DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Processo Licitatório n° 72/2025. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de laboratórios de
aprendizagem criativa Maker e capacitação continuada pedagógica e técnica dos docentes
da Rede Municipal de Ensino do Município de Lagoa Grande/PE. Data da Sessão: 19 de
dezembro de 2025 às 09h00min. Valor: R$ 5.703.071,20 (cinco milhões setecentos e três
mil setenta e um reais e vinte centavos). Edital está disponível exclusivamente pelo site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br,
outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de
09h00min 
às 
14h00min,
de 
segunda 
a 
sexta 
ou
através 
do 
e-mail
cpllagoagrande2025@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 5 de dezembro de 2025.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Nº: 022/2025 Assistência Social. Compra. Tipo menor preço. Restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição De
Materiais De Limpeza E Descartáveis Diversos Para Atender A Demanda Das Diversas
Repartições E Programas No Âmbito Do Fundo Municipal De Assistência Social De
Macaparana/PE. Valor: R$ 62.216,30. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 DE
DEZEMBRO DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 5 de dezembro de 2025.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Câmara Municipal de Vereadores de Mirandiba torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, objetivando Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Câmara Municipal no
valor estimado de R$ 377.664,33 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e sessenta e
quatro reais trinta e três centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC
(www.bnc.org.br), com data de abertura agendada para 23/12/2025 às 9h30m. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal
pelo endereço http:mirandiba.pe.leg.br/transparência/, ou ainda pelo endereço Portal BNC
(www.bnc.org.br), e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Mirandiba - PE, 5 de dezembro de 2025.
CASSIANO LOPES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório Nº 036/2025 Pregão Eletrônico Nº 019/2025; Objeto: Aquisição de
veículos (Motocicletas, Van, Caminhão frigorífico e Caminhão leve) destinados ao atendimento das
demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até: 22/12/2025 às 08:00 (oito)
horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/12/2025 às 08:30 (oito
e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede
da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares
- PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira.
Palmares, Palmares/PE, 4 de dezembro de 2025.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 179/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos
interessados que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO DE CARVALHO - ETAPA 02, POR MEIO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DO
EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 09/12/2025 até 22/12/2025 às 23:59h
no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 23/12/2025 às 08h30min e a fase
de disputa de lances no dia 23/12/2025 às 09h00min. O edital completo e maiores informações aos
interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Rua Dr.
Miguel, nº 22, Centro, e nos sites: www.portaldeparnamirim.com.br; www.tce.pe.gov.br -
https://transparencia.parnamirim.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php?q=
canal&entidade=70.
Parnamirim - PE, 5 de dezembro de 2025.
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO Termo aditivo ao contrato nº 2025.11.06.03. EXTRATO. Modalidade: Ata de
Registro de preços nº 2025/07.16.001, Processo Administrativo 109/2025, Pregão nº
031/2025 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO CNPJ: 30.883.597/0001-20,
Contratada: CASA E CONFORTO MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
41.955.791/0001-90. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM/PE. Natureza -
Introdução das Seguintes Dotações: ficha: 092, órgão: 05, unidade orçamentaria: 03, projeto
Atividade: 12.361.1005.1057.0000, elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e ficha: 098, órgão: 05,
unidade orçamentaria: 05, projeto Atividade: 12.361.1005.1010.0000, elemento de Despesa:
4.4.90.52.00. Fundamentado no artigo 136, IV, da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Data da
assinatura: 08 de novembro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM - Secretário de
EDUCAÇÃO. Denilva Peixoto de Alencar Angelim - Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ATA N° 095/2025 - Processo Adm. Nº 120/2025. Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto:
Material médico hospitalar, medicamento e insumos em tendimento às ordens judiciais,
mediante solicitação expressa da Secretaria de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria de Saúde. Contratada: MVL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 47.171.763/0001-69, VALOR
GLOBAL R$ 47.376,00. Data do contrato: 28/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano.
Petrolina, 04/12/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
ATA N° 097/2025 - Processo Adm. Nº 120/2025. Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto:
Material médico hospitalar, medicamento e insumos em atendimento às ordens judiciais,
mediante solicitação expressa da Secretaria de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria de Saúde. Contratada: YUMED COMERCIO LTDA, CNPJ 48.479.110/0001-04,
VALOR GLOBAL R$ 3.549,60. Data do contrato: 27/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano.
Petrolina, 04/12/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 986/2025 - Processo Adm. Nº 362/2025. Pregão Eletrônico nº 108/2025.
Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para banda marcial império Petrolinense
- BAMIPE, idealizada pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina - PE.
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Contratada: CLAUDINEI TONIETTI, CNPJ 28.732.430/0001-17, VALOR GLOBAL R$ 14.315,96.
Data do contrato: 03/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/12/2025.
Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
CONTRATO N° 992/2025 - Processo Adm. Nº 362/2025. Pregão Eletrônico nº 108/2025.
Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para banda marcial império Petrolinense
- BAMIPE, idealizada pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina - PE.
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Contratada: CLAUDINEI TONIETTI, CNPJ 28.732.430/0001-17, VALOR GLOBAL R$ 4.500,00.
Data do contrato: 27/11/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/12/2025.
Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 999/2025 - Processo Adm. Nº 256/2024. Pregão Eletrônico nº 081/2024.
Objeto: Gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros destinados a atender os serviços da
Atenção Psicossocial - CAPS II, CAPS AD III e CAPS IJ, mediante solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte. Contratada: E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 39.525.890/0001-90,
VALOR GLOBAL R$ 45.931,59. Data do contrato: 03/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze)
meses. Petrolina, 04/12/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA e ADJUDICA em 03/12/2025 ao PA n.º 311/2025. Concorrência Eletrônica n.º
020/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para
a prestação de serviços relativos à Construção de Espaço para Feira de Animais do Pedra
Linda em Petrolina-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural.
Empresa vencedora: OTIMA
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº
07.015.165/0001-86, com o valor global de R$312.650,00, por apresentar menor valor
global e cumprimento aos ditames do edital.
Petrolina, 4 de dezembro de 2025.
DARCILIO ALMEIDA DIAS FILHO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 011/2025 - Gc Promorar 001 -Licitação Pública Nacional
N° 007/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A
Execução das Obras e Serviços Para Implantação de Reservatórios Sob Pavimentos,
Localizados Nos Bairros IMBIRIBEIRA E IPSEP, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. Licitante
vencedor: empresas, CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA., CNPJ nº 00.749.205/0001-74, com
valor ofertado de R$ 14.325.736, 10. Prazo de execução de 06 (seis) meses
Recife, 3 de dezembro de 2025.
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe do Gabinete
AVISO DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL N° 014/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO
INTEGRADA DAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAIS DO BLOCO 01 DO
COMPLEXO DE COMUNIDADES BEIRA DO RIO, LOCALIZADO NAS MARGENS DO CANAL DE
JORDÃO, ENTRE OS BAIRROS DE BOA VIAGEM E IMBIRIBEIRA, NA CIDADE DE RECIFE/PE. O
valor estimado para esta licitação é R$ 24.741.321,02 (vinte e quatro milhões, setecentos
e quarenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e dois centavos). Local e Data de
abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 13.01.2026,
às 15:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento
do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos
estarão 
à 
disposição 
aos
interessados 
no 
endereço 
eletrônico:
http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ 
e 
no 
site
https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//
Recife, 27 de novembro de 2025.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação

                            

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