DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.209/2014-G-4 ESMERALDAS LTDA-OF. N°48163/2025
871.137/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°48169/2025
873.154/2007-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°48200/2025
871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA-OF. N°48750/2025
874.114/2007-QUAIT COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS E
AGROPECUARIA LTDA-OF. N°49076/2025
872.168/2016-J & L MINERACAO LTDA-OF. N°49426/2025
Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)
870.471/2000-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área reduzida de
179,06ha para 160,90ha
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
872.474/2005-MARROM ITARANTIM MINERACOES LTDA- Alvará de Pesquisa n°
13459/2005 - Cessionário: BAGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 43.496.786/0001-92
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.916/2025-CURACA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.047/2025-EVANDRO PEREIRA NEVES
871.169/2025-CERAMICA MURALHAS DE JERUSALEM LTDA
871.207/2025-AREAL ESTRELA VIEIRA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.975/2025
Titular: LB TRANSPORTES E CARGA LTDA
Ofício nº: 48153/2025
Processo nº: 870.692/2025
Titular: JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA
Ofício nº: 48165/2025
Processo nº: 870.541/2025
Titular: ALTAIR ANTONIO FIOROT
Ofício nº: 48731/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.146/2025-MINERADORA KATARINA LTDA
870.259/2025-MINERADORA KATARINA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
870.408/2025-GUILHERME MENDES LOPES-OF. N°45550/2025
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.485/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.668/2018-PAZIGRAM-PAZINI GRANITOS E MARMORES LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 161/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8130/2025-844.168/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8131/2025-844.169/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8132/2025-844.170/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8133/2025-844.171/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8134/2025-844.172/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8135/2025-844.173/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8136/2025-844.174/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8137/2025-844.175/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-
8138/2025-844.176/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8139/2025-844.177/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8141/2025-844.182/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-
8142/2025-844.185/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-
8143/2025-844.186/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-
8144/2025-844.188/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-
8140/2025-844.178/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8129/2025-844.187/2025-JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
D ES P AC H O
Relação nº 162/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.179/2025-TERRASOL 
MINERALS
LTDA-OF. 
N°49971/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 123/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.199/1951-INDAIA 
BRASIL 
AGUAS 
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°50088/2025/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
846.200/2000-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL 
S.A.-
N° 
do 
Termo 
de
desinterdição:59/2025/ANM/SERFIS-PB/RN, de 05/12/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 204/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8152/2025-840.313/2025-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO-
8153/2025-840.318/2025-COOPEMC 
- 
COOPERATIVA 
DOS 
PEQUENOS
MINERADORES DE CARAJAS-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 205/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.146/2020-CONSTRUTORA 
ABROLHOS
LTDA-OF. 
N°49950/2025/GER-
PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.003/1998-INDUSTRIAS
REUNIDAS DE
PLASTICO
E MINERACAO
SA-OF.
N°50252/2025/GER-PE/ANM
840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.-OF. N°50259/2025/GER-
PE/ANM
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°50262/2025/GER-PE/ANM
840.071/1998-ENVASADORA
BRASILEIRA 
DE
AGUAS 
MINERAIS
LTDA-OF.
N°50265/2025/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.308/2014-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE
AREIA LTDA-OF. N°48929/2025/GER-PE/ANM
840.061/2016-SANTA 
RITA
DE 
CASSIA
MINERADORA 
LTDA-OF.
N°49193/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.230/2025
Titular: PBA MINERACAO LTDA
Ofício nº: 48813/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.072/2025
Titular: MINERADORA BRASIL LTDA
Ofício nº: 48931/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.222/2025
Titular: ERICLES RAFAEL SILVA ALBUQUERQUE EPP
Ofício nº: 49041/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.344/2021
Titular: ARAUJO & ARAUJO LTDA
Ofício nº: 49200/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.047/2024
Titular: CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA
Ofício nº: 49202/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 206/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1004/2025 - Processo nº: 840.128/2017 - Titular:
REGINALDO GERMANO DA SILVA - Vencimento: 19/12/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): PETROLINA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 207/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.131/2023-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS- Registro de
Licença N° 339/2024 - Vencimento em 08/05/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 208/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
840.208/2017-RUBENS DA SILVA TORRES
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 237/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.504/2014-LAURO ALVES DE LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.170/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF.
N°48855/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
886.330/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DE ARIQUEMES
-
COOMARI-
ILMENITA, ZIRCÃO E MONAZITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°04/2014, DOU de
06/10/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.145/2012-RAIMUNDO 
NONATO
QUINTELA 
RODRIGUES-OF.
N°50149/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.079/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.028/2017-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.