DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 518, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (*)
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de
abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.004185.2025-66, resolve:
DESIGNAR a servidora CAROLINA BORIO DODE, Odontóloga, matrícula nº
1808669, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Supervisora
Administrativa, código FG-1, do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de
Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância da função.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 232, de 05/12/2025, Seção 2, página 15, com
incorreção do original.
PORTARIA IBC Nº 523-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de
abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.004185.2025-66, resolve:
DESIGNAR o servidor THIAGO PARREIRA SARDENBERG SOARES, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2043021, para exercer o encargo de
substituto eventual da função, código FG-1, de Chefe da Divisão de Reabilitação,
Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional do Departamento de Estudos
e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 524-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de
3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art.
2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com o que consta do Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve:
DESIGNAR a servidora CAROLINA BORIO DODE, Odontóloga, matrícula SIAPE nº
1808669, para exercer a função gratificada, código FG-02, de Auxiliar do Departamento de
Estados e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 525-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de
3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art.
2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com o que consta do Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve:
DESIGNAR o servidor THIAGO PARREIRA SARDENBERG SOARES, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2043021, para exercer a função
gratificada, código FG-02, de Auxiliar da Divisão de Reabilitação, Preparação para o
Trabalho e Encaminhamento Profissional do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas
e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 526-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de
3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art.
2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com o que consta do Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve:
DESIGNAR o servidor EDUARDO HENRIQUE MORIZOT LEITE, Médico, matrícula
nº 2039871, para exercer a função gratificada, código FG-02, de Auxiliar do Programa de
Residência Médica em Oftalmologia do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 527-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de
3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art.
2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com o que consta do Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2177883, para exercer a função
gratificada, código FG-05, de Coordenador do Núcleo de Ensino e Aprendizagem em
Tecnologias Assistivas Computacionais, vinculado à Divisão de Reabilitação, Preparação
para o Trabalho e Encaminhamento Profissional do Departamento de Estudos e Pesquisas
Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 528-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de
3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art.
2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com o que consta do Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve:
DESIGNAR o servidor HIGOR CRUZ DA SILVA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2341078, para exercer a função gratificada, código FG-
05, de Coordenador do Núcleo de Orientação e Mobilidade, vinculado à Divisão de
Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional do Departamento
de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 529-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de
3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art.
2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com o que consta do Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve:
DESIGNAR a servidora RACHEL VENTURA ESPINHEIRA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2567761, para exercer a função gratificada,
código FG-05, de Coordenadora do Núcleo de Aprendizagem do Sistema Braille e Sorobã,
vinculado à Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento
Profissional do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do
Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 531-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de
3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art.
2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com o que consta do Processo nº 23119.004276.2025-00, resolve:
DESIGNAR a servidora SONIA REGINA GOMES DA ROCHA, Psicóloga, matrícula
SIAPE nº 2357012, para exercer a função gratificada, código FG-02, de Auxiliar da Divisão
de Orientação e Acompanhamento do Departamento de Estados e Pesquisas Médicas e de
Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 532-A, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de
abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.004276.2025-00, resolve:
DESIGNAR a servidora DEBORA LYS DE ALMEIDA SACRAMENTO, Assistente em
Administração, matrícula nº 1719328, para exercer o encargo de substituta eventual da
função, código FG-2, de Auxiliar da Divisão de Orientação e Acompanhamento do
Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin
Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância da função.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 597, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 448, de
30/09/2025, publicada no DOU de 01/10/2025, da competência fixada pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de
29/10/2024, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023,
publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Revogar a Portaria nº 440, de 03/12/2024, publicada no DOU de 04/12/2024, a
partir de 01/10/2025.
LUCIANE CRUZ SILVEIRA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 77, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica determinada a substituição dos seguintes membros do Comitê de
Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio, de que trata a Portaria nº 2.092, de 7 de
dezembro de 2023:
I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB), em relação aos membros
constantes na alínea g, inciso I, do art. 1º, designa:
a) Marina Almeida Rosa, como membro suplente, em substituição a André Viti
Garavaglia Marianno, designado pela Portaria nº 20, de 9 de junho de 2025.
II - No âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), designa:
a) Caio de Oliveira Callegari, como membro titular, em substituição a Maurício
Ernica, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.
III - No âmbito da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de
Ensino (SASE), designa:
a) Gregório Durlo Grisa, como membro titular, em substituição a Maurício
Holanda Maia, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.
IV - No âmbito da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de
Políticas Educacionais (SEGAPE), designa:
a) Camila Porto Fasolo, como membro titular, em substituição a Andrea Felippe
Cabello, designada pela Portaria nº 23, de 18 de junho de 2025.
V - No âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (INEP), designa:
a) Patrícia Vieira Nunes, como membro suplente, em substituição a Rubens
Campos de Lacerda Júnior, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
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