DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 99/2025
1ª ADENDO AO EDITAL
O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão,
na forma eletrônica, registro de preços nº 99/2025, que se realizará no dia 23 de
dezembro de 2025, às 13h00min, através do Portal Compras.gov.br, para contratação de
Solução TIC unificada em modalidade XaaS (Tudo como Serviço), abrangendo: HaaS
(Hardware como Serviço); SaaS (Software como Serviço); PaaS (Plataforma como Serviço);
Plataforma Digital. Mais informações, na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-
1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência.
Em de 5 de dezembro de 2025
ISABELE DA VEIGA MORO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Retificação de Edital
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025. OBJETO: construção de 20 unidades
habitacionais de interesse social. NOVA DATA DE INICIO DA A DISPUTA: 07/1/2026, às
8h30min. ALTERAÇÃO: 06 unidades inicialmente previstas para o bairro Ouro Verde (zona
rural) passam a ser construídas no bairro Grêmio (zona urbana). Demais condições
permanecem inalteradas. O Edital retificado está disponível em: www.senges.pr.gov.br e
BLLcomrpas, Informações: (43) 3567-1400 | deptolicitacao@hotmail.com
Sengés, de 5 de dezembro de 2025.
DEPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO CONTRATO Nº 1.034/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João
Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na estrada rural OT 165 - trecho 01 entre as
coordenadas 24°41'50"S 53°47'24"O e 24°41'47S 53°47'17"O - trecho 02 entre as
coordenadas 24°42'01"S 53°47'52"O e 24°41'54"S 53°47'32"O - no município de Toledo-PR,
com fornecimento de materiais e mão de obra. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da
contratação é R$ 975.963,44 (novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e
três reais e quarenta e quatro centavos). Contrato firmado em 3 de dezembro de 2025,
conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 67/2025. Toledo - PR, 3 de
dezembro de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO. Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua
José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de pavimentação asfáltica
em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na estrada rural OT 165 - trecho 01
entre as coordenadas 24°41'50"S 53°47'24"O e 24°41'47S 53°47'17"O - trecho 02 entre as
coordenadas 24°42'01"S 53°47'52"O e 24°41'54"S 53°47'32"O - no município de Toledo-PR,
com fornecimento de materiais e mão de obra. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da
contratação é R$ 975.963,44 (novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e
três reais e quarenta e quatro centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até
15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do
próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da
assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.
Toledo - PR, 3 de dezembro de 2025.
MARIO CÉSAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público em favor da Organização da
Sociedade Civil - OSC - Província Brasileira da Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de
São Vicente de Paulo, CNPJ nº 76.578.137/0070-11, sito à Rua Sete de Setembro nº 637,
Centro, Toledo - PR, para repasse de recurso do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, com indicação nominal à OSC através da
Emenda Parlamentar 202520380002, Programação nº 412770020250002, em modalidade
fundo a fundo, visando a Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem
mil reais).
Toledo - PR, 3 de dezembro de 2025
MARIO CÉSAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público em favor da Organização da
Sociedade Civil - OSC - Centro Social e Educacional Aldeia Infantil Betesda, CNPJ nº
75.951.285/0001-45, sito à Rua Leon Diniz nº 320, Jardim Pancera, Toledo - PR, para
repasse de recurso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, com indicação nominal à OSC através da Emenda Parlamentar
202531760009, Programação nº 412770020250003, em modalidade fundo a fundo, visando
a Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Toledo - PR, 3 de dezembro de 2025
MARIO CÉSAR COSTENARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90057/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de merenda escolar, visando o
fornecimento de alimentação aos alunos atendidos na rede municipal de ensino do
município de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento
das propostas dia 19/12/2025 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-
br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de
Licitações
pelos
Fones:
(45)
99127-8712
e
(45)
99148-1470
ou
e-mails
licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste, 5 de dezembro de 2025.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, com
cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo/furto, danos materiais e corporais a
terceiros, e assistência 24 horas), para atender aos veículos tipo (ônibus) pertencentes à frota
oficial da Secretaria de Educação do município de Água Preta/PE. Valor de Referência R$
67.804,39 (sessenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e trinta e nove centavos). Data e hora
da abertura: 19/12/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes,
3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login;
Informações podem ser obtido através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de
07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Água Preta/PE, 5 de dezembro de 2025.
IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA
Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO Nº
20/2025/FMS. OBJETO:
Contratação de
empresa para
fornecimento de Medicamentos, de uso oral, injetável e uso tópico que serão utilizados
pela Secretaria de Saúde do Município, no atendimento à população. Valor R$ 113.971,00.
Início do acolhimento das propostas: dia 08/12/2025 até ás 09h do dia 18/12/2025. Início
da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 18/12/2025. Edital e seus anexos podem ser
obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 5 de dezembro de 2025.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório Nº 038/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2025.
Examinados os Autos do Processo de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para construção de 1 (uma) Creche Padrão FNDE - Tipo 2 no Loteamento
Altinense III
do Município de Altinho/PE,
vinculada a Proposta PAC
Seleção nº
26298006499/2023 - Proposta Transferegov nº 003369/2024, constatada a regularidade dos
atos procedimentais HOMOLOGO e ADJUDICO o processo para que produza seus efeitos
jurídicos, em favor da empresa: W L E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.902.400/0001-
32, com valor total de R$ 2.470.478,45.
Altinho, 28 de novembro de 2025.
MARIVALDO PENA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Dispensa Nº 02/2025 - Edital Chamada Publica Nº 02/2025.
O Fundo Municipal de Educação do Município Barreiros/PE, através da
Comissão de Contratação, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública
nº 002/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Inscrição das 08h do dia 08/12/2025 até as 14h do dia 08/12/2026. O Edital
estará
à
disposição
para
consulta
gratuita
no
setor
de
licitação,
site:https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, através do
e.mail: cpl.barreios2021@gmail.com., e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município. (AMUPE).
Barreiros, 5 de dezembro de 2025.
ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO
Gestora Do Fundo Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo Administrativo PE 068.2025. O Pregoeiro torna público que realizará no
sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 29/2025 cujo
Objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de
limpeza, manutenção e conservação das vias urbanas do Município de Brejinho-PE, em
conformidade
com
o
projeto
básico.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 23/12/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. licitacao@brejinho.pe.gov.br, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$
1.435.295,40.
Brejinho - PE, 5 de dezembro de 2025.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
REGISTRO DE PREÇO N.°055/2025. PROCESSO N.º 223/2025. OBJETO: registro de
preços para futura e eventual aquisição de kits de material escolar, para atender às
necessidades de todas as etapas de ensino (educação infantil, ensino fundamental i e ii e eja),
da rede municipal de ensino. Valor Máximo: R$ 3.969.064,30. A Sessão acontecerá através do
site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/12/2025 às 07h. Início da sessão de
disputa de preços: 19/12/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico
acima, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 5 de dezembro de 2025.
SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Registro De Preços Nº 52/2025 Processo N.º 213/2025. OBJETO: Registro De Preços
Para Eventual E Futura Aquisição De Fórmulas Infantis, Suplementos Nutricionais, Dietas
Enterais E/Ou Orais, Destinadas A Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde Do
Município.
Valor
Máximo:
R$
1.226.687,04. A
Sessão
acontecerá
através
do
site:
www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/12/2025 às 07h. Início da sessão de
disputa de preços: 19/12/2025 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico
acima, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 5 de dezembro de 2025.
MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO
Secretária Municipal de Saúde
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