DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
PORTARIA Nº 13.730, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A Coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ da UFRJ, no uso de
suas atribuições, delegadas pelo pelo Reitor da Universidade Federal do RJ, através da
portaria 239, de 7 de julho de 2022, considerando o art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril
de 2021, resolve:
Art. 1° Designar para atuarem como agentes de contratação da UASG 153161
os servidores ARTHUR BOTELHO DE ANDRADE, Assistente em administração, SIAPE
3135521, BIANCA LAURIA VIEIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2108714 e
PRISCILLA DE SOUZA ASSIS LOPES, Assistente em Administração, SIAPE 3081144.
Art. 2° Designar para atuarem como equipe de apoio os servidores OLÍVIA
MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE 1913981; LU I S A
HELENA MOURA GASPAR, Contadora, SIAPE 1740469 e THYAGO MACHADO DA SILVA,
Assistente em Administração, SIAPE 2319301.
§ 1º Cada Agente de Contratação poderá ser substituído por outro.
§ 2º Os servidores listados no art. 1º também encontram-se aptos para compor
Equipes de Apoio aos Agentes de Contratação.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CHRISTINE RUTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 301, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital
Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de
dezembro de 2023, e o processo nº 23853.017681/2025-76, resolve:
Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Silvestre Sales de Souza,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas
semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1,
código de vaga 1022120.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 302, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital
Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de
dezembro de 2023, e o processo nº 23853.017681/2025-76, resolve:
Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Paula Patrícia Gomes
Beccari, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta
horas semanais, vaga para Pessoas Pardas e Pretas, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 1022121.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 303, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital
Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de
dezembro de 2023, e o processo nº 23853.017681/2025-76, resolve:
Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Keli Cristina Ferreira de
Oliveira Barbosa, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da
carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Contador, classe E,
quarenta horas semanais, vaga para Pessoas Pardas e Pretas, no nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, código de vaga 1022239.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 304, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital
Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de
dezembro de 2023, e o processo nº 23853.017681/2025-76, resolve:
Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Beatriz Falcão de Alencar,
habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Psicólogo/Área, classe E, quarenta horas
semanais, vaga para ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento
1, código de vaga 1022266.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 305, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994,
o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25,
de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.017681/2025-76, resolve:
Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Raphaela Marques
Monteiro Salgado Ferreira, habilitada em concurso público para provimento de cargo
efetivo
da
carreira de
Técnico-Administrativo
em
Educação,
para o
cargo
de
Psicólogo/Área, classe E, quarenta horas semanais, vaga para ampla concorrência, no
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022267.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 573, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de
11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e
tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei
11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa Progep/Reitoria/UFR nº 03, de 28
de maio de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.010402/2024-62, resolve:
Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório do
servidor Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE 116****, ocupante do cargo de
Administrador, após conclusão das etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio
Probatório as quais se submeteu, declarando-o aprovado e estável no serviço público
federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e cinco de setembro de dois mil
e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 574, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI nº 23853.002898/2025-81, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório da servidora Bárbara Grassi Prado,
SIAPE 289****, estando apta a permanecer na Carreira de Professor do Magistério
Superior da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 04 de maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e cinco de setembro de dois mil
e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 618, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de
11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e
tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei
11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa PROGEP/REITORIA/UFR Nº 10, de
11 de outubro de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.014755/2024-31, resolve:
Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório do
servidor Maurício Apolônio de Lima, SIAPE 125****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, após conclusão das etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio
Probatório as quais se submeteu, declarando-o aprovado e estável no serviço público
federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de outubro de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 707, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de
11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e
tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei
11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa Progep/Reitoria/UFR nº 03, de 28
de maio de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.012132/2024-24, resolve:
Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor
Ricardo Sousa
Guimarães, SIAPE
131****, ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, após conclusão das etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
as quais se submeteu, declarando-o aprovado e estável no serviço público federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.725 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de
26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e
Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de
2025, seção II, pág. 36, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROGEP Nº 7.839 de 31 de outubro de 2025,
publicada no DOU de 03/11/2025, Seção 2, pág. 70, no que se refere à rescisão do
contrato do professor substituto MARCIO ANDERSON DE SA PEREIRA, na área de
Matemática, do Departamento de Tecnologias e Linguagens, do Instituto Multidisciplinar.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.842, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Lei nº 8.112, de
11
de
dezembro
de
1990,
e
suas alterações;
o
inteiro
teor
do
Processo
nº
23091.017026/2025-59, resolve:
Declarar, a partir de 1º de dezembro de 2025, a vacância do cargo de assistente
em administração, código de vaga nº 638618, ocupado pelo servidor técnico-administrativo
Afonso Fernandes da Silva Neto, matrícula Siape nº 1637762, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos retroagem a 1º de dezembro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA Nº 1.843, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o que determina
o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o que consta no Processo Administrativo nº
23091.014281/2025-66, resolve:
Conceder à servidora docente Aline Maria Cavalcante Gurgel, matrícula Siape nº
2269056, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal
desta universidade, lotada no Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração,
pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de janeiro de 2026. A licença poderá ser
interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES