DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 767, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.227695/2025-80, resolve: autorizar a empresa PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 34.883.214/0001-
75, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e
industriais com a produção terceirizada tendo como empresas contratadas LU B R I M OT O R S
INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 03.324.374/0001-50 e
GULF OIL DO BRASIL LTDA - CNPJ 46.249.531/0001-13. A produção contratada é
respectivamente de 1.606,22 m³/mês e 458 m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP
nº 561, de 16 de Setembro de 2024.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.723, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023,
torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RJ0241107
.AUTO POSTO FARID 3 LTDA
.47.826.845/0001-02
.48610.214979/2023-44
. .PR/SP0013764
.AUTO POSTO INTERMARES LTDA
.56.167.778/0001-44
.48610.015264/2001-11
. .PR/PR0179612
.JOSE VALDECI BRAMBILLA
.09.307.220/0001-37
.48610.015086/2016-99
. .PR/SP0085486
.SIDNEI RODRIGUES GOMES
.12.119.872/0001-52
.48610.010805/2010-90
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.724, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLP/PA0204732
.A B DA LUZ E CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS
LT DA
.12.550.090/0001-73
.48610.017146/2010-12
. .001/GLP/PA0002603
.A. J. VALADARES PANTOJA
.06.321.284/0001-02
.48610.010416/2004-16
.
.GLP/PR0221747
.CRUZ & CRUZ - SUPERMERCADO LTDA - ME
.07.509.196/0001-93
.48610.004293/2011-11
.
.GLPPI0420916
.F R DOS S SILVA COMERCIO DE GAS LTDA
.26.532.772/0001-68
.48610.219801/2023-90
.
.GLP/PA0232032
.H. L. PANTOJA JUNIOR COM DE GAS
.07.569.587/0001-01
.48610.012059/2015-83
.
.G L P ES 0 4 4 8 0 9 6
.MAIA GAS LTDA
.57.859.345/0001-12
.48610.202541/2025-85
.
.GLPMG0316497
.SUPERMERCADO SKINAO PAINS LTDA
.27.760.480/0002-26
.48610.001771/2019-81
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.725, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPMG0462903
.ALMIRA GONCALVES CALDAS LTDA
.63.300.256/0001-34 .48610.232829/2025-84
.
.GLPRS0462905
.ALVADIR CLOVIS KOVALSKI LTDA
.62.538.791/0001-65 .48610.232872/2025-40
.
.GLPRS0462892
.CAROLINE GARCIA ROSA LTDA
.60.920.167/0001-00 .48610.232287/2025-40
.
.GLPMA0462886
.CEDRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
.42.026.753/0002-05 .48610.232595/2025-75
.
.GLPPE0462917
.CONIA DO GAS LTDA
.45.033.554/0001-23 .48610.229131/2025-81
.
.G L P AC 0 4 6 2 8 8 4
.J. S. OLIVEIRA LTDA
.60.312.867/0001-04 .48610.232423/2025-00
.
.G L P BA 0 4 6 2 8 9 4
.J T COMERCIO DE GAS LTDA
.61.941.119/0001-53 .48610.232962/2025-31
.
.GLPAM0462901
.L. G. L. MARTINS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS
LT DA
.63.164.924/0001-43 .48610.231451/2025-00
.
.G L P AC 0 4 6 2 8 8 2
.L M A RAMALHO LTDA
.59.034.719/0001-96 .48610.232591/2025-97
.
.GLPPR0462888
.MDL COMERCIO DE GAS LTDA
.03.379.429/0002-00 .48610.232923/2025-33
.
.G L P BA 0 4 6 2 9 0 7
.MM GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
.46.007.989/0001-66 .48610.231699/2025-62
.
.GLPPR0462890
.RAEL GAS LTDA
.61.349.727/0001-73 .48610.231640/2025-74
.
.GLPMG0462909
.REAL GAS ARAXA LTDA
.63.618.655/0001-48 .48610.232881/2025-31
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.726, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/CE0251520
.AUTO POSTO LUCENA 3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.48.269.564/0001-50
.48610.226751/2025-69
. .PR/PB0251529
.AUTO POSTO REALIZZA LTDA
.60.049.075/0001-99
.48610.228990/2025-53
. .PR/RS0251518
.AUTO POSTO 73 LTDA
.63.098.381/0001-03
.48610.232393/2025-23
. .PR/MG0251523
.C & L COMBUSTIVEIS LTDA
.60.287.923/0001-06
.48610.232321/2025-86
. .PR/SP0251528
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0190-07
.48610.231435/2025-17
. .P R / BA 0 2 5 1 5 2 2
.IDELVANDRO DE OLIVEIRA MATOS
.18.869.262/0001-52
.48610.232185/2025-24
. .PR/RO0251527
.PEREIRA E BARRETO
COMERCIO DE COMBUSTIVEL
LT DA
.18.383.914/0001-44
.48610.227943/2025-92
. .PR/RJ0251521
.POSTO ALTEZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
.00.502.875/0011-63
.48610.231610/2025-68
. .PR/PI0251517
.POSTO
MATEUS
COMBUSTIVEL
E
DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA
.47.930.505/0002-08
.48610.231321/2025-69
. .PR/SC0251519
.POSTO MIME S.A.
.83.488.882/0036-33
.48610.232216/2025-47
. .PR/MG0251526
.POSTO VASCONCELOS LTDA
.61.725.597/0001-26
.48610.232678/2025-64
. .PR/MG0251525
.POSTO W3 LTDA
.64.244.767/0002-20
.48610.232184/2025-80
. .PR/GO0251524
.REDE DE POSTOS DE RAMOS LTDA
.60.371.498/0001-20
.48610.232729/2025-58
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.727, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RN0251513
.AUTO POSTO D & A LTDA
.58.212.328/0001-51
.48610.232664/2025-41
.
.PR/GO0251515
.CERRADO AUTO POSTO LTDA
.61.579.292/0001-53
.48610.231688/2025-82
.
.PR/RS0251516
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA
.26.254.757/0014-10
.48610.232756/2025-21
.
.PR/CE0251514
.REDE TETRA JECV LTDA
.58.146.434/0002-65
.48610.219839/2025-24
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.728, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPSP0462853
.A C MAXIMO
.63.568.582/0001-27 .48610.232762/2025-88
.
.GLPMG0462855
.AUTO POSTO FREITAS LTDA
.03.003.021/0001-59 .48610.220888/2025-18
.
.GLPSC0462857
.COMERCIO DE GAS E AGUA E CONVENIENCIA N. ISRAEL
- LTDA
.63.351.461/0001-29 .48610.232800/2025-01
.
.GLPRS0462851
.GIOVANI MANINI LTDA
.60.781.096/0001-02 .48610.232617/2025-05
.
.GLPSP0462859
.MRL COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.57.740.287/0001-03 .48610.232807/2025-14
BRUNO VALLE DE MOURA
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217º aniversário
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela
oficialização dos atos
governamentais.
43º aniversário
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental
e Histórico do Brasil
217º aniversário
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela
oficialização dos atos
governamentais.
43º aniversário
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental
e Histórico do Brasil
217º aniversário
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela
oficialização dos atos
governamentais.
43º aniversário
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental
e Histórico do Brasil
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