DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120800032
32
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.997, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de
18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de
20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e
ainda o que consta no processo nº 23075.064477/2025-10, resolve:
Ratificar a nomeação em caráter efetivo de MICHAELA CAMARGO, para o cargo
de Professor na carreira de Magistério Superior, efetivada pela Portaria 1989/REITORIA ,
publicada no DOU de 04 de dezembro de 2025, seção 2, página 30.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.998, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.055025/2025-39, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, o cargo de Administrador,
ocupado por LAIS QUIRINO CORASSA - 2324499, lotada na Seção de Almoxarifado -
USUP/ALMOX, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com
o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.999, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.073627/2025-78, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2025, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor JULIO CESAR CALIFANI - 3446407, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Hidráulica e
Saneamento - TC/DHS, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 2.000, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073331/2025-57,
resolve:
I. Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora ELIS MARINA CARRARO
-
3149319, ocupante
do cargo
de
Assistente Social,
lotada temporariamente
na
Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para
prestar colaboração técnica junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná, conforme
Plano de Trabalho, com remuneração, por 02 (dois) anos, a partir de 08 de dezembro de
2025.
II. Fica sob a responsabilidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
o encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês, junto a esta Instituição.
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
DANIELE MORAIS LEME, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 30/01/2026 a 02/08/2026, para atuar como pesquisadora
visitante CAPES-HUMBOLDT no Instituto de Avaliação do Risco da Alemanha (BfR), em
Berlim/Alemanha, com ônus CAPES-HUMBOLDT. (Processo nº 23075.070806/2025-53);
HUGO CARCANHOLO IASCO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 31/12/2025 a 08/01/2026, para participação em
dois eventos: a conferência da AFEE (Association for Evolutionary Economics) e a
conferência da ICAPE (International Confederation of Associations for Pluralism in
Economics), em Philadelphia, PA - USA, com ônus FA (Fundação Araucária). (Processo nº
23075.071690/2025-70);
MARCELO RISSO ERRERA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de
Tecnologia, no período de 06/12/2025 a 13/12/2025, para participação com apresentação
de trabalho no 3º Sustainable Bioenergy and Processes Conference e em reunião de
trabalho do projeto BRICS, na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.073931/2025-15);
MARIA EUGENIA MARTIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Matemática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 01/03/2026 a 14/03/2026, para participação de evento na
Escola CIMPA (Centro Internacional de Matemática Pura e Aplicada) "Algebraic Geometric
Methods in Information Theory", que será realizada na Universidad Nacional del Litoral em
Santa Fé/Argentina, com ônus PPGM/FA. (Processo nº 23075.074616/2025-13).
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLOS ALBERTO MAZIERO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 05/12/2024, Seção II, pág. 26, onde se lê: no período de 20/01/2025 a
31/12/2025;
leia-se:
no
período
de
20/01/2025
a
17/12/2025.
(Processo
nº
23075.064129/2024-53);
FABRICIO CIESLAK cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do
dia 05/12/2024, Seção II, pág. 26, alterada pela publicação no Diário Oficial da União do dia
26/11/2025, Seção II, pág. 26, onde se lê: 30/01/2025 a 02/12/2025; leia-se: 30/01/2025 a
03/10/2025. (Processo nº 23075.066878/2024-15).
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o
afastamento do país da servidora:
CAMILA BRUNING cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do
dia 09/10/2025, Seção II, pág. 24. (Processo nº 23075.056636/2025-02)
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.764, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U.
de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.099890/2021-22, resolve:
Anular a Portaria de Pessoal nº 2426/2021, publicada nos D.O.U. de 21/06/2021,
referente à aposentadoria de MANOEL AGAMEMNON LOPES, matrícula SIAPE 1129599.
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.087009/2025-52, resolve:
Nº 4.721 - Dispensar, a pedido, a partir de 09/12/2025, PEDRO MURILO SALES NUN ES ,
matrícula SIAPE n.º 2159921, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, do Departamento de Zoologia, do Centro
de Biociências, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de
pessoal n.º 24/2024.
Nº 4.723 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 09/12/2025, ULISSES DOS SANTOS
PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1651592, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1,
denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, do Departamento de
Zoologia, do Centro de Biociências, código FCC.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 1.171, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) Felipe Andrade Torres,
matrícula SIAPE: 2190636, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado
no (a) Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, no período de 06 a 11 de dezembro de
2025, para participar do congresso internacional 3rd Sustainable Bioenergy and Processes
Conference, a ser realizado na Cidade do Cabo, na África do Sul.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.246, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.180531/2025-45 , resolve:
Art. 1º Reconduzir POLLYANNA GUIMARAES DA SILVA DE MORAIS, matrícula nº
1812476, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Curso Técnico em Música, da Escola de Música (EMUFRN), para um mandato de 02 (dois)
anos, a contar de 26 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.248, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CAROLINA ARAUJO DAMASIO
SANTOS, matrícula n.º 2692106, Professora do Magistério Superior do Departamento de
Infectologia - CCS, para participar do Curso "Disasters and Public Health", na cidade de
Seattle, nos EUA, no período de 04.01.2026 a 22.01.2026, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.191426/2025-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.451, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.154384/2025-58,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a LUZIA
FERNANDES DA SILVA (companheira), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de
maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do provento de aposentadoria a que
fazia jus o(a) ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO MOREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
0344625, falecido(a) em 18 de setembro de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.310 - Autorizar o afastamento do país de INES ANDRETTA, Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e com
exercício no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, para realizar visita técnico-
científica à Universidad de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre
15/12/2025 e 12/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108884.
Nº 8.311 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS OTAVIO PETTER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Minas da
Escola de Engenharia, para realizar visita técnico-científica à Universidad de Concepción,
em Concepcion, Chile, no período compreendido entre 03/01/2026 e 13/01/2026, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109035.
Nº 8.312 - Autorizar o afastamento do país de MARIA CAROLINA GUILHERME ERHARDT ,
Professora do
Magistério Superior,
lotada e
em exercício
no Departamento
de
Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com o objetivo de ministrar o
curso
hands-on"The
Bright
Side
of
Dentistry: Bleaching
as
a
Gateway
to
Smile
Transformation", promovido pela "UAE International Dental Conference & Arab Dental
Fechar