DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.709, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar WAGNER SILVEIRA REZENDE, SIAPE 2780284, para a função de
DIRETOR DO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO (CAEd) - órgão
suplementar da Universidade Federal de Juiz de Fora, código FG-04, a partir de
06/11/2025, conforme Processo nº 23071.950593/2025-85, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.720, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido JULIANA NEDINA SOUZA, SIAPE 2205168, da função
de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS do Campus Governador Valadares, código FG-
01, a partir de 02/12/2025, conforme Processo nº 23071.954540/2025-33.
Art. 2º Designar MARIA ALICE FRANCO DE VASCONCELOS, SIAPE 2144335, para
a função de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS do Campus Governador Valadares,
código FG-01, a partir de 02/12/2025, conforme Processo nº 23071.954540/2025-33,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.721, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido ANDREIA CRISTIANE CARRENHO QUEIROZ, SIAPE
2102925, da função de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE EXTENSÃO, da Universidade Federal de
Juiz de Fora, código CD-04, a partir de 01/12/2025, conforme Processo nº
23071.954010/2025-95.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.723, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.950532/2025-18,
resolve:
Conceder Pensão Civil a REGINA RODRIGUES DA SILVEIRA, de acordo com o
artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JAIRO GUSTAVO DA
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1146964, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior, ocorrido em 26 de outubro de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data
do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.724, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.950538/2025-95,
resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO COSTA, de
acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de GERALDO
SIZENANDO COSTA, matrícula SIAPE nº 1148053, aposentado no cargo de Vigilante,
ocorrido em 21 de outubro de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.725, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.950552/2025-99,
resolve:
Conceder Pensão Civil a REGINA LUCIA CARVALHO DE MATTOS, de acordo com
o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de NEY AREAS DE MAT T O S ,
matrícula SIAPE nº 314845, aposentado no cargo de Assistente em Administração, ocorrido
em 18 de outubro de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.727, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.950754/2025-31,
resolve:
Conceder Pensão Civil a NORMA ALMEIDA DA MOTTA, de acordo com o artigo
217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MAGNO LINHARES DA MOTTA, matrícula
SIAPE nº 1147137, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em
04 de novembro de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.728, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.951089/2025-01,
resolve:
Conceder Pensão Civil a GUIOMAR DOS SANTOS DOMINGOS, de acordo com o
artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de BENICIO DOMINGOS,
matrícula SIAPE nº 1146757, aposentado no cargo de Assistente em Administração,
ocorrido em 04 de outubro de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 1.081, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de
23/3/2023; alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela
Portaria da Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº
23090.027821/2025-93, de 10/11/2025, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Sônia Maria de Souza, na qualidade de
viúva do ex-servidor João Batista de Souza, ocupante do cargo Pedreiro, matrícula Siape nº
395434 e matrícula origem nº 140110, do quadro de pessoal desta Universidade,falecido
em 18/10/2025, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em
interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.392, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.235987/2025-08,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Paulo Roberto Antunes Aranha, matrícula SIAPE n.° 1039828,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de
Professor Titular, Nível 01, lotado no Instituto de Geociências, com proventos integrais, por
ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 12.188, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.272409/2025-44, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, anteriormente ocupado
por Benedita Silveira Neta, matrícula SIAPE nº 1311622, a partir de 13/11/2025, em virtude
de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 12.232, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 11.091/2005 e suas
alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016, em
cumprimento de
medida de
urgência, conforme Parecer
de Força
Executória nº
00278/2025/PRIO-ESP/EADM6/PGF/AGU, resolve:
Reintegrar, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, o
servidor Geraldo Lucio Oliveira Motta, Matrícula Siape nº 0007062, no cargo de
Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, utilizando o
código de vaga nº 694501.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.337, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/12/2025, NELSON SOARES PEREIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1202738, do
encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Ensino do Centro Multidisciplinar
de Santa Maria da Vitória, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.338, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2025, RICARDO DE JESUS MACHADO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3309550, para o encargo de
substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Ensino do Centro Multidisciplinar de Santa
Maria da Vitória, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.958, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074084/2025-14, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU, o(a) servidor(a) PAULA
ISABELLA DE OLIVEIRA ROCHA - 3378257, ocupante do cargo de Engenheiro - Área,
lotado(a) na Coordenadoria de Planos e Projetos da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados,
como substituto(a)
eventual no Cargo de
Direção, CD-4, de
Coordenador(a) da
Coordenadoria de Urbanismo Territorial e Ambiental da citada Pró-Reitoria.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.971, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.003328/2025-76, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, o(a) servidor(a) HENRIQUE
OLIVEIRA DA SILVA, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Inovações
Tecnológicas da Superintendência de Educação à Distância e Inovações Pedagógicas.
II. O(A) citado(a) servidor(a) cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
MARCOS SFAIR SUNYE
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