DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.500.000
.Operações Especiais
0901 00QG
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
28 846
1.500.000
0901 00QG 0001
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais -
Nacional
28 846
1.500.000
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
1.500.000
2301
Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
14.005.143
.At i v i d a d e s
2301 21CQ
Gestão do Governo Digital
04 126
14.005.143
2301 21CQ 0001
Gestão do Governo Digital - Nacional
04 126
14.005.143
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
14.005.143
.TOTAL - FISCAL
14.005.143
.TOTAL - SEGURIDADE
1.500.000
.TOTAL - GERAL
15.505.143
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.854.402
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
7.618.532
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
7.618.532
F
3-
ODC
2
90
0
1000
5.524.482
F
4-INV
2
90
0
3129
2.094.050
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
1.235.870
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
1.235.870
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.235.870
2224
Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e
Inclusivo
5.516.612
.At i v i d a d e s
2224 8861
Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de
Planejamento Nacional e do Orçamento Federal
04 121
5.516.612
2224 8861 0001
Sustentação 
da 
Tecnologia 
da
Informação 
do 
Sistema 
de
Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional
04 121
5.516.612
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.896.964
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
3.619.648
.TOTAL - FISCAL
14.371.014
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
14.371.014
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.360.091
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
364.595
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
364.595
F
3-
ODC
2
90
0
1000
364.595
0032 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
21 571
1.493
0032 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
21 571
1.493
F
3-
ODC
2
50
0
1000
1.493
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
21 122
30.416
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
21 122
30.416
F
3-
ODC
2
90
0
1000
30.416
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
21 131
277.638
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
21 131
277.638
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
277.638
.Projetos
0032 165U
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil
04 211
685.949
0032 165U 0001
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional
04 211
685.949
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
685.949