DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800231
231
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
Processo administrativo nº 221/2.025
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE KITS PARA
CITOLOGIA EM BASE LIQUIDA. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
A partir das 00:00h do dia 08 de DEZEMBRO de 2.025 até às 08:00h do dia 19 de
DEZEMBRO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19 de DEZEMBRO de
2.025,
às
09:00h.
Acesso
à
sessão
através
do
endereço
https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão
adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, de 5 de dezembro de 2025.
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório Nº 85/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou
engenharia civil, para instalação do sistema de iluminação no estádio municipal de
ORIENTE/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, oriundos da
emenda parlamentar: 202530370002. Inclusão da proposta a partir das 10h do dia
09/12/2025 até 10h do dia 22/01/02/2025. Início da sessão de disputa de lances: às 10h
do dia 22/01/2025. Tipo de licitação: Menor preço global. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Rua
Thomaz Martins Parra n.º 80 - Oriente/SP, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às
16h00min ou através do telefone (0XX14) 3456-2043, de segunda a sexta-feira, no site
WWW.oriente.sp.gov.br
ORIENTE/SP, de 5 de dezembro de 2025.
GERALDO MATHEUS MORIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
120/2025. Objeto: Ata de registro de preços para contratação(ões) de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura e
entre outros serviços diversos para atender as festividades do município de Ouro Verde/SP,
no decorrer de 12 (doze) meses. A sessão pública será no dia 19/12/2025 às 09h00, no
http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos
dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São
Paulo,
926,
bem
como
estará
disponível
no
site
oficial
do
município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 5 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/SL/2025
Dispensa de Licitação: 572/Sl/2025 Processo: 669/Sl/2025 Edital de Chamamento Público:
03/Sl/2025
Objeto: "Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de
Saúde, Em Regime de 24 Horas/Dia, Que Assegure Assistência Universal e Gratuita à
População, No Hospital Municipal João Velloso (Hmjv) do Município de Ouroeste - Sp,
Compreendendo A Administração, Manutenção, Gerenciamento da Prestação de Serviços
de Saúde Afeitos A Esta Unidade Tal Como: Unidade de Internação, Unidade de Urgência
e Emergência, Centro Cirúrgico, Serviços de Remoção e Transporte de Pacientes e Outros
Serviços Necessários Ao Suporte e Funcionamento Destas Unidades Assistenciais, Conforme
Definido No Edital e Seus Anexos". Data, Horário e Local da Sessão Pública: Dia
30/01/2026, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, Paço Municipal de
Ouroeste, na Avenida dos Bandeirantes, nº 2.255 - Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP.
EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através
do
e-mail:
licitacao@ouroeste.sp.gov.br
ou
pelo
site
da
Prefeitura
Municipal
https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/
02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843
3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h00min.
Em 5 de dezembro de 2025
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o
Pregão
Eletrônico
nº
72/2025
-
Processo
nº
24.284/2025.
Critério
de
Julgamento:MENOR VALOR GLOBAL POR GRUPO DE ITENS (LOTE) (art. 34, Lei
14.133/21)
Modo de disputa: ABERTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO
VAN ADAPTADAS COM CAPACIDADE PARA 09 PASSAGEIROS + 1 MOTORISTA E 01
CADEIRANTE,
DESTINADOS
À
SECRETARIA
DE
SAÚDE,conforme
condições
e
especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos
se encontrará
disponível a
partir do
dia 08/12/2025,
nos seguintes
endereços
eletrônicos:
-
Site
da
Prefeitura
Municipal
de
Peruíbe
através
do
link:
https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma
ComprasBR através do link:
https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br - INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das
09:00 horas do 08/12/2025. - TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do
dia 19/12/2025 - ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do
dia 19/12/2025. - INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 19/12/2025. - REFERÊNCIA
DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. - LOCAL: www.comprasbr.com.br
Peruibe, de 2 de Dezembro de 2025.
FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Repetição
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
64/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025. Objeto: contratação de comércio
varejista (fármacia ou drogaria) para aquisição de medicamentos para uso emergencial e
cumprimento de mandados judiciais, através do sistema de registro de preços, obtidos pelo
maior desconto percentual ofertado sobre a tabela cmed/anvisa, destinados à distribuição
nas ubs's para fornecimento aos pacientes carentes atendidos no pronto atendimento e/ou
cadastrados no fundo municipal de assistência social de Pinhalzinho/SP, em conformidade
com o anexo i, integrante deste edital. Data da abertura da sessão pública: 18/12/2025.
horário de início: 09h (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão
pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações
denominado SCPI-Portal de Compras-Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias
úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. Email: licitacoes1@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel.: (11)
4018-4310.
Pinhalzinho, de 5 de dezembro de 2025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Edital: 81/25. Processo Administrativo: 5296/25. Concorrência Eletrônica: 15/25.
Objeto: execução de cobertura para 02 salas de aula e 02 banheiros na creche "Maria Eugênia
P. da Silva". O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br,
www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 09 de dezembro de 2025. A data início para envio
das propostas eletrônicas será 09 de dezembro de 2025. A abertura da Sessão Pública será às
09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025.
Pirassununga, 5 de dezembro de 2025.
SANDRA R. FADINI CARBONARO
Chefe da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Despacho do Senhor Prefeito: 03/12/2025 Processo Licitatório Nº. 528/2025 - Pregão
Eletrônico Nº. 046/2025
Torna público aos interessados que foi publicado o presente Edital para
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SIMILARES, DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DA HIGIENE, CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE DAS INSTALAÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA - SP. Com isso, estará
recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto
em epígrafe do dia 04/12/2025 às 08h00hrs até o dia 16/12/2025 às 08h30hrs e a Sessão
Pública será realizada no dia 16/12/2025 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos
os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site
https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no
site www.piratininga.sp.gov.br,
no campo
Licitações. Impugnações
e pedidos de
esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios:
próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.
Em 4 de dezembro de 2025
CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025
O Prefeito do Município de Populina, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a legislação vigente, RATIFICA o Processo n.º 81/25 - Inexigibilidade
06/25, Modalidade inexigibilidade - Lei Federal N. 14.133/21 e demais legislações
aplicáveis, conforme segue: RATIFICO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE, para Contratação
da empresa: DR. SMITH FABULOS EVENTOS ESTETICA E MARKETING, inscrita no CNPJ.
32.063.568/0001-48, destinado a Contratação de show artístico da "DR SMITH BANDA
SHOW", a ser realizado na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no dia 31 de
dezembro de 2025, em celebração às festividades natalinas e ao encerramento do ano no
Município de Populina., no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Populina/SP, 5 de dezembro de 2025.
JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
PROCESSO Nº 81/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de show artístico da "DR SMITH BANDA SHOW", a ser realizado na
Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no dia 31 de dezembro de 2025, em
celebração às festividades natalinas e ao encerramento do ano no Município de Populina.
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, JUNTAMENTE
COM O DECRETO MUNICIPAL Nº2.487, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE POPULINA - CONTRATADO: DR. SMITH FABULOS EVENTOS ESTETICA E
MARKETING, CNPJ: 32.063.568/0001-48 - VALOR TOTAL: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 05/12/2025 À 04/01/2026 - DATA ASSINATURA: 05/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo nº 427/2025; Pregão Eletrônico nº 37/2025; Registro de Preços nº
23/2025; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais
escolares, papelaria e artesanato; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-
5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 06/12/2025 até às 08h45 do dia
22/12/2025; Início da disputa de preços:
Às 09h00 do dia 22/12/2025. Local:
www.bll.org.br.
Os
demais
atos
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, de 5 de dezembro de 2025.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito