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DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.058/UFPEL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.037622/2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO PEDO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2260484, SIAPECAD nº 02027902, lotado no(a) Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01,
do(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Ciência
e Tecnologia de
Sementes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.067/UFPEL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.037622/2025-16, resolve:
Designar a servidora LILIAN VANUSSA MADRUGA DE TUNES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2004706, SIAPECAD nº 01790006, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia de Sementes, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 7 de dezembro de 2027.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.111/UFPEL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.038698/2025-51, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor JOSE RAFAEL
BORDIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1643408,
SIAPECAD nº 01862299, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, e em exercício
no(a) Superintendência do Campus Capão do Leão, a fim de realizar Pós-doutorado na
Universidade de Contança (Universität Konstanz), na Alemanha, com ônus limitado, nos
termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo
período de 2 de janeiro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 2.257, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Designar ADRIANO GOMES DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE
1326883, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de
Química/CCN, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/01/2026. (considerando o
Processo n.º 23111.059444/2025-22)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de
01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008,
e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:
Nº 988 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06(seis) meses, de ALDA CASSIA ALVES DA SILVA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Biofísica, com lotação no Departamento de Biofísica e Fisiologia/CCS -
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 05/25-CCS,
publicado no DOU em 22/09/2025; a Homologação publicada no DOU em 27/11/2025; o
Processo n.º 23111.042307/2025-31).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua
contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 989 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARCIELLY DOS REIS MACEDO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Engenharia Elétrica, com lotação na Coordenação de Engenharia
Elétrica/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º
07/25-CT, publicado no DOU em 09/10/2025; a Homologação publicada no DOU em
21/11/2025; o Processo n.º 23111.051325/2025-15).
2 - O candidato terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua
contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 990 - Autorizar a renovação, a partir de 17/12/2025, por até 06(seis) meses, do Contrato de
Trabalho de ELIANE BRITO DA SILVA COUTO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Patrimônio Material e
Imaterial; Seminário de pesquisa em arte e Projeto orientado, com lotação no Departamento de
Artes/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº
23111.062646/2025-92).
ULISSES DE CARVALHO MEIRELES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 935/GR/UNIR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 8 de julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de
29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1;
considerando o que consta no Processo n.º 23118.006563/2025-56, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Sra. LUZIA PENHA, na qualidade de ex-
cônjuge do ex-servidor SILVIO ROBERTO FREITAS DE MELO, matrícula SIAPE n.º
1084380, com fundamento legal nos arts. 215 e 217, inciso III, ambos da Lei nº
8.112/90, c/c com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, a
contar de 17 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 936/GR/UNIR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º
23118.016649/2025-97, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
307421, ocupado pela servidora POLLIANY APARECIDA LOPES DE CARVALHO, matrícula
SIAPE n.º 1145865, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, Campus
de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de
Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 15 de
dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 938/GR/UNIR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.015725/2025-47, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MAYARA CANDIDO DA SILVA
MUNIZ BRAGA, matrícula SIAPE n.º 2114772, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Rondônia -
UNIR, para exercício no Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no município de Ariquemes do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado de Rondônia, no período de 01/12/2025 à
30/11/2026.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.959, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
OSMAR MOREIRA DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação Física e Motricidade
Humana/CCBS desta IFES, no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, para participar no "X
Colóquio de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana: Motricidades (In)surgentes" (X
CPQMH), organizado pela Sociedade de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana
(SPQMH), junto a Universidad de Chile, em Santiago e para realizar uma visita de
intercâmbio acadêmico na Universidad Catolica del Maule (UCM), em Talca, Chile, com
ônus limitado (Processo SEI n° 23112.034688/2025-26).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.035465/2025-86, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:
Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento
do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual
obrigatória:
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
. .140482
.LUIZ RENATO MENEGASSO
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 899 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de
1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso
I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991,
artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda
Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a CLÁUDIA NERI TEIXEIRA DE
OLIVEIRA, beneficiária do instituidor, servidor Marcelo Cordeiro de Oliveira, em virtude do
seu óbito em 10.11.2025.
Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo n°
23122.041909/2025-01)
Nº 900 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de
1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso
I do artigo 74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada
pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ARTHUR
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, beneficiário do instituidor, servidor Marcelo Cordeiro de Oliveira,
em virtude do seu óbito em 10.11.2025.
Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento.
(Processo nº 23122.042277/2025-95)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.964, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando; o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
o que consta do Processo nº 23113.032063/2025-10/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao servidor ANTONIO LINDVALDO SOUSA, matrícula SIAPE nº
426650, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D- Titular,
nível/padrão 1, lotado no Departamento de História, em jornada de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

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