DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Licitatório nº 011/2025 - Gc Promorar 001 Licitação Pública Nacional
N° 007/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A
Execução das Obras e Serviços Para Implantação de Reservatórios Sob Pavimentos,
Localizados Nos Bairros IMBIRIBEIRA E IPSEP, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. Licitante
vencedor:
formado
pela
empresa
CONSTRUTORA
INGAZEIRA
LTDA.,
CNPJ
nº
00.749.205/0001-74, com valor ofertado de R$ 14.325.736, 10
Recife, 3 de dezembro de 2025.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADIÇAO E SUPRESSÃO prefeitura municipal de sairé-PE. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de serviços de Construção da Cozinha Comunitária,
na sede do Município de Sairé/PE. 1º Termo Aditivo de Supressão e Acrescimo ao Contrato
nº 017/2025, O objeto do presente termo consiste no Replanilhamento (acréscimos e
supressões), visando melhor adequação técnica aos objetivos da contratação em questão,
Conforme justificativa técnica acostada aos autos, as partes resolvem SUPRIMIR, os itens
descritos no contrato em questão, materializada no quadro, constante nos autos, que
representa a monta de R$ 17.528,55 (dezessete mil quinhentos e vinte oito reais e
cinquenta e cinco centavos), correspondente à redução de 5,69%. Por outro lado,
conforme justificativa técnica acostada aos autos, as partes resolvem ACRESCENTAR os
itens descritos no quando do contrato supramencionado, o que representa um incremento
ao valor inicial na monta de R$ 64.187,90 (sessenta e quatro mil cento e oitenta e sete
reais e noventa centavos), correspondendo ao percentual de 20,84%. Contratada: ÁTILA &
MENEZES ENGENHARIA
E CONSTRUTORA
LTDA inscrita no
CNPJ/MF sob
o nº
18.546.265/0001-55. O valor Consolidado do Contrato, após este Termo Aditivo, é de R$
46.659,35 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco
centavos), representando uma adição de 15,15% passando o contrato original de R$
307.999,24 (trezentos e sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro
centavos), para R$ 354.658,59 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta e nove centavos). O então instrumento pactuado entre as partes,
tem fundamentação legal, previsto no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c o artigo 125
ambos da Lei Federal nº 14.133/21 e respectivas alterações Sairé - PE, 27 de novembro de
2025. Gildo Pontes de Arruda Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO Nº 83/2025. Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma
e ampliação de uma ponte no Distrito de Insurreição, Município de Sairé/PE, a ser custeada
com Recurso de Transferências Especial de origem Federal. VALOR MAXIMO: R$
301.246,07. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de
Propostas até o dia: 26/12/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de
Disputa, será dia: 26/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de
Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da
Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E
EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na
sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das
08:00h
às
13:00h,
sendo
facultada
a
solicitação
através
do
e-mail:
comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 5 de dezembro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 49/2025
Processo Administrativo nº 104/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para
a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e utensílios de cozinha, por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados a implantação da Cozinha
Comunitária no Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação:
R$ 37.870,57 (trinta e sete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de dezembro de 2025 às 08h00min até o
dia 12 de dezembro de 2025 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de
dezembro de 2025 às 08h00min até as 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/
ou
através
no
site
https://santafilomena.pe.gov.br/.
EVANEIDE ANTONIA DE MELO
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 50/2025
Processo Administrativo nº 105/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para
aquisição de 03 (três) mesas e 05 (cinco) cadeiras de rodas adaptadas com bandeja,
destinadas ao
atendimento de alunos da
rede municipal de
ensino, garantindo
acessibilidade, conforto e qualidade no ambiente escolar. Valor Máximo da Dispensa de
Licitação: R$ 22.772,84 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro
centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de dezembro de 2025 às
09h00min até o dia 12 de dezembro de 2025 às 08h59min. Início da sessão de disputa de
preços: 12 de dezembro de 2025 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site
https://santafilomena.pe.gov.br/.
ADRIANA EVA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 51/2025
Processo Administrativo nº 106/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para
prestar serviços de locação de veículos sem condutor, para atender as necessidades do
Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 59.071,40
(cinquenta e nove mil, setenta e um reais e quarenta centavos). Recebimento das
Propostas a partir do dia: 05 de dezembro de 2025 às 10h00min até o dia 12 de dezembro
de 2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de dezembro de 2025 às
10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.
ANA PAULA RODRIGUES
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 52/2025
Processo Administrativo nº 107/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados
a suprir as demandas do setor do Cadastro Único - Programa Bolsa Família, do Município
de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 24.596,43 (vinte e
quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). Recebimento das
Propostas a partir do dia: 05 de dezembro de 2025 às 11h00min até o dia 12 de dezembro
de 2025 às 10h59min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de dezembro de 2025 às
11h00min até as 17h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.
EVANEIDE ANTONIA DE MELO
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Administrativo nº 093/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para o
fornecimento de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a suprir as
necessidades do Programa Bom Prato - Cozinha Comunitária, do Município de Santa Filomena/PE.
Valor Máximo da Licitação: R$ 289.956,58 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta
e seis reais e cinquenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de
dezembro de 2025 às 10h00min até o dia 18 de dezembro de 2025 às 10h00min. Abertura das
Propostas: 18 de dezembro de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18 de
dezembro de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-
filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Administrativo nº 108/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para o
fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, novos e de primeiro uso, destinados à
climatização e melhoria das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Filomena/PE. Valor
Máximo da Licitação: R$ 370.979,41 (trezentos e setenta mil, novecentos e setenta e nove reais
e quarenta e um centavo). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de dezembro de 2025
às 13h00min até o dia 18 de dezembro de 2025 às 13h00min. Abertura das Propostas: 18 de
dezembro de 2025 às 13h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18 de dezembro de 2025
às 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br
ou
através
no
site
https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-
filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Administrativo nº 109/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para
o fornecimento de Materiais Escolares destinados a atender as demandas da rede
municipal de ensino de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 459.920,08
(quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte reais e oito centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de dezembro de 2025 às 14h00min até o dia
18 de dezembro de 2025 às 14h00min. Abertura das Propostas: 18 de dezembro de 2025
às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18 de dezembro de 2025 às 15h00min.
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através
no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-de-
licitacoes-e-contratos.
PAULO AFONSO DE LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo licitatório nº 039/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material bibliográfico
voltado ao fortalecimento das aprendizagens essenciais e à preparação dos estudantes
para avaliações externas, a ser utilizado no ano letivo de 2026 pelos alunos do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Bento do Una-PE, conforme termo de
referência e anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 530.490,00 (quinhentos e trinta
mil e quatrocentos e noventa reais), ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia
18 de dezembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do 18 de
dezembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 18 de dezembro de 2025
(Horário
de
Brasília). A
cópia
do
Edital pode
ser
acessada
na íntegra
no
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000
ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à
sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com
São Bento do Una/PE, 5 de dezembro de 2025.
JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
REABERTURA DE PRAZO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025 - O Município de
São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para realizar
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
EM
EQUIPAMENTOS
E
PERIFÉRICOS
ODONTOLÓGICOS, com o fornecimento de peças originais, e suporte técnico especializado
nos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde do município de São José da
Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo: R$ 273.780,00. INÍCIO DA ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 08/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 22/12/2025 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e
anexos
disponibilizado
em:
<http:licitar,digital>,
INFORMAÇÕES:
licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande/PE, 5 de dezembro de 2025.
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
ESTADO DO PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA - PE.
PROCESSO
200/2025
EXTRATO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
REFERENTE
CREDENCIAMENTO 008/2025. Contratação de Empresa Credenciada para a Prestação de
Serviços Médicos, Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas, Especializadas em Oftalmologia,
Gastroenterologia, Neuropediatria, Ortopedia Otorrinolaringologia, Pediatria, Ginecologia,
Endocrinologia, Reumatologia, bem como para Exames: Ultrassonografias, Colonoscopia e
Endoscopia Digestiva Alta (EDA); para Cirurgias Eletivas: Cirurgia de Pterígio e Cirurgia de
Catarata, visando à assistência aos pacientes SUS do município. Portaria 7743 - MAC
Vencedoras: Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social -
ISBA, regularmente inscrita no C.N.P.J. sob o nº 11.204.751/0001-46 apresentou uma
Proposta no Valor Global de R$ 2.913.003,75 (dois milhões novecentos e treze mil três reais
e setenta e cinco centavos) Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021
SERTÂNIA - PE, 25 de novembro de 2025.
DEYSIANE MARIA DA SILVA
Secretaria de Saúde
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