DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 11/SPREV/DAP/PRORH, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa
nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do
Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (30/11/2025)
para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos
civis abaixo relacionados, nascidos no mês de SETEMBRO, será suspenso o pagamento do
provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de dezembro/2025.
.
.M AT R Í C U L A
(servidor/instituidor)
.NOME
.TIPO
.
.26254-0389290
.ILZA HELENA MARTINS
.Aposentado
.
.26254-0561551
.MARIA ELIZABETH PIMENTA BATISTA
.Aposentado
.
.26254-0389791
.WILMA MARIA DE SAO JOSE
.Aposentado
O restabelecimento
do pagamento do
provento, pensão
ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos,
a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL PROGEP CAP Nº 4/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, neste ato representada pela Pró-
Reitora
de
Gestão
com
Pessoas,
nos
autos
do
processo
administrativo
nº
23110.015240/2023-61,
FAZ SABER, a todos os que do presente edital tiverem conhecimento, que
tramita na instituição o processo administrativo nº 23110.015240/2023 61, instaurado para
apurar indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos ¬(SIAPE), ao senhor RONY ADOLFO HEIN JUNIOR,
SIAPE 3329825, CPF Nº ***616.606-**, que encontra-se em local incerto e não sabido, nos
termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99.
Não sendo possível notificá-lo pessoalmente, notifica pelo presente, para
querendo, tomar ciência e acompanhar todos os atos do processo administrativo acima
indicado, nos termos do Art. 46 da Lei nº 9.784/99, ficando ainda ciente de que poderá
apresentar alegações no prazo de 10 dias, a partir da publicação do presente edital.
Considerando-o notificado, poderá ter acesso ao processo acima discriminado
mediante solicitação a ser encaminhada ao e-mail cap.progep@ufpel.edu.br, pelo telefone
(53) 3284-3973, ou na Rua Gomes Carneiro, 01, sala 210, Bloco A, Pelotas-RS, 96010-610.
Fica o notificado ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima
indicado, acarretará no prosseguimento do processo.
TAIS ULLRICH FONSECA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL Nº 222/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). MAGNOLIA ALVES BRUM, matrícula Siape 02531593, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação nº 1568/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 19975.033871/2025-87.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL Nº 27/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). ALVARO NUNES DE SOUZA PORTO, matrícula Siape 1464647, a se manifestar, em até
30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.copag-milrep@gestao.gov.br, para
ter conhecimento
da Notificação nº
544/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.021304/2025-88.
MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL Nº 350/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral
de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas
e Órgãos Extintos - DECIPEX NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não
sabido, a Sra.MARIA LUIZA ORNELLAS, inscrita sob o CPF nº 100.***.**5-20, a
se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital,
(apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente
à Coordenacao de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias
Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte,
CEP:
70.040-902
-
Brasília/DF,
ou
contatando
pelo
telefone
0800.978.9004,
em
horário
comercial, ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex-
cgris@gestao.gov.br, para ter conhecimento da notificação constante no Ofício
55025, que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional,
apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo
Administrativo nº 19975.115960/2023-89, sob pena de prosseguimento do
processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ
nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as disposições contidas na Portaria
ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho
de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos inativos e pensionistas deste órgão, que tiveram o
pagamento dos seus benefícios suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar prova de vida anual, no período de 1º de setembro de 2025
a 30 de novembro de 2025:
. .M AT R Í C U L A (S)
.V Í N C U LO ( S )
.NOME
.
.6700900
.Beneficiário de Pensão
.RITA DE CASSIA DOS SANTOS
.
.1383809
.Beneficiário de Pensão
.IZANA FERREIRA LOPES
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos e dos benefícios suspensos fica
condicionado à comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à
agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de
identificação, com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br),
conforme Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija
permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso poderão
solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas, o agendamento de visita técnica, pelo e-mail
protocolo.aposentadoria@mj.gov.br e/ou mjdiap@mj.gov.br, mediante apresentação de atestado
ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento, para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a
comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias e
Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverão comparecer acompanhado do beneficiário,
sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial
que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de
identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o
beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Outras informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025-8016 /
(61) 2025-9670 / (61) 2025-3652.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO
SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:
- Notificar, os familiares da ex-pensionista MANOELITA MARIA RIBEIRO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 6542387, que conforme orientação que consta nos autos do
processo administrativo SEI 25002.000133/2025-33 , para no prazo de 5 (cinco) dias,
comparecer a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo,
situada na Rua Moacyr Strauch 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27)
3145 2704/2705 ou ainda pelo e-mail rhnucleoes@saude.gov.br, para tratar de assunto de
interesse familiar junto a área de pagamento.
"Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados indeterminados,
desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de
publicação oficial."
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
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217º aniversário
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela
oficialização dos atos
governamentais.
43º aniversário
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental
e Histórico do Brasil
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