DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 115/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.586/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
800.177/2023-DANIEL CORREA LEAL
800.587/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
800.586/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
800.178/2023-DANIEL CORREA LEAL
800.173/2023-DANIEL CORREA LEAL
800.109/2023-DANIEL CORREA LEAL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.103/2023-J A SOARES FREIRE- Registro de Licença N° 1080/2024 - ANM/CE
- Vencimento em 04/02/2026
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.233/2021-WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.802/2008-UNIAO
BRASILEIRA 
DE
MINERACAO
LTDA.-OF.
N°49072/2025/GER-CE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.725/2023-EGILA M L MATIAS CONSTRUCOES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
801.334/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
801.332/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 116/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
800.136/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE
S A- Início:24/11/2025-
Término:24/11/2028
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.619/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°48234/2025
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
800.619/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°48235/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 118/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1014/2025 - Processo nº: 800.374/2022 - Titular: PAU LO
CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO - Vencimento: 07/08/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): ITAREMA/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 88/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.331/2024 - E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - PIÚMA/ES -
Guia n° 411/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.138/2003 - PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA - JOÃO NEIVA/ES - Guia
n° 408/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.104/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°46/2021
896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°14/2021
- Gerência Regional/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 98/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
896.540/2004-PORTO CENTRAL
COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUARIO SA-
Publicado DOU de 25/11/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 101/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8126/2025-896.186/2025-ROBERTO MASCARENHAS CUZINI-
8127/2025-896.187/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8128/2025-896.188/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8125/2025-896.332/2021-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-
8124/2025-896.331/2021-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 160/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8116/2025-826.032/2025-DRENO-MAQ TERRAPLENAGEM LTDA-
8117/2025-826.214/2025-GETI 
- 
EMPREENDIMENTOS 
TURISTICOS 
E
IMOBILIARIOS S/A-
8118/2025-826.215/2025-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-
8119/2025-826.219/2025-GEOVANI MAORI BIANCO-
8120/2025-826.222/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8111/2025-826.211/2025-MINERADORA PARANAPOEMA LTDA ME-
8112/2025-826.220/2025-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI-
8113/2025-826.226/2025-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI-
8115/2025-826.256/2025-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI-
8114/2025-826.230/2025-MP & OKTEC DO BRASIL EQUIPAMENTOS E LOCACOES LTDA-
RONALDO MOYLE BAETA
D ES P AC H O
Relação nº 161/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 412/2025 de 02/12/2025 - Processo nº: 826.056/2022
- Titular: MUNICIPIO DE RESERVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
R ES E R V A / P R
RONALDO MOYLE BAETA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 97/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.317/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA
890.316/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA
890.315/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 228/2.020, DOU de 23/12/2020 - Processo nº
890.317/2009 - MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data
27/07/2025.
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 227/2.020, DOU de 23/12/2020 - Processo nº
890.316/2009 - MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data
27/07/2025.
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 226/2.020, DOU de 23/12/2020 - Processo nº
890.315/2009 - MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data
27/07/2025.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
890.606/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
890.607/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
890.608/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
890.609/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
890.296/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
890.297/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
890.318/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
890.330/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
006.477/1950-VOTORANTIM 
CIMENTOS
S.A.- 
Início:25/09/2025-
Término:25/09/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.379/2002-A.F.
VICENTE 
ME-OF.
N°48830/2025/SERFIS-RJ/ANM
e
48507/2025/SERFIS-RJ/ANM
890.014/2009-J E G ROCHA LTDA-OF. N°41618/2025/SERFIS-RJ/ANM
990.253/2019-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF.
N°47.5552025/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO
CIVIL LTDA-OF. N°47694/2025/SERFIS-RJ/ANM
890.165/2010-BRACUHY
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA-OF.
N°48101/2025/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 360/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.573/2025 - JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA - ALVARÁ Nº 8110/2025 -
Destacado do Processo 811.291/2024 - ALVARÁ Nº 153/2025 - Vencimento em 08/01/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino