DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800212
212
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br,
no
Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no
endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente
de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min,
mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com
vista franqueada aos interessados. Floresta do Piauí/PI, 04 de dezembro de 2025.
VICENTE CÉSAR MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Procedimento Administrativo nº 089/2025
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações para merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal de
Educação
do
município de
Francisco
Santos
-
PI,
nas quantidades,
condições
e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II desta Chamada Pública. DATA
DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO
PROJETO DE VENDA: 05 de janeiro de 2026. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.
LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº
24, Centro de Francisco Santos - PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e ainda no Setor de Licitação, na Praça Licínio
Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. FONTES DE RECURSOS: 500 e 552. V A LO R
PREVISTO: R$ 725.286,50 (setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e
cinquenta centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Chamada Pública, tipo menor preço
valor por item. INFORMAÇÕES: Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Francisco Santos/PI/, Setor de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24,
Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo
telefone
(89)
98100-9569
e
principalmente
por
meio
do
e-mail:
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br. Francisco Santos - PI, 05 de dezembro de 2025.
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2024
DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI. DISTRATADO: AR ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 28.395.450/0001-40. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 16/2023. OBJETO:
Construção de Pista de Cooper no Município de Itaueira/PI - CONVÊNIO:931050/2022 -
MINISTÉRIO DO ESPORTE. FUNDAMENTO DA RESCISÃO: art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei nº
14.133/2021. MOTIVO: RESCISÃO CONSENSUAL.ASSINATURA DO DISTRATO: 04/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - PMJM/PI
Processo Administrativo Nº. 00.0123/2025 - PMJM/PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE
ENGENHARIA NO
RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº
065227/2023/MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/MDR/CAIXA. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de
suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Concorrência Nº.
06/2025/PMJM/PI, destinado a Contratação de Empresa de Engenharia No Ramo da
Construção Civíl, Para A Execução da Obra de Adequações de Estradas Vicinais No
Município de Jardim do Mulato/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº
065227/2023/MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/MDR/CAIXA, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para
que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: COSTA E
CARVALHO LTDA - EPP, no valor de R$ 276.832,15 (Duzentos e Setenta e Seis Mil
Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Quinze Centavos), que serão pagos conforme solicitação
feita por ordem de serviço e medição.
Jardim do Mulato-PI, 05 de dezembro de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - PMJM/PI
Processo Administrativo nº. 00.0123/2025 - PMJM/PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE
ENGENHARIA NO
RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº
065227/2023/MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/MDR/CAIXA. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o
resultado
da licitação
como
legítimo eficiente
e eficaz,
depois
de avaliados os
encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na
Modalidade Concorrência Nº. 006/2025/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁS I CO.
CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA, sendo vencedora a empresa: COSTA E
CARVALHO LTDA - EPP, no valor de R$ 276.832,15 (Duzentos e Setenta e Seis Mil
Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Quinze Centavos), e para que produza os efeitos
jurídicos legais.
Jardim do Mulato-PI, 05 de dezembro de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0123/2025 - PMJM/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil,
para a execução da obra de adequação de estrada vicinal, no município de Jardim do
Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico,
Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato,
através de seu agente de contratação designado pela Portaria nº 022/2025 vem tornar
público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº
06/2025, que foi adjudicada e homologada nesta data 05/12/2025, em favor da empresa:
COSTA E CARVALHO LTDA-EPP, CNPJ nº 02.960.929/0001-98, que se sagrou vencedora com
o valor global: R$ 276.832,15 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Oitocentos e Trinta e Dois
Reais e Quinze Centavos), O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição
dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato/PI. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na
Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-
mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 05 de dezembro de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 0163/2025. Vinculação: PA nº 322/2025. Objeto: Locação Veículos (Cf. discriminados
no CA nº 0163/25) Contratante: Sec. Mun. de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº
06.554.786/0001-75) Contratada: Empresa M. F. Lima Carneiro & CIA Ltda - EPP (CNPJ nº
04.626.774/0001-83) Dotação: Detalhada no CA nº 0163/2025- PMJF/PI Informações:
UL/GOV - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 0157/2025. Ref. Inexigibilidade Licitação nº 020/2025. Vinculada: PA Nº 0314/2025.
Objeto: onde se lê "Serviços Consultoria e Assessoria área direito Tributário e
Previdenciário (...)" Leia-se: Serviços Consultoria Jurídica Especializada (advocatícios
judiciais e/ou Administrativos) Objetivo: Recuperação valores FPM (repasses inferiores)
Motivação: Necessidade recuperar créditos retidos (...) Contratante: Sec. Mun. de
Administração - PMJF/PI. Empresa: Monteiro & Monteiro Advogados Associados CNPJ nº
35.542.612/0001-90 VLL/Honorários: Cf. Proposta apresentada e respectivo CA nº 157/25
Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna
Público, Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 032/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de gráfica para atender as
demandas das Secretarias e órgãos do Município de Matias Olímpio. Fonte de Recurso:
FPM - receita Própria, Recursos não vinculados a impostos e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692.
Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 08/12/2025 até as
08:30h do dia 18/12/2025. Data e horário do inicio da disputa: 18/12/2025 as 08:31h.
Valor Estimado: R$ 1.327.080,00. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido
Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg.
A Sex. Das 07:30 Às 12h, informações no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site
do TCE, Portal de Compras Públicas.
Matias Olímpio, 3 de dezembro De 2025.
MIGUEL DE ARAÚJO BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025
OBJETO: Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) -
construção de Centro de Convivência, relativo ao convênio no 977238/2025 contratante:
Município de Paes Landim PI por intermédio da Secretaria de Obras, Urbanismo e
infraestrutura, nos termos do Decreto n. 127/2025 de 04 de novembro de 2025, art. 1,
inciso I, que delega a competência ao secretário de obras assinar contratos CNPJ:
06.553.663/0001-10. Dados da Contratada: GF INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA.
CNPJ: 37.173.949/0001-01. Data da assinatura: 02 de dezembro de 2025. Prazo de vigência:
12 meses a contar da assinatura do contrato. Valor: RS R$ 1.235.353,11 (um milhão,
duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e onze centavos)
Signatários do contrato: Pelo Contratante: José Expedito Ferreira França; Pela Contratada:
Gil do Rego Monteiro Frazão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025
OBJETO: Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -
construção de centro de referência de assistência social - CRAS, no âmbito do programa de
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - políticas
publicas, convênio n.977237/2025. por intermédio da Secretaria de Obras, Urbanismo e
Infraestrutura, nos termos do Decreto n. 127/2025 de 04 de novembro de 2025, art. 1,
inciso I, que delega competência ao secretário de obras assinar contratos CNPJ:
06.553.663/0001-10. Dados da Contratada: F SANTOS CONSTRUTORA E SERVICOS LT DA
CNPJ: 09.228.043/0001-01. Data da assinatura: 02 de dezembro de 2025. Prazo de vigência:
12 meses a contar da assinatura do contrato. Valor: RS R$ 1.273.900,00 (um milhão,
duzentos e setenta e três mil e novecentos reais) Signatários do contrato: Pelo Contratante:
José Expedito Ferreira França; Pela Contratada: Guilherme Luís Figueiredo dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Contratação de empresa especializada na execução de
serviços de controle sanitário de vetores de pragas urbanas, para o período de 12 (doze)
meses, a fim de serem utilizados pelas secretarias solicitantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas conforme Anexo I deste instrumento, Início de
acolhimento de propostas 09/12/2025. Abertura das propostas: 24/12/2025 às 09:30. Início
da sessão de disputa de preços: 24/12/2025 às 10:00. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.bnc.org.br Informações
complementares
poderão ser obtidas através do e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br.
Parnaíba-PI, 5 de dezembro de 2025.
BRUNA MIRANDA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
( R E M A R C AÇ ÃO )
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global,
adjudicação global, para Registro de Preços para eventual e futura e eventual contratação
de empresa especializada para locação e
manutenção de sistema digital de
radiocomunicação com a central SAMU, a fim de atender as necessidades do município de
Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do
Edital. Início de acolhimento: 09/12/2025; Data de abertura: 22/12/2025 às 07:30; Data da
disputa: 22/12/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252.
Parnaíba-PI, 5 de dezembro de 2025
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação
Fechar