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DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 191/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 2.678 - Art. 1° Dispensar HILTON PRADO DE CASTRO JUNIOR, Siape n° 1859532,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Diretor de Ensino, CD-03, vinculado ao Campus Macapá.
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 2.679 - Art. 1° Designar ALESSANDRO SILVA SOUZA, Siape n° 3041293, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Diretor de Ensino, CD-03, vinculado ao Campus Macapá.
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.832/GR/IFAM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Júlio César de Freitas Pinheiro, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3325205, para responder pela
Coordenação-Geral de Contratos e Convênios, no período de 1º de dezembro de 2025 a 10
de dezembro de 2025, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº
23443.015035/2025-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 506-GDG/CMZL/IFAM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gabriel Pinheiro Compto, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2217274, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-TMSI na
Modalidade EJA do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Amazonas CMZL/IFAM, Código FCC, considerando a Portaria nº
1.681/GR/IFAM, de 7/11/2025 a qual designou o servidor a partir de 10/11/2025 como
Coordenador de Projetos do Polo de Inovação do IFAM, conforme Processo nº
23443.013237/2025-11.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 453-GDG/CMZL/IFAM, de 27 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 10 de novembro de 2025.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 507-GDG/CMZL/IFAM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Benevaldo Pereira Gonçalves, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1105431, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-TMSI
na Modalidade EJA do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas CMZL/IFAM, Código FCC.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 453-GDG/CMZL/IFAM, de 27 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 10 de novembro de 2025.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.566/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002307.2025-75, resolve:
Dispensar o servidor JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3969720, SIAPECAD nº 01753814, lotado
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do encargo de
substituto do(a) Reitor, CD - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 21 de novembro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.981 - Processo 23154.003711/2025-44 Art 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra. ADELVA
FOLADOR BERGAMASCHI, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado ADALTO
BERGAMASCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe C, Padrão 001, matrícula SIAPE Nº 49287, do campus Itapina do Ifes, falecido em
21.11.2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, Art. 34 da
Portaria SRT/MGI Nº 10.772, de 28.11.2025. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em
vigor em 21.11.2025.
Nº 3.982 - Processo 23155.001735/2025-59 - Dispensar, a partir de 08.12.2025, LUCIANA
FERREIRA DA CONCEICAO VIEIRA BOA, matrícula SIAPE 1393267, da Função Gratificada,
código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Estrutura
Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1946,
de 03.07.2025, publicada no DOU em 04.07.2025.
Nº 3.983 - Processo 23155.001736/2025-01 - Art. 1º Designar LUCIANA FERREIRA DA
CONCEICAO VIEIRA BOA, matrícula SIAPE 1393267, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e
Finanças da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.
Nº 3.984 - Processo 23185.001963/2025-71 - Art. 1º Designar FLAVIO LOPES FRA N C I S CO
BITTENCOURT, matrícula SIAPE 2278104, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus
Piúma do Ifes.
Nº 3.985 - Processo 23158.002892/2025-51 - Art. 1º Designar LUIS HENRIQUE ROSADO
TORRES, matrícula SIAPE 1653064, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de
Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura
Administrativa do Campus Serra do Ifes.
Nº 3.986 - Processo 23148.007430/2025-40 - Exonerar, a partir de 08/12/2025, JEAN ALDO
ROSA NEVES, matrícula SIAPE 1582173, do Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador
da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria Nº 3.088, de 15.10.2025, publicada
no DOU em 17.10.2025.
Nº 3.987 - Processo 23148.007492/2025-51 - Dispensar, a partir de 08/12/2025, RODRIGO
SIQUEIRA MARANHAO, matrícula SIAPE 3320358, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador Interino da Coordenadoria de Pagamento, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 3.087, de 15.10.2025,
publicada no DOU em 17.10.2025.
Nº 3.988 - Processo 23148.007493/2025-04 - Dispensar, a partir de 08/12/2025, CARLOS
ALBERTO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE 1650373, da Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenador Geral de Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória
do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1474, de 04.06.2024, publicada no DOU
em 05.06.2024.
Nº 3.989 - Processo 23148.007494/2025-41 - Dispensar, a partir de 08/12/2025, NAYANE
SILVA E SOUZA, matrícula SIAPE 1946939, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1798, de 17.08.2023,
publicada no DOU em 18.08.2023.
Nº 3.990 -
Processo 23148.007457/2025-32 - Art. 1º
Nomear CARLOS ALBERTO
NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE 1650373, para exercer o Cargo de Direção, código CD-
4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
Nº 3.991 - Processo 23148.007496/2025-30 - Art. 1º Designar FELIPE LEVIN ZAMBRONI,
matrícula SIAPE 3308206, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Vitória
do Ifes.
Nº 3.992 - Processo 23148.007495/2025-95 - Art. 1º Designar NAYANE SILVA E SOUZA ,
matrícula SIAPE 1946939, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora
Geral de Administração da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
DESPACHO Nº 123, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23186.002670/2025-00 - RAONI SCHIMITT HUAPAYA, matrícula SIAPE
1953917, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 06.12.2025 a 17.12.2025, atuar como pesquisador visitante na
Université Catholique de Louvain - Projeto Transatlantic Collaboration AILAME-TC, na
cidade de Louvain-la-Neuve, Bélgica. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Venda Nova do Imigrante.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
DESPACHO Nº 124, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23155.001638/2025-66 - LUCAS FREIRE SANTOS AZEREDO, matrícula
SIAPE 2106948, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 01.02.2026 a 31.07.2026, realizar etapa de Doutorado
Sanduíche no Politécnico di Bari, sob a supervisão de Sergio Bruno, na cidade de Bari,
Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Linhares.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 665, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.– – CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 30, inciso II, § 1º da Lei 12.772/12 e
o constante no Processo nº 23319.001444.2025-41, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor Rodrigo Leonardo de Sousa
Oliveira, matrícula SIAPE 1141272, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto Federal Fluminense,
lotado no Campus Campos Guarus, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto
Federal de Alagoas - IFAL, pelo período de 12 meses, a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA

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