DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800211
211
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
ESTADO DO PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA - PE.
PROCESSO
200/2025
EXTRATO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
REFERENTE
CREDENCIAMENTO 008/2025. Contratação de Empresa Credenciada para a Prestação de
Serviços Médicos, Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas, Especializadas em Oftalmologia,
Gastroenterologia, Neuropediatria, Ortopedia Otorrinolaringologia, Pediatria, Ginecologia,
Endocrinologia, Reumatologia, bem como para Exames: Ultrassonografias, Colonoscopia e
Endoscopia Digestiva Alta (EDA); para Cirurgias Eletivas: Cirurgia de Pterígio e Cirurgia de
Catarata, visando à assistência aos pacientes SUS do município. Portaria 7743 - MAC
Vencedoras: Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social - ISBA,
regularmente inscrita no C.N.P.J. sob o nº 11.204.751/0001-46 apresentou uma Proposta no
Valor Global de R$ 2.913.003,75 (dois milhões novecentos e treze mil três reais e setenta e
cinco centavos) Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021.
Sertânia - PE, 25 de novembro de 2025.
DEYSIANE MARIA DA SILVA
Secretaria de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE
RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 231/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025.
ONDE SE LER: Data da Abertura: 15 de dezembro de 2025.
LEIA-SE Data da Abertura: 19 de dezembro de 2025, às 08:00h. Publicado no
D.O. de 04/12/2025, Seção 3, Pág. 231.
Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da
Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE.
E nos E-mails: sertanialicitacoes2025@gmail.com e licitacaosertania2025@gmail.com. Aline
Rayane de Melo Pinheiro Balbino - Agente de Contratação. Edital disponível em
www.portaldesertania.com.br
ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO 200/2025
ONDE SE LER: CREDENCIAMENTO 007/2025
LEIA-SE. CREDENCIAMENTO 008/2025 e
ONDE SE LER:
Objeto: Credenciamento de empresa
para disponibilizar
profissional(is) médico(s) com residência médica ou título de especialista na especialidade
de seu interesse para atendimento (exames, consulta e cirurgias eletivas) visando à
assistência aos pacientes SUS do Município de Sertânia/PE.
LEIA-SE Contratação de Empresa Credenciada para a Prestação de Serviços
Médicos, Consultas,
Exames e
Cirurgias Eletivas,
Especializadas em
Oftalmologia,
Gastroenterologia, Neuropediatria, Ortopedia Otorrinolaringologia, Pediatria, Ginecologia,
Endocrinologia, Reumatologia, bem como para Exames: Ultrassonografias, Colonoscopia e
Endoscopia Digestiva Alta (EDA); para Cirurgias Eletivas: Cirurgia de Pterígio e Cirurgia de
Catarata, visando à assistência aos pacientes SUS do município. Portaria 7743 - MAC
Publicado no D.O. de 28/10/2025, Seção 3, Pág. 205.
Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da
Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE.
E nos E-mails: sertanialicitacoes2025@gmail.com e licitacaosertania2025@gmail.com. Aline
Rayane de Melo Pinheiro Balbino - Agente de Contratação. Edital disponível em
www.portaldesertania.com.br
ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N°
00013/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº
0000216/2025. Serviço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução
dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas nos sítios: Furnas,
Mimoso, Lério de Baixo e Lério de Cima. Valor R$ 2.952.915,94. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2026. Início da fase de lances para concorrer
nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos:
http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Surubim, 5 de dezembro de 2025.
ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Nº 24/2025. Pregão Eletrônico Nº 14/2025. Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual fornecimento parcelado de combustível destinado ao consumo do
Fundo Municipal de Saúde de Venturosa, para o exercício de 2026, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Natureza: Compras.
Valor Máximo Aceitável: R$ 1.240.200,00. Abertura: 18/12/2025 às 14h05min. Edital
disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
Fone 087-3833.1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da
Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-
mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 5 de dezembro de 2025.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 160-2025. O município de Barra D'Alcântara - PI,
através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 006/2025, do tipo menor preço, empreitada global, em
19/12/2025 às 09:00h. Objeto: Construção da ponte sobre o Rio Berlengas na Zona Rural
do Município de Barra D'Alcântara- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos:
Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, proposta nº
032995/2023, e recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.selcorp.com.br/,
e www.tce.pi.gov.br.
Barra D'Alcântara (PI), 3 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAL PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA
EM RESTAURANTES NO MUNICIPIO DE ALAGOINHA" no dia 19 de dezembro de 2025, às
11:00
hrs,
através
do
Sistema
Eletrônico
no
endereço:
https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios
do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de
Compras Públicas. E-mail: comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com/.
Alagoinha do Piauí-PI, 5 de dezembro de 2025.
JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP
MENOR PREÇO
Objeto registro de preço para futuras aquisições de cestas básicas. Data de
realização: 18/12/2025, às 08:00. Fonte: Fonte de recurso: fpm, fmas e outros.
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido
Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, email: licitacaoarraial@gmail.com
Arraial - PI, 4 de dezembro de 2025
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
MENOR PREÇO
Objeto: Reforma e Ampliação da Praça da Avenida Sergio Gama (Praça do
turista) no Município de Avelino Lopes - PI. Data de realização: 23/12/2025, às 08:00.
Fonte:
Cv
972180/2024
CEF
e
próprio.
Informação
e
edital:
tce.pi.qov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail:
cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 5 de dezembro de 2025
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 151/2025; Processo nº 182/2025. Procedimento nº 018/2025;
Concorrência Eletrônica nº 018/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Contratado: Liderança Construtora LTDA, CNPJ: 29.485.438/0001-99. Clausula aditivada:
Décima (Dotação Orçamentária) - FPM / ICMS / Emenda Federal / Recursos Próprios.
Assinatura do Aditivo: 05 de dezembro de 2025. Barras - PI, 05 de dezembro de 2025.
Edilson Sérvulo de Sousa, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Equipe de
Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei
14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, do
tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 19/12/2025, às 09:00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, OBJETO DO
CONVÊNIO Nº 970592/MCIDADES, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO
BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO
E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. O edital poderá ser adquirido no site:
www.novobbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -
https://www.tce.pi.gov.br
Campinas do Piaui (PI), 3 de dezembro de 2025.
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
Agente de Contrataçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 090/2025. Processo Administrativo nº 120/2025. Concorrência Eletrônica nº
005/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviço de construção de uma quadra poliesportiva
na unidade escolar Hugo Prado no município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE
COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: TEXOR ENGENHARIA LTDA (TEXOR
ENGENHARIA - ME), CNPJ: 37.207.934/0001-09, Valor Global: R$ 412.529,42. Assinatura: 05
de dezembro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município/ EMENDA CUSTEIO/ FPM/VAAT/ VAR/ ICMS/ QSE/ FME/ IMPOSTOS/ e Outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Administrativo Nº 054/2025- PMFP - O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que
realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação
Global. OBJETO: Contratação de empresa para execução da Obra de Ampliação da Unidade
Escolar João Rodrigues de Santana na zona urbana do município de Floresta do Piauí/PI,
conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial
Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08 de dezembro, às 17h:00min à 23 de dezembro de
2025, às 00h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://
www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2025, às 08h:30min, no
Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. VALOR: R$:
1.049.296,29 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e noventa e seis reais e vinte e nove
centavos). MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico
https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-
juridica/01612578000161-municipio-de-floresta-do-piaui,
Fechar