DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - PMM
O Prefeito Municipal, Leandro Dorini, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, resolve
HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 012/2025 - PMM, que tem por objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Pavimentação Asfáltica
das estradas rurais que ligam a Comunidade da Linha Euzébio e Baixada Schimidt à Morro
Verde, Convênio n º 4500079763 ITAIPU BINACIONAL, de modo a suprir as necessidades
das Secretarias Municipais de Viação e Infraestrutura Rural e Obras Públicas, Planejamento
e Projetos. A empresa proponente Airton e Rudi Terraplanagem LTDA foi vencedora do
item 01. Valor total R$ 4.355.000,00 (Quatro milhões trezentos e cinquenta e cinco mil
reais)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PMM
O PREFEITO MUNICIPAL, LEANDRO Dorini, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve
HOMOLOGAR PARCIALMENTE a Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - PMM, que tem por
objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pavimentação
poliédrica (calçamento), execução de obras ou serviços de engenharia para estradas
vicinais, Convênio SPOA/SE/MAPA n. º 955826/2024 para atender a demanda da Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente de Mangueirinha/PR. A empresa proponente PIRAMIDE
PAVIMENTACAO E CALCADOS LTDA foi vencedora do lote 01. Valor total R$ 518.322,00
(Quinhentos e dezoito mil trezentos e vinte e dois reais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 - PMM
O Prefeito Municipal, Leandro DorinI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 081/2025 - PMM, que tem por objeto: aquisição de
implementos agrícolas, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. A empresa proponente CLEIA E K THURROW foi vencedora
do item 03. Valor total R$ 57.900,00 (Cinquenta e sete mil e novecentos reais). DUTRA &
DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS foi vencedora do item 04. Valor
total R$ 26.790,00 (Vinte e seis mil setecentos e noventa reais). ANA CRISTINA
MANJABOSCO foi vencedora do item 01. Valor total 103.900,00 (Cento e três mil e
novecentos reais). METALURGICA FREITAS LTDA foi vencedora do item 03. Valor 19.000,00
(Dezenove mil reais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 - PMM
O PREFEITO MUNICIPAL, LEANDRO Dorini, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 089/2025 - PMM, que tem por objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores novos, zero
quilômetro, destinados à renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com a Resolução SESA nº 1.357/2025 e Resolução SESA nº 1.037/2025, que
habilita os municípios ao pleito de Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte
Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2025. Os veículos
compreendem: 01 (um) veículo básico, 01 (uma) ambulância, 02 (duas) minivans para
transporte de passageiros (7 lugares), e 02 (duas) vans/minibus para transporte de
pacientes. A empresa proponente VIKINGS LICITACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA foi
vencedora dos itens 02 e 04. Valor total R$ 896.400,00 (Oitocentos e noventa e seis mil e
quatrocentos reais). LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA foi vencedora
do item 03. Valor total R$ 299.980,00 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e
oitenta reais). MAGI COMERCIAL LTDA foi vencedora do item 01. Valor total R$ 87.990,00
(Oitenta e sete mil, novecentos e noventa reais)
Mangueirinha, 5 de Dezembro de 2025.
LEANDRO DORINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2025
Fundamentado no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, autorizo e
HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 056/2025, nos termos da documentação
acostada ao Processo Administrativo Eletrônico n° 2543/2025 - Cód. Verificador:
8CIOKZZ0.
OBJETO: Contratação da empresa EDITORA FTD S A, inscrita no CNPJ sob o nº
61.186.490/0009-04, para a aquisição dos materiais didáticos impressos e serviços de
natureza continuada que compõe o SIM Sistema de Ensino, atendendo as necessidades do
Departamento de Educação e Cultura.
CONTRATADA: EDITORA FTD S A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0009-04.
VALOR TOTAL: R$ 884.738,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e setecentos e
trinta e oito reais).
Marmeleiro, 4 de dezembro de 2025.
JANDER LUIZ LOSS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 231/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS EM
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: GUILHERME PINA DO CARMO LTDA -
CNPJ Nº 38.127.267/0001-17.
Valor estimado de R$ 578.808,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei
Federal 14.133/2021.
Em 2 de dezembro de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 232/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE
SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA
DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME
DE PLANTÃO PRESENCIAL E
PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: BRUNA ANSC H AU
SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 61.201.442/0001-90.
Valor estimado de R$ 2.183.965,00. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei
Federal 14.133/2021.
Em 2 de dezembro de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 233/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: THAYANNE
JACINTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 49.508.279/0001-08.
Valor estimado de R$ 1.808.254,65. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da
Lei Federal 14.133/2021.
Em 2 de dezembro de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 234/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS EM
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: ACR SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº
58.899.965/0001-48.
Valor estimado de R$ 434.106,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei
Federal 14.133/2021.
Em 2 de dezembro de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Tipo: MAIOR DESCONTO. O Município de Palotina avisa aos interessados que
está à disposição o Edital da Concorrência Pública nº 006/2025, objetivando CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO CRECHE PADRÃO
FNDE TIPO 1 VIA NOVO PAC | TERMO DE COMPROMISSO 962655/2024, CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NESTE
INSTRUMENTO,
MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E O TERMO DE
REFERÊNCIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia
21 de Janeiro de 2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de
Palotina/PR, e-mail admcompras@palotina.pr.gov.br,na plataforma BLL www.bll.org.br e no
site da prefeitura.
Em 1º de Dezembro de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025
PROCESSO Nº 65.575/2025
UASG: 987745 - Licitação: 900037
OBJETO: Aquisição de Papel A4, em atendimento as Secretarias Municipais.
TIPO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 18/12/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas
VALOR ESTIMADO: R$ 872.654,04 (oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e
cinquenta e quatro reais e quatro centavos).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos
Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 4 de Dezembro de 2025.
MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSÁRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONOCRRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.
AMPLA CONCORRÊNCIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 95.590.832/0001-11, torna
público que realizará no dia 22/12/2025, às 09:00 horas, na Sala de Licitações, abertura da
sessão pública do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2025, sob regime de EMPREIT A DA
POR
PREÇO
GLOBAL,
TIPO
MENOR
PREÇO,
nos
termos
da
Lei
Federal
nº
14.133/2021.OBJETO:
"Contratação de
empresa
especializada
para execução de
pavimentação em estrada rural, incluindo regularização de subleito, base em brita
graduada/macadame em Tratamento Superficial Triplo (TST), na Rodovia Municipal que
Liga a PR-690 até a PR-878, conforme Instrumento de repasse n° 4119251/2025" . LO C A L :
Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, localizada na Avenida São
Roque, 178, Centro. PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO DO(A) REPRESENTANTE DA
LICITANTE: Até às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22/12/2025.DATA DA S ES S ÃO
PÚBLICA/ABERTURA: Dia 22/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-
se disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br. Informações complementares
podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de segunda a sexta-
feira, durante o expediente regular, pelo telefone (46) 3560-1122 ou via e-mail em
licitacao@pinhaldesaobento.pr.gov.br.
Pinhal de São Bento, de 4 de dezembro de 2025.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito