DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2305 15UL 0010
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste
Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de
1998) - Na Região Norte
24 126
128.793
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.50
.0
.1120
128.793
.Operações Especiais
2305 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados
04 211
5.084
2305 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados -
Exterior
04 211
5.084
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1120
5.084
.TOTAL - FISCAL
6.670.303
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.670.303
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.429.691
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
1.429.691
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
1.429.691
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1120
1.429.691
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
2.060.696
.At i v i d a d e s
2305 20ZD
Regulação dos Serviços de Telecomunicações
24 722
1.030.348
2305 20ZD 0001
Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional
24 722
1.030.348
F
3-
ODC
2
90
0
1120
1.030.348
2305 2B68
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações
24 422
1.030.348
2305 2B68 0001
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações -
Nacional
24 422
1.030.348
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1120
1.030.348
.TOTAL - FISCAL
3.490.387
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.490.387
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
1.030.348
.Operações Especiais
2305 00TS
Política Produtiva e Inovação Tecnológica
24 572
1.030.348
2305 00TS 0001
Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional
24 572
1.030.348
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.50
.0
.1052
1.030.348
.TOTAL - FISCAL
1.030.348
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.030.348
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
8.860.241
.At i v i d a d e s
5125 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
172.874
5125 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
13 391
172.874
F
3-
ODC
2
90
0
1050
172.874
5125 20ZK
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do
Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)
13 392
1.168.096
5125 20ZK 0001
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do
Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional
13 392
1.168.096
F
3-
ODC
2
90
0
1050
1.168.096
5125 8106
Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do
Audiovisual
13 392
7.346.396
5125 8106 0001
Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do
Audiovisual - Nacional
13 392
7.346.396
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
7.346.396
.Operações Especiais
5125 00VF
Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e
Equipamentos Culturais
13 845
172.875
5125 00VF 0001
Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais - Nacional
13 845
172.875
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.30
.0
.1050
172.875
.TOTAL - FISCAL
8.860.241
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.860.241