DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 254, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora NIVEA PAULA ASSENCIO, matrícula nº 19561, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Divisão de
Contratações e Gestão Contratual, Código CC-02, da Procuradoria da República no Distrito
Federal. Em consequência, designar o servidor RELDSON SOBRAL SILVA, matrícula nº 3887,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 255, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora ALEXANDRA MARIA DE FATIMA VALENTE MENEZES,
matrícula nº 23042, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual de Assessora-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria de Gestão
Estratégica, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o
servidor ESDRAS NORBERTO LELIS DE SOUZA, matrícula nº 32187, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 256, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar a servidora Paula Costa Rezende, matrícula nº 33757, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR3-MBZ, da Procuradoria da República no
Distrito Federal.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 322, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da
competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015
e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00005893/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor KLEBER MARTINS MOTA, ocupante do cargo efetivo
de Analista do MPU/Direito, matrícula 23656, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível
IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D Oliveira Vieira -
GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.
Art. 2º Nomear o servidor HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26791, para exercer o cargo em
comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Roberto D Oliveira Vieira - GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município
de Vitória da Conquista, em vaga decorrente da exoneração de KLEBER MARTINS MOTA ,
matrícula 23656.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 323, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da
competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015
e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00005893/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26791, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Roberto D Oliveira Vieira - GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da
República no município de Vitória da Conquista.
Art. 2º Designar o servidor PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25763, para o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Roberto D Oliveira Vieira - GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da
República no município de Vitória da Conquista, em vaga decorrente da dispensa de HIATA
ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 26791.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 745, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar CAROLINA MACEDO CAETANO DE OLIVEIRA, matrícula 15095,
ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do cargo Assistente Nível II, FC - 2 ,
vinculado ao gabinete do Procurador Oscar Costa Filho, da Procuradoria da República no
Cear
Designar EVILASIO SERVULO MARTINS VELLOSO SOBRINO, matrícula 27419,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o cargo Assistente Nível II,
FC-2, vinculado ao gabinete do Procurador Oscar Costa Filho, da Procuradoria da República
no Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.089, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II,
artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56,
inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09/12/2025, a servidora
OLÍVIA MORAES ERTHAL, matrícula 29030, ocupante do Cargo em Comissão de
Assessora Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM2-JFVM, da Procuradoria da
República no Município de Nova Friburgo.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 157, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de
24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON VICTOR DA SILVA VIEIRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.338, para Função de Confiança
de Chefe do Setor de Gestão Documental, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de
Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 705, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no dia 01 de dezembro de 2025 e no período de 09 de dezembro de
2025 a 19 de dezembro de 2025, a servidora TRYCI SARUWATARI YAMAKI LISTON,
matrícula nº 17048, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo
de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do
Procurador da República Manoel de Souza Mendes Júnior, da Procuradoria da República do
Munício de Joinville, por motivo de licença à gestante da titular e afastamento da
substituta eventual.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 716, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora TRYCI SARUWATARI YAMAKI LISTON, matrícula nº
17048, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Manoel de Souza Mendes
Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville.
Art. 2º - Designar a servidora LETICIA GRACHINSKI RECHE, matrícula nº 26726,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Manoel de Souza Mendes
Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA MORAES DA SILVA, matrícula nº 15023, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 9 de dezembro e de
10 a 19 de dezembro de 2025, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de
Santos, respectivamente, por motivo de folga compensatória e férias do titular.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.969, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de
2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA
20.02.0900.0001318/2025-05, resolve:
Art. 1° Declarar, a partir de 1° de dezembro de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, da carreira de técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor THIAGO PIEMONTEZ, matrícula n°
6009620-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA DGP Nº 1.969, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de
2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA
20.02.0900.0001318/2025-05, resolve:
Art. 1° Declarar, a partir de 1° de dezembro de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, da carreira de técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor THIAGO PIEMONTEZ, matrícula n°
6009620-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 493, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 43º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 15.12 a 19.12.2023, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
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