato de Repasse: 1013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 1013.27.812.1006.1017 -
Construção, Ampliação e Reforma de Espaços para Prática Esportiva - 4490.51.00.00 - Obras
e Instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 959646/2024/MESP/CAIXA - Ministério
do Esporte/Governo Federal. Vigência: até 30 de novembro de 2026. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Cultura e Desporto. e: CT Nº
12077/2025 - 01.12.25 - Korban Construções e Serviços Ltda. - ME - R$ 337.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Destinados A Diversas Secretarias Deste
Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Remígio e: CT Nº 00150/2025 - Arruda Câmara Comercio e Serviços de Limpeza Ltda - CNPJ:
43.188.266/0001-12 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 66.718,00. ASSINATURA: 03.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE
Nº
IN00043/2025
OBJETO:
Contratação
de
Serviços
Técnicos
Especializados de Consultoria em Administração Tributária para Propor e Acompanhar
Medidas Judiciais e/ou Administrativa Visando à Recuperação de Valores que Deixaram
de ser Repassados ao Município em Razão da Ilegal Fixação do Valor Mínimo Anual por
Aluno - VMAA (Execução da Ação de N° 0050616-27.1999.4.03.6100). FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº In00043/2025, nos Termos Do Art. 74, Inciso III,
Alínea
E,
Da Lei
14.133/21.
Dotação:
20.60
Secretaria Municipal
de
Educação
12.361.0015.2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 500. Recursos Não
Vinculados de Impostos 164 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
540. Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos 181 3.3.90.39.01
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.0015.2019 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Educação-Outros 500. Recursos não Vinculados de Impostos
285 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.0015.2022
Manutenção do Salário Educação-QSE 550. Transferência do Salário Educação 306
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 04/12/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00184/2025
- 04.12.25 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 1.829.217,38
(milhão oitocentos e vinte e nove mil duzentos e dezessete reais e trinta e oito
centavos).
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº IN00043/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00043/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei
14.133/21, que objetiva: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria
em Administração Tributária para Propor e Acompanhar Medidas Judiciais e/ou
Administrativa Visando à Recuperação de Valores que Deixaram de ser Repassados ao
Município em Razão da Ilegal Fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA (Execução
da Ação de N° 0050616-27.1999.4.03.6100); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS - R$ 1.829.217,38.
Riacho dos Cavalos/PB, 4 de Dezembro de 2025
ARTHUR VIEIRA CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 80301/2024 CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRAT A DA :
CONSTRUTORA GONÇALO LTDA - CNPJ nº 17.480.342.0001-59 OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda do contrato. VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração
contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 107 da Lei nº 14.133/21. E com
previsão no contrato original em sua cláusula segunda "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA:
2.1.O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência,
com início na data de 05/12/2024 e encerramento em 05/12/2025, prorrogável na forma
do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em
02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo. Santa Inês-
PB, 4 de dezembro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO OBJETO: Contratação de instituição bancária Caixa
Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento de 100% (cem por
cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento da Prefeitura de Santa Luzia/PB,
representados, por uma estimativa de 1099 servidores, abrangendo os servidores ativos,
inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em
favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de
remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos
e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento,
CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Ente Público.
RATIFICO, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, o presente
processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da
Assessoria Jurídica, em favor da: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04,
Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra, 34, ASA SUL, Brasília/DF - CEP nº 70.092-900. Valor:
1.000.000,00 (um milhão de reais). Item 01.
Santa Luzia-PB, 4 de dezembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025
Pregão Eletrônico Nº 22/2025 Objeto: Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde a fim de
atender às necessidades da Secretaria de Saúde do, conforme especificações constantes do
termo de referência e da proposta fns 12447227000125001. Fundamento legal: Pregão
Eletrônico nº 00022/2025. vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. partes
contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Teresinha e: CT Nº 00118/2025 - 05.12.25 -
COPAUTO Comercio Patoense de Automotores LTDA - CNPJ 10.754.828/0001-99 - R$ 385.720,00.
Santa Terezinha - PB, 05 de Dezembro de 2025. Jose de Arimateia Nunes Camboim - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva:
Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde a fim de atender às necessidades da Secretaria
de Saúde do município, conforme especificações constantes do termo de referência e da
proposta FNS 12447227000125001; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ:
10.754.828/0001-99 - R$ 385.720,00.
Santa Terezinha - PB, 5 de Dezembro de 2025.
JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025;
OBJETO: Contratação de serviços de xérox/impressão para atender as necessidades da
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e 55.140.440 ALINE
OLIVEIRA DA SILVA CNPJ/MF sob o nº 55.140.440/0001-36. DO PRAZO: Com o objetivo de
prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00038/2025; por novo período de 12
(doze) meses, a contar de 31/12/2025 à 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da
Lei n° 14.133.DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025 SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO - VALOR; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024. OBJETO: Contratação de
serviços para aquisição de materiais de comunicação visual para anteder as demandas de
diversas secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas-PB e CLICK ART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, sob CNPJ
nº 16.837.482/0001-79. DO VALOR: Com o objetivo de alterar o valor atualizado do
contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) que correspondem a um montante
de R$ 98.546,54 (Noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta
centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 394.186,15 (Trezentos e noventa e
quatro mil, cento e oitenta e seis reais e quinze centavos), para perfazer o valor total final
do contrato em R$ 492.732,69 (Quatrocentos e noventa e dois reais, setecentos e trinta e
dois reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124 e 125, da Lei
14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025 SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito
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