DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 698, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239,
de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
.
.Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.081971/2025-75
.SUELY EUGÊNIO DA PAZ MAGALHÃES
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 699, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC
nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
.
.Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.070245/2025-27
.ROSÂNGELA TEREZINHA GIL JACOBOWSKI
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 700, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC
nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
.
.Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.070780/2025-88
.GLÓRIA SILVA DOS SANTOS
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 701, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239,
de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
.
.Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.092937/2025-26
.LAIRCE MARTINS DE SOUZA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 702, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC
nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
.
.Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.102225/2025-22
.DIVINA VIEIRA PEDRA DA SILVA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 703, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC
nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
.
.Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.101937/2025-24
.NEUSA BIAVATTI GUARESCHI
.RO
PORTARIAS SGA/SE/MEC DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de
2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:
Nº 706 - Tornar sem efeito a Portaria nº 684, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 228, de 1º de dezembro de 2025, seção 2, página 15, que revogou a
concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, ao servidor THIAGO NOBRE DE ALMEIDA.
Nº 707 - Tornar sem efeito a Portaria nº 685, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 228, de 1º de dezembro de 2025, seção 2, página 15, que concedeu a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor
CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO instituída pela Portaria
CGPL/SGA/SE/MEC nº 04, de 04 de setembro de 2024, incumbida de conduzir o procedimento
licitatório relativo ao processo nº 23123.003451/2024-93, na modalidade Concorrência, do tipo
"Melhor Técnica", que tem por objeto a contratação serviços de marketing promocional (Live
Marketing), resolve:
Art. 1º. Divulgar a lista prévia de nomes para sorteio complementar em sessão
pública dos integrantes que comporão as posições vagas da Subcomissão Técnica de que trata
o item 19 do Edital, consoante Instrução Normativa Secom/PR nº 1, de 19 de junho de 2023.
Art. 2º. Os nomes divulgados no art. 2º, II, da Portaria CGPL/SGA/SE/MEC nº 13, de
6 de novembro de 2025, foram substituídos por impedimentos supervenientes ao sorteio
realizado em 06 de novembro de 2025.
Art. 3º. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
I- Não vinculados ao Ministério da Educação:
a) Gabriel Mendes de Azevedo, Siape nº 3470846;
b) Marina Cardoso Pita, Siape nº 3330152; e
c) Nina Fernandes dos Santos, Siape nº 1145963.
Art. 4º. A sessão pública será realizada às 10h do dia 22 de novembro de 2025, no
Auditório do Edifício Sede do Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA