DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.698/GABR/UFC, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.061722/2025-28, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSSANA MARIA DE CASTRO
ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165565,
SIAPECAD nº 00377317, lotada no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar em missão oficial de trabalho no âmbito do projeto
internacional colaborativo FOR TIC 2.0!, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC,
pelo período de 05/12/2025 a 28/12/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.701/GABR/UFC, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.063246/2025-80, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1509151, SIAPECAD nº
01265113, lotado no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a
fim de participar em missão oficial de trabalho no âmbito do projeto internacional
colaborativo FOR TIC 2.0!, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
09/12/2025 a 21/12/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.710/GABR/UFC, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.063336/2025-71, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora GISELE AZEVEDO DE ARAUJO
FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1323608,
SIAPECAD nº 01537895, lotada no(a) Depto de Integ Acad e Tecnologica, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à Université Cotê D'azur, em
Sophia Antipolis, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 30/11/2025 a
09/12/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.709/GABR/UFC, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.059495/2025-71, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
ao servidor EDUARDO GIRAO SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0872557, SIAPE nº 1669521, Classe/Nível D001, nos termos do
art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 2019 de 1998, acolhida pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Nº 362 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO, SIAPE nº 1001594, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da
Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de dezembro de 2025.
(Considerando o Processo nº 23855.008149/2025-69).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 363 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO, SIAPE nº 1001594,
para exercer a função gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Matrícula, da Divisão de
Programação e Matrícula, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria
de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de
dezembro de 2025. (Considerando o Processo nº 23855.008149/2025-69)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 364 - Art. 1º Dispensar o servidor ADAÍAS ABNER BRITO SILVA, SIAPE nº 1386301, da
Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Registros de Diplomas, da Divisão de
Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir de 04 de dezembro de 2025. (Considerando o Processo nº 23855.008150/2025-
42).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 365 - Art. 1º Designar o servidor ADAÍAS ABNER BRITO SILVA, SIAPE nº 1386301, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e
Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de dezembro de
2025. (Considerando o Processo nº 23855.008150/2025-42).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 366 - Art. 1º Designar a servidora AURIZELIA DO NASCIMENTO MELO, SIAPE nº 1001594,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Registro de Diplomas
(SRD), da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 04 de dezembro de 2025. . (Considerando o Processo nº
23855.008147/2025-26).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 367, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.008145/2025-80, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado
por Leiz Maria Costa Véras, SIAPE nº 1554537, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, referente ao código de vaga 331269, a partir de 09 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.660, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.061685/2025-48, resolve:
Conceder a HELCIO FERREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1172908, ocupante do
cargo de Economista, nível E - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos
do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados
conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 3.229, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.193052/2025-98, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24/11/2025, JOÃO GILBERTO TORRES
ARANHA, Matrícula SIAPE nº 1939497, da função gratificada de Assistente da Coordenação
de Licitação, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1 para a qual foi designado
através da Portaria nº 2055, de 13/12/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.265, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.190473/2025-67, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) THIAGO SANTOS
LIMA, matrícula SIAPE nº 1153167, código de vaga nº 0638721, a partir de 26/11/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da
referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.269, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.193045/2025-96, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) JOÃO GILBERTO
TORRES ARANHA, matrícula SIAPE nº 1939497, código de vaga 0238184, a partir de
26/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.272, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais
e
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23069.192904/2025-20, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MARIA AMELIA SALAZAR PINZON,
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2408605, código de vaga
nº 0233744, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 10/12/2025, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.273, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.191418/2025-94, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Bibliotecário-Documentalista, ocupado pelo (a) servidor (a) ANA PAULA LIMA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1615308, código de vaga nº 0298275, a partir de
27/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Professor do Magistério Superior, nesta
Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.192764/2025-90, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo (a) servidor (a) RODRIGO PAES
BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1488722, código de vaga 0232684, a partir de
01/12/2025, tendo em vista a posse no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no Ministério do
Trabalho e Emprego, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.281, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.191999/2025-64, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) JULIO C ES A R
BARBOSA MACHADO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2258083, código de vaga nº 0303439, a
partir de 01/12/2025, tendo em vista a posse no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no
Ministério do Trabalho e Emprego, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20
da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA