DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15.113/PROGEPE/IFPR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.019067/2024-67, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto BRUNO
ALEXANDRE MATSUSHITA, contrato 144/2024, com salário correspondente à Classe A, nível
1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus
Paranavaí, a partir de 4 de dezembro de 2025 até 3 de dezembro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.318 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam no
Processo nº 23172.002843/2025-31, resolve:
Art. 1º - Efetivar a cessão para o Governo do Estado do Piauí do servidor
THIAGO COSTA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2155126, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI),
para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS junto à
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP/PI.
Art. 2º - O ônus da remuneração ou salário fica sob a responsabilidade do
órgão cessionário - art. 93, §1º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.324 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.001469/2025-27, resolve:
Designar o servidor HELDER ARAÚJO DE CARVALHO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1274281, lotado no Campus Cocal, para exercer a função de
Coordenador das Áreas da Natureza, Humana e Letras, Código FG-1, do referido campus.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.314 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.001469/2025-27, resolve:
Dispensar o servidor LUIZ FILHO RODRIGUES LEAL, SIAPE nº 1362899, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus
Cocal, da função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humana e Letras do referido
campus, código FG-01, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2395/2025 -
GAB/REI/IFPI, de 2 de setembro de 2025, publicada no DOU em 03/09/2025.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.327 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.003571/2025-96, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO VALDIVINO ROCHA LIMA, SIAPE nº 2011185,
ocupante da função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação, código FG-1, para responder pelo cargo de Diretor de Pesquisa e
Inovação, Código CD-4, no período de 08/12 a 24/12/2025, em virtude de férias do titular
do cargo, o servidor Ricardo Basílio de Oliveira Caland, SIAPE nº 2581456.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.330 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.005474/2025-74, resolve:
Reconhecer o servidor HERSON LEE CARVALHO, SIAPE nº 1543426, ocupante da
função de Chefe do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código FG-1, como
substituto no cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Teresina Central,
código CD-3, no período de 17/11 a 01/12/2025, em virtude de licença para tratamento de
saúde do titular do cargo, o servidor Ricardo de Souza Oliveira, SIAPE nº 1215800.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.332 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23183.001473/2025-95, resolve:
Designar o servidor LUIZ FILHO RODRIGUES LEAL, SIAPE nº 1362899, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Cocal,
para exercer a função de Coordenador do NAPNE do referido campus, código FG-01.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.329 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23183.001473/2025-95, resolve:
Dispensar, a partir de 04/12/2025, a servidora ÉRIKA GALVÃO FIGUEREDO, SIAPE
nº 1950608, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
- NAPNE do Campus Cocal, código FG-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº
1832/2025 - GAB/REI/IFPI, de 10 de julho de 2025, publicada no DOU de 03/09/2025.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.339 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.005484/2025-18, resolve:
Nomear a servidora FRANCISCA MARIA MICHELLE OLIVEIRA LUSTOSA, Técnica
em Enfermagem, SIAPE Nº 1784789, lotada no Campus Teresina Central, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, Código CD-4, no período
de 10/12 a 19/12/2025, em razão do afastamento do titular, o servidor Thiago Henrique
Costa
Marques, SIAPE
nº
1483354,
que estará
em
gozo
de férias
no
período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.335 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.003576/2025-19, resolve:
Nomear a servidora ORIDÉIA DE SOUSA LIMA, SIAPE nº 1561919, Diretora de
Políticas Pedagógicas da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-4, lotada na Reitoria, para
responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Ensino, código CD-2, no período de 08/12
a 27/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Odimógenes Soares
Lopes, SIAPE nº 1341229.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.595 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.006386.2025-74, de 17 de novembro de 2025, e CONSIDERANDO
ainda, o teor do Parecer de Força Executória n° 01340/2025/EATE/JC 1G/EADM5 / P G F/ AG U ,
de 18 de novembro de 2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 15 de setembro de
2025, ao servidor ALYSON ALVES DE LIMA, Matrícula Siape nº 18786766, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Santa Cruz, Código do Cargo nº 701405,
Código da Vaga nº 0214387, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025, o
respectivo cargo.
III - ANULAR a Portaria nº 2396/2025 - RE/IFRN, de 5 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 212, do dia 6 de novembro de 2025, página 26.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 754, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º APOSENTAR compulsoriamente o servidor AMADEU MOZARTE FREITAS
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1823050, ocupante do cargo TECNICO DE LABORATORIO
AREA, Nível NI, Classe D, Padrão 17, do quadro de pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas, com fundamento
no art. 40, §1º II da CF/88, (processo nº 23361.000535/2025-43);
Art. 2º INFORMAR que a aposentadoria é a contar de 08/12/2025; Art. 3º
DECLARAR vago o referido cargo.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.856, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no
23275.000514/2025-05, resolve:
Art. 1° Designar CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 2768194,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (COCTMSI),
código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 3.431, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003389/2024-46, resolve:
Art. 1° Designar Kelly Soares Figueiredo, matrícula SIAPE nº 3422630, ocupante
do cargo de Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para a função de Secretaria da PRODIN, código FG.2, subordinada à Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas (PRODIN);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 5.428/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto
de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001693.2025-04, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SILVANA MENEZES DA SILVA LIRA, ocupante do cargo
de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2107070, SIAPECAD nº 01889894, lotado(a) no(a)
Gabinete da Reitoria, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de
Políticas de Pesquisa e Pós-Graduação, CD - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 10 de julho de
2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
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