DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS N° 05 E 06/2025, PREGÕES ELETRÔNICOS N° 90 E 91/2025 E
INEXIGIBILIDADE CARONA N° 357/2025 A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS
Objeto: Torna públicos os extratos de contratos: Concorrência Eletrônica n° 05/2025,
Empreitada Global - Contratação de empresa para construção de banheiros e reforma de
almoxarifado para EMEF Vinte de Setembro, da empresa TELFORD ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ: 50.228.521/0001-79, no valor de R$43.598,46 (recursos FUNDEB e Recursos não
vinculados de impostos), conforme o contrato n° 150/2025, assinado em 29/10/2025;
Concorrência Eletrônica n° 06/2025 Empreitada Global - Contratação de empresa para a
realização da substituição de telhado da EMEF Guido Timm Venzke, da empresa J.M. DE
BITTENCOURT & CIA. LTDA, CNPJ: 51.601.943/0001-00, no valor de R$97.891,37 (recursos
oriundos FUNDEB), conforme o contrato n° 162/2025, assinado em 24/11/2025; Pregão
Eletrônico n° 90/2025, Aquisição de aberturas em alumínio para a EMEI Santa Clara de
Assis, da empresa PREMIER COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
18.318.438/0001-88, no valor de 12.300,00 (recurso FUNDEB), conforme o contrato n°
156/2025, assinado em 11/11/2025; Pregão Eletrônico n° 91/2025 aquisição de materiais
para telas de proteção nas aberturas das cozinhas e refeitórios das escolas municipais, da
empresa J R SILVA ESQUADRIAS, CNPJ: 93.166.163/0001-20, no valor de R$3.090,00
(recurso FUNDEB), assinado em 13/11/2025; e Inexigibilidade Carona n° 357/2025,
referente a aquisição, através do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, CNPJ:
19.193.527/0001-08, de um Micro-Ônibus Capacidade 28 Pessoas Ano/Modelo 2024/2024,
da empresa MARCOPOLO S A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, no valor de R$620.000,00
(Transferências Fundo a Fundo de Recursos de SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde e Transferências Fundo a
Fundo de Recursos de SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
rede de Serviços Públicos de Saúde), conforme o contrato n° 166/2025, assinado em
01/12/2025. Arion Luiz Borges Braga Prefeito Canguçu/RS, 5 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n. 003 ao Contrato n. 016/2025, com a empresa ALDORI
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n.
001/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da
Estacao e revitalizacao da Feira do Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e
equipamentos necessarios, aditando-se o valor de R$ 18.696,09 (dezoito mil, seiscentos e
noventa
e
seis
reais
e
nove
centavos).
Contrato
disponivel
no
site
www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 27 de novembro de 2025. EVERSON
KIRCH Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n. 003 ao Contrato n. 163/2024, com a empresa RENOVA
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40, originario da Concorrencia Eletronica
n. 005/2024. Objeto: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana
Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros,
com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, aditando-se o valor
de R$ 98.207,01 (noventa e oito mil, duzentos e sete reais e um centavo). Contrato
disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 19 de novembro de
2025. EVERSON KIRCH Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n. 004 ao Contrato n. 163/2024, com a empresa RENOVA
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40, originario da Concorrencia Eletronica
n. 005/2024. Objeto: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana
Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros,
com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, prorrogando o
prazo de vigencia por 60 (sessenta) dias, ate o dia 28 de janeiro de 2026. Contrato
disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 19 de novembro de
2025. EVERSON KIRCH Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Execução da demolição das edificações da
antiga EMEB Carlos Muller (Sei nº
59052.036773/2025-28 - Portaria Nº3262-MIDR). Abertura: 23/12/2025 às 8:00hrs.
Informações fone: 0800 000
3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites:
www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Branco - RS, 4 de dezembro de 2025.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
OBRA DE CONCLUSÃO DA COBERTURA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA Objeto:
Contratação de empresa para realização de obra de conclusão da cobertura de uma quadra
poliesportiva na Escola Rosalina Diniz de Souza no município de Coronel Bicaco/RS.
Realizar-se-á dia 22 de dezembro de 2025 às 08h30min, no portal de compras
https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site
www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 5 de dezembro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
Processo nº 119/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de brinquedos educativos
confeccionados
em
madeira.
Data:
19/12/2025,
às
08h.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, licitacao@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 724/2025, processo 32670/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: R.M.C. COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇAO LTDA. Aquisição de materiais de construção, devido a situação de
emergência conforme Decreto 6.067 de 23 de Novembro de 2025, para atender as famílias
afetadas pelo Temporal de Granizo.. Valor total de R$ 1.575.100,00. Fundamento Art. 75,
inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização Erechim RS, 5 de dezembro de 2025.
Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 726/2025, processo 32667/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: J.R. COMÉRCIO DE CIMENTO E
CONCRETO LTDA*. Aquisição de materiais de construção, devido a situação de emergência
conforme Decreto 6.067 de 23 de Novembro de 2025, para atender as famílias afetadas
pelo Temporal de Granizo. Valor total de R$1.838.470,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da
Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização. Erechim RS, 5 de dezembro de 2025. Edgar Paulo
Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 727/2025, processo 32638/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: COOPERATIVA SANTA CLARA
LTDA. Aquisição de materiais de construção, devido a situação de emergência conforme
Decreto 6.067 de 24 de Novembro de 2025, para atender as famílias afetadas pelo
Temporal de Granizo. Valor total de R$924.000,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº
14.133/21. Ato de Autorização Erechim RS, 5 de dezembro de 2025. Edgar Paulo
Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SRP
O Município de Erval Grande - RS torna público que fica ANULADO o Pregão
Presencial nº 09/2025 - Sistema de Registro de Preços (SRP), tipo menor preço por item,
que tinha por objeto a AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, com sessão
realizada no dia 04 de SETEMBRO de 2025, às 09h30min. A anulação ocorre em razão de
necessidades administrativas e ajustes internos, conforme justificativa constante no
processo administrativo. O edital anulado permanecerá disponível para consulta no site
institucional. Informações: adm.ervalgrande@gmail.com.
Erval Grande, 4 de dezembro de 2025.
SUZINEI SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Processo Licitatório nº 158/2025
O Município de Frederico Westphalen/RS comunica aos interessados em
participar da PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 55/2025, a ALTERAÇÃO do edital para inclusão
da letra "f" no subitem 2.6.4 e inclusão da letra "d" no subitem 6.1.3. Considerando as
alterações ora promovidas: Recebimento das propostas até: 08hs59min do dia 23/12/2025.
Abertura da sessão virtual: 09hs horas do dia 23/12/2025. O Edital e seus anexos
encontram-se disponível no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. e www.portalde
compraspublicas.com.br
Frederico Westphalen - RS, 5 de dezembro de 2025.
ADRIANA PAVAN
Secretaria Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Prefeito em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições
legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados
que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de 01 (um)
caminhão caçamba novo, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no
site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 2120-9030.
SANDRO SELVINO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
OBJETO: Aquisição de motocicletas Big Trails adaptadas para uso policial para as atividades
desenvolvidas pela Brigada Militar do Município de Ijuí RS Abertura das Propostas: 18/12/25 às
09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 5 de dezembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do
Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas,
cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na
AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br
Concorrência Eletrônica nº 05/2025 Abertura 22/12/2025 às 09 Hs Objeto:
contratação
de
empresa
especializada
para
a
execução
de
obras
de
pavimentação urbana nas ruas Juvita Nunes e Dorneles da Silva, localizadas no
município de Lagoão/RS. A intervenção compreende a implantação de pavimento
em piso intertravado (paver), execução de meio-fio em concreto pré-moldado,
construção de passeios em concreto moldado in loco, instalação de sistema de
drenagem pluvial com tubos de concreto DN 400 mm e bocas de lobo em
alvenaria, além da implantação de sinalização viária vertical e horizontal. A área
total de intervenção é de 1.451,59 m², conforme memorial descritivo e plantas
anexas.
Lagoão, 5 de Dezembro de 2025.
NELIO FORNARI