DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
e) Confederação Brasileira de Pesca Esportiva CBPE:
1. titular: Regis Portari; e
2. suplente: Hellen Cristina Pontieri;
f) Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura CBPA:
1. titular: Roosekelly Domingos de Souza; e
2. suplente: Luís Claudio Stabille Furtado;
g) Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais Confespa:
1. titular: Clóvis Amorim da Silva; e
2. suplente: Tobias Soares da Silva;
h) Confederação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras CNCTC:
1. titular: Márcio Roberto dos Santos; e
2. suplente: Paula Callegario de Souza;
i) Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores
Artesanais e aquicultura e de Organizações de Pesca Confapesca:
1. titular: Ajax Santos Tavares; e
2. suplente: André Luiz do Espírito Santo;
j) Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores CNPA:
1. titular: Maria José da Silva Santos; e
2. suplente: Lucimara Henrique;
k) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e
Aéreo, na Pesca e nos Portos Conttmaf:
1. titular: José Henrique Pereira; e
2. suplente: Luis Rodrigues Leite Penteado;
l) Conselho Pastoral dos Pescadores CPP:
1. titular: Gilberto de Lima Santos; e
2. suplente: Maria José Honorato Pacheco;
m) Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil Faep/BR:
1. titular: Elizeu Augusto de Brito; e
2. suplente: Marcos Ferreira Brabo;
n) Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins FNTTAA:
1. titular: Maxuel José Monteiro da Costa; e
2.suplente: Antônio Hisashi Miki;
o) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade IABS:
1. titular: Luis Tadeu Assad; e
2. suplente: Roberta Roxilene dos Santos;
p) Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos Instituto Peroá:
1. titular: Fernando Bosisio; e
2. suplente: Marcio Henrique Américo;
q) Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais MPP:
1. titular: Josana Pinto da Costa; e
2. suplente: Edicarlos Almeida Cavalheiro;
r) Oceana Brasil:
1. titular: Letícia Bruning Canton, ; e
2. suplente: Miriam Bozzetto; e
s) União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia
Solidária Unicafes:
1. titular: Aparecido Alves de Souza; e
2. suplente: Manoel Vital de Carvalho Filho;
IV - eleitos de entidades da área empresarial:
a) Associação Brasileira de Aquaponia ABA:
1. titular: Dalmo Múcio Silva dos Santos; e
2. suplente: Gilberto Fernandes Pereira;
b) Associação Brasileira das Indústrias do Pescado Abipesca:
1. titular: Laís Belsito Pestana; e
2. suplente: Jairo Gund;
c) Associação Brasileira de Criadores de Camarão ABCC:
1. titular: Itamar de Paiva Rocha; e
2. suplente: Enox de Paiva Maia;
d) Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia Abla:
1. titular: Ricardo Dias dos Santos; e
2. suplente: Felipe Weber Mendonça Santos;
e) Associação Brasileira de Piscicultura Peixe BR:
1. titular: Francisco das Chagas de Medeiros; e
2. suplente: João Carlos de Petribu de Carli Filho;
f) Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União Peixe SP:
1. titular: Marilsa Patrício Fernandes; e
2. suplente: Emerson José Esteves;
g) Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações
Pesqueiras Pesca BR:
1. titular: Agnaldo Hilton dos Santos; e
2. suplente: Apoliano Oliveira do Nascimento;
h) Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura Conepe:
1. titular: Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villaça; e
2. suplente: Alexandre Guerra Espogeiro;
i) Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e
Pecuária do Brasil CNA:
1. titular: Francisco Hidalgo Farina; e
2. suplente: Antônio Marcos Ribeiro do Prado;
j) Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal Sindirações:
1. titular: Ariovaldo Zani; e
2.suplente: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque;
V - eleitos de entidades da área acadêmica e pesquisa:
a) Associação Brasileira de Oceanografia Aoceano:
1. titular: Marco Aurélio Bailon; e
2.suplente: Roberto Wahrlich;
b) Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos Abrapoa:
1. titular: Fabiana Pilarski; e
2. suplente: Cristiane Fátima Meldau de Campos Amaral;
c) Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática Aquabio:
1. titular: Ronaldo Oliveira Cavalli; e
2. suplente: Ligia Uribe Gonçalves;
d) Sociedade Brasileira de Ficologia SBFic:
1. titular: Dárlio Inácio Alves Teixeira; e
2. suplente: Danielli Matias de Macedo Dantas.
Art. 2º Ficam designados para atuar na Secretaria do CONAPE os seguintes servidores:
I - secretária: Adriana Vilela Toledo, matrícula SIAPE nº 36674-9; e
II - equipe de apoio:
a) Renata Karla Clarindo Mangueira, matrícula SIAPE nº 1325027;
b) Cleiton Barroso Bittencourt, matrícula SIAPE nº 3450162; e
c) Caick Silva da Purificação, matrícula SIAPE nº 1163213.
Art.3º Fica revogada a Portaria nº 438, de 19 de novembro de 2025, do
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 611, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO substituto,
considerando o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, no uso das atribuições constantes do art. 40, inciso VII, da Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, e do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, e observadas as
disposições constantes no art. 1º, inciso II, da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, nos art.
3º e art. 4º da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e no art. 18, caput, da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, bem como o contido no Processo SEI nº
10113.000797/2025-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o exercício externo da servidora NATASHA TORRES GIL NUNES,
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1917766, na Diretoria de
Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 1.686, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar LORENA SILVA ARRIVABENE, CPF nº XXX.611.537-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 11/11/2025.
N° 1687 - Designar RAFAELA DE LIMA FRANCA, CPF nº XXX.937.847-XX, para
substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.007464/2025-43, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LEME VILELA, CPF ***.820.041-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Modelagem, código CCE 1.13, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias
Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 725, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.046043/2025-32, resolve:
DISPENSAR FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº1579799, do
encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Demandas Institucionais, código CGE IV, do Gabinete desta Agência.
BIANCA FIUZA DUMAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 726, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.046043/2025-32, resolve:
DESIGNAR PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581329,
para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Demandas Institucionais, código CGE IV, do Gabinete desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a) simultaneamente.
BIANCA FIUZA DUMAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 731, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.107333/2025-60, resolve:
DISPENSAR JACQUELINE DE AZEVEDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1602318, do
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Regulação
Econômica de Aeroportos, código CGE I, desta Agência.
BIANCA FIUZA DUMAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 732, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro
de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e
considerando o que consta do
Processo nº 00058.107333/2025-60,
resolve:
DESIGNAR BRUNO LIMA E SILVA FALCÃO, matrícula SIAPE nº 1668895, para
exercer
o encargo
de
primeiro
substituto eventual
do
Cargo
em Comissão
de
Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, código CGE I, desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido
cargo.
BIANCA FIUZA DUMAS