DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 494, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/12/2025, a servidora PATRÍCIA CAROLINE
BUTTIGNON, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7733-6, do
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 496, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 08.12 a 25.12.2025, nas
férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 313, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §2º, III e VI, e §4º da Portaria PGT
nº 1728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGT n° 1931, de 1º de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao
Procurador Regional do Trabalho ANTONIO AUGUSTO ROCHA, matrícula n° 527-4, da Carreira do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 2° da Emenda Constitucional
n° 41/2003, assegurada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados na forma estabelecida no artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, aplicando-se o redutor
de 5% (cinco por cento), nos termos do § 1° do citado artigo 2° da Emenda Constitucional n° 41/2003; resolve:
Art. 1º Alterar a situação do 34º Ofício Geral da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que passa a ser "Vago", a contar de 2 de dezembro de 2025.
Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 2 de dezembro de 2025, seguem dispostas no anexo
desta Portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria PRT-3 nº 298, de 12 de novembro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.
MAX EMILIANO DA SILVA SENA
ANEXO
. .Ofício
.Natureza
.Designação
.Membro Titular
.Cargo
.At u a ç ã o
. 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Eduardo Maia Botelho
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Ana Cláudia Nascimento Gomes
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Júnia Castelar Savaget
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Luciana Marques Coutinho
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Genderson Silveira Lisboa
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Lutiana Nacur Lorentz
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Arlélio de Carvalho Lage
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Maria Helena da Silva Guthier
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Maisa Gonçalves Ribeiro
Procurador do Trabalho
1º grau
. 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Italvar Filipe de Paiva Medina
Procurador do Trabalho
1º grau
. 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Helder Santos Amorim
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Vitor Bauer Ferreira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Geraldo Emediato de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Dennis Borges Santana
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Aurélio Agostinho Verdade Vieito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Andréa Ferreira Bastos
Procurador do Trabalho
1º grau
. 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Silvia Domingues Bernardes
Procurador do Trabalho
1º grau
. 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Dinamar Cely Hoffmann
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Max Emiliano da Silva Sena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Sônia Toledo Goncalves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Rafael Albernaz Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Hudson Machado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Victório Álvaro Coutinho Rettori
Procurador do Trabalho
1º grau
. 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Aloísio Alves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Priscila Boaroto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Florença Dumont Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Roberto Gomes de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 33º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Antonio Carlos Oliveira Pereira
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. .34º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
.Provido
.Vago
.
.Procurador Regional do Trabalho
.2º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Eliaquim Queiroz
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Paulo Gonçalves Veloso
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Sarah Bonaccorsi Golgher
Procurador do Trabalho
1º grau
. .5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
.Provido
.Vigente
.Amanda Fanini Gomes Alcantara
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Olaf Schyra
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Wagner Gomes do Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. .4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
.Provido
.Vigente
.Fabrício Borela Pena
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Vigente
Melina de Sousa Fiorini e Schulze
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Vigente
Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Varginha
.Provido
.Vigente
.Letícia Moura Passos Soares
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
Vigente
Hermano Martins Domingues
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
.Provido
.Vigente
.Rodney Lucas Vieira de Souza
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
Vigente
Cibele Cotta Cenachi Napoli
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
.Provido
.Vigente
.Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
Vigente
Mariana Furtado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
Vigente
Gustavo de Menezes Souto Freitas
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
.Provido
.Vigente
.Iandra Salviano Araujo
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Taisa Massimo de Souza Drumond
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
.Provido
.Vigente
.Túlio Mota Alvarenga
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
.Provido
.Vigente
.Isabela Caldeira Lima
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Mateus de Oliveira Biondi
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
.Provido
.Vago
.
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. .4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
.Provido
.Vigente
.Isabella Filgueiras Gomes
.Procurador do Trabalho
.1º grau