DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025
Origem: Adesão
029/2025 Processo
Administrativo nº
102922/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Purezarn, Cnpj: 08.290.223/0001-42. Contratado: IVG BRASIL LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios. VALOR GLOBAL: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos
e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). PROJETO ATIVIDADE - 2025 06.001
Sec.Mun.de Educ, Cultura, Esporte e Lazer. 12 EDUCAÇÃO - 361 ENSINO FUNDAMENTAL -
0001 Planejamento de Gestão - 1019 Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/Educação
Básica - Caminho da Escola - 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 048
VEICULOS DIVERSOS - 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino - 06.001 Sec.Mun.de Educ, Cultura, Esporte e
Lazer - 12 EDUCAÇÃO- 361 ENSINO FUNDAMENTAL- 0001 Planejamento de Gestão- 1019
Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/Educação Básica - Caminho da Escola- 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- 048 VEICULOS DIVERSOS- 15690000 Outras
Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 86, §2º, II. Data
Assinatura: 04 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação,
acima epigrafada para Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
pavimentação com drenagem superficial do trecho Rio sentido Bebida Velha, zona rural de
Pureza-RN - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 08/12/2025 - Abertura
das propostas: às 08:01 horas do dia 22/12/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos
pelo e-mail: licitacaopureza2025@gmail.com ou pelo site www.bnc.org.br.
Pureza/RN, 5 de dezembro de 2025.
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso III,
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de
29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que
regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e
contratos administrativos, como também da Certidão emitida pela gerência financeira
deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o
suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E
RATIFICO a
dispensa de
licitação para
contratação da
empresa: J
L L
PEREIRA
RESTAURANTE, LANCHNETE E PIZZARIA inscrito no CNPJ: 30.687.371/0001-54 localizada na
RUA AV. PRESIDENTE JUSCELINO, 610 - NSRA DA CONCEIÇÃO - SANTA MARIA-RN CEP:
59.464-000, vencedora dos itens 1, 2 e 3, com valor estimado de R$ 33.250,00 (trinta e
três mil e duzentos e cinquenta reais) e a empresa: RUTINEIA BASILIO RAMALHO inscrito
no CNPJ: 26.215.753/0001-08 localizada na RUA FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, 360 -
CAMPO GRANDE - SÃO PAULO DO POTENGI-RN CEP: 59.460-000, vencedora dos itens 4, 5
e 6, com valor estimado de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) que consistirá na
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Break e Buffet visando
atender as demandas INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
RIACHUELO - IPR, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a dispensa de licitação, com vigência de
04/12/2025 à 04/12/2026, mediante contratação direta.
Riachuelo - RN, 4 de dezembro de 2025.
CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS
Diretora Presidente
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso III,
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de
29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que
regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e
contratos administrativos, como também da Certidão emitida pela gerência financeira
deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o
suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E
RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: IDEIALIZE COMERCIO E
SERVICO LTDA inscrito no CNPJ: 53.697.494/0001-71 localizada na RUA ELETRICISTA ELIAS
FERREIRA, 3760, LOTE LOTE 59 CANDELARIA, Natal - RN 59.066-050, vencedora, com valor
estimado de R$ 33.250,00 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais) que consistirá na
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO-RN, venho
AUTORIZAR E RATIFICAR, a dispensa de licitação, com vigência de 05/12/2025 à
05/12/2026, mediante contratação direta.
Riachuelo - RN, 5 de dezembro de 2025.
CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS
Diretora Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Administrativo Nº17100.000001/2025 Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal,
destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Touros/RN. Maiores
informações pelo correio eletrônico: licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2025
às 08h00
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas: 23/12/2025 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 4 de dezembro de 2025.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 120/2024
Processo: 1.007/2024. Adesão/Pregão Eletrônico: 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ:
19.119.769/0001-51. Objeto: Terceiro termo aditivo de valor, correspondente a 2,99% da
planilha original, DRENAGEM DE CAJUEIRO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE
EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS,
CANTEIROS, CEMITÉRIOS,
FEIRAS LIVRES
E AFINS,
BEM COMO
AMANUTENÇÃO E
ADEQUAÇÃODEVIASEXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS
VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COM APLICAÇÃO DE DESCONTO COM BASE NO
SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃOCIVIL - SINAPI,
DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. Data de Assinatura:
03/12/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Fernanda Barros Rocha, Prefeita Interina Municipal, Portaria nº 935, de 14 de
novembro de 2025, Contratada: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.XXX.754-90.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 177/2025 - Pregão n° 89/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
mobiliário e brinquedos dinâmicos para a rede municipal de ensino. Abertura das
propostas: 19 de dezembro de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites:
ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba-RS, 5 de dezembro de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 175/2025 - Pregão n° 88/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
empresa para elaboração de projeto executivo de usina de geração de energia solar
fotovoltaica a ser implantada nas edificações públicas do município. Abertura das
propostas: 23 de dezembro de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites:
ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br.
Ajuricaba-RS, 5 de dezembro de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
engenharia e assessoria em gestão pública municipal, compreendendo soluções modernas
e integradas para atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, da Base Cartográfica
Municipal, do Plano Diretor e da Implantação de Sistema de Informação Geográfica (SIG)
baseado exclusivamente em plataforma web, com integração ao Cadastro Imobiliário
Municipal. O conjunto de serviços inclui ainda manutenção, capacitação, suporte técnico,
atualizações, treinamentos e assessoria aos servidores da Prefeitura envolvidos na execução
dos trabalhos, bem como a disponibilização de licença de uso do software e manutenção
mensal (corretiva e adaptativa) pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 60
(sessenta) meses, conforme necessidade da Secretaria de Planejamento Urbano e Fazenda.
Sessão Pública: 23/12/2025 às 9h, no https://www.portaldecompras publicas.com.br/.
Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de plano de saúde aos
servidores do Município de Bom Princípio. Sessão Pública: 22/12/2025 às 14h, no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/
pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
EDITAL Nº 4015/2025
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão
Eletrônico para Contratação de empresa especializada para a perfuração, construção,
desenvolvimento, teste de bombeamento e análise da qualidade da água em dois poços
tubulares profundos, localizados nas comunidades de Cerro da Picada e Irapuazinho. Edital
disponível em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, propostas
deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30 do Dia 23/12/2025 e a sessão de disputa terá
início às 9h do mesmo dia. Informações: licitacao2@cacapava.rs.gov.br.
MARCELO C. SPODE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 136/2025, 137/2025 e 138/2025 Pregão Eletrônico nº 34/2025
Contrato
n°136/2025. 
Contratada:
DNA
Comercio
de 
Miudezas
Ltda,
CNPJ:
40.300.239//0001-00. Valor: R$ 5.490,00. Contrato n°137/2025. Contratada: RW Comercio
e Serviços Eletronicos Ltda, CNPJ: 54.572.923/0001-47. Valor: R$ 6.100,00. Contrato
n°138/2025. Contratada: Microfort Informatica Ltda, CNPJ: 24.675.507/0001-03. Valor: R$
10.032,00. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde,
Emenda Parlamentar, Proposta N°12449404000124006. Vigência: 04/12/2026 Ass:
04/12/2025 Solange Maria Hartmann Seibt Secretária de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Aquisição de Equipamentos Para A Secretaria Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar,
Proposta Nº 12449404000124006. Proponente vencedor: Item 01: DNA Comercio de
Miudezas Ltda, CNPJ: 40.300.239/0001-00. Marca/Modelo: HQ VIHT9KCO3S2S23. Valor
Total 3 Unidades: R$ 5.490,00. Item 02: RW Comercio e Serviços Eletronicos Ltda, CNPJ:
54.572.923/0001-47. Marca/Modelo: PHILCO PAC36000IQFM15. Valor Total 1 Unidades: R$
6.100,00. Item 03: Microfort Informatica Ltda, CNPJ: 24.675.507/0001-03. Marca/Modelo:
ACER AG15. Valor Total 3 Unidades: R$ 10.032,00.
Cândido Godói-RS, 4 de dezembro de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito

                            

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