DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
470.702
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
470.702
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
470.702
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1052
470.702
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
120.576
.At i v i d a d e s
2801 210L
Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico
e de Inovação na área de atuação da Suframa
22 661
120.576
2801 210L 0010
Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e
de Inovação na área de atuação da Suframa - Na Região Norte
22 661
120.576
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
120.576
.TOTAL - FISCAL
591.278
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
591.278
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
13.019.173
.At i v i d a d e s
5116 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
13.019.173
5116 21BM 0001
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
13.019.173
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
13.019.173
.TOTAL - FISCAL
13.019.173
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
13.019.173
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
596.661
.At i v i d a d e s
5115 2807
Promoção e Defesa da Concorrência
14 422
596.661
5115 2807 0001
Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional
14 422
596.661
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
596.661
.TOTAL - FISCAL
596.661
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
596.661
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
22.640.652
.At i v i d a d e s
5115 6067
Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos
14 422
22.640.652
5115 6067 0001
Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos -
Nacional
14 422
22.640.652
F
3-
ODC
2
90
0
1083
8.065.070
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1083
14.575.582
.TOTAL - FISCAL
22.640.652
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
22.640.652
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.792.993
.Projetos
0032 165U
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil
25 211
1.792.993
0032 165U 0001
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional
25 211
1.792.993
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.792.993
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
14.896.022
.Operações Especiais
0909 00OE
Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de
Contratos
28 846
14.896.022
0909 00OE 0001
Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de
Contratos - Nacional
28 846
14.896.022
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.159.466
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1053
11.736.556