DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 679/DAP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ALCIDES ANTENOR FERREIRA, matrícula SIAPE
07083068, cônjuge da servidora aposentada MARIA DA GRACA FERREIRA, matrícula SIAPE
1156435, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento
15, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6",
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020,
combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.069333/2025-72)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 672, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VALERIA ELISA HEIDEMANN DE MELO, matrícula SIAPE 1159845,
código de vaga nº 691516, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C e
Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do
Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.063371/2025-11).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
MAIKEL
FERNANDO MENKE,
PROFESSOR
ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO do COORDENADORIA DE ENSINO DO CTISM, de 01 de fevereiro de 2026 à
31 de julho de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Projeto
e Desenvolvimento de Conversores Eletrônicos de Alta Densidade de Potência e Elevado
Rendimento para Alimentação de LEDs - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 -
Faixa 1: Projeto em cooperação na instituição UNIVERSIDAD DE OVIED, em Gijon/Espanha,
com ônus para CNPq (Bolsa) 01/02/2026 - 31/07/2026; (Processo Nº 23081.139904/2025-
33).
RENAN RODRIGO DUARTE, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 01 de fevereiro de 2026
à 31 de julho de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Projeto
e Desenvolvimento de Conversores Eletrônicos de Alta Densidade de Potência e Elevado
Rendimento para Alimentação de LEDs - Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa
1: Projeto em cooperação na instituição Universidad de Oviedo, em Gijon/Espanha, com
ônus para CNPq (Bolsa) 01/02/2026 - 31/07/2026; (Processo Nº 23081.139950/2025-32).
ROCHELE SOGARI PICOLOTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 01 de janeiro de 2026 à 08 de julho de 2026, para
realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado no Exterior (PDE) na
instituição Ghent University, em Ghent/Bélgica, com ônus para CNPq (Bolsa) 01/01/2026 -
30/06/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 01/01/2026 - 08/01/2026; (Processo Nº
23081.104482/2025-85).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.704, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo n.
23081.152727/2025-81, resolve:
DESIGNAR Rodrigo de Moraes Pereira, Matrícula SIAPE 3149918, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Educação a Distância da Coordenadoria de
Tecnologia Educacional da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG4.080.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.382, de 24/10/2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 95-DISPENSAR Marcos Toebe, Matrícula SIAPE 1020329, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia -
AGRICULTURA e AMBIENTE - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de
Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.115, para a qual foi designado pela
Portaria N. 105/FW, de 07/12/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 97-DESIGNAR Rodrigo Ferreira da Silva, Matrícula SIAPE 1696957, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia -
AGRICULTURA e AMBIENTE - CAMPUS UFSMFW do Campus da Universidade Federal de
Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.115, para um mandato de dois
anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 296, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR,
pro tempore,
JOSICLER ORBEM
ALBERTON, Matrícula
SIAPE
1933772, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Arquitetura
e Urbanismo, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.085.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.290, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013337/2025-56, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON ASSUNÇÃO ANDRADE, matrícula SIAPE
1657287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E NATURAIS (CD-3) desta Universidade, por um
período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.294, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.13089/2025-43, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO RIBEIRO DA MOTA, matricula SIAPE
1716064, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 1418, de 08/12/2023, da Reitora, publicada no DOU de13/12/2023 .
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.295, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013089/2025-43, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA BOSQUIERO PAPINI, matrícula SIAPE
2246902, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.312, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012970/2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora
MADELEINE ROCIO MEDRANO CASTILLO
ALBERTINI, matricula SIAPE 1192599, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA (FCC) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 1384, de 30/11/2023, da Reitora, publicada no DOU de 04/12/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.313, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012970/2025-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCUS VINICIUS BORGES MENDONÇA, matrícula
SIAPE 1766211, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA (FCC) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.315, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013190/2025-02, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MILENA WAGATSUMA PADILHA, matrícula SIAPE
3510711, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIA DA
VICE-REITORIA (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 3.011 - Prorrogar, de 08/12/2025 a 06/01/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1.146, de 6 de junho de 2024, publicada
no DOU de 7 de junho de 2024, e prorrogado pela Portaria nº 2.590, de 13 de novembro
de 2024, publicada no DOU de 14 de novembro de 2024, e pela Portaria nº 861, de 22 de
maio de 2025, publicada no DOU de 23 de maio de 2025, firmado entre a Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior
Substituto WALLAS GOMES DE MATOS.