DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
7.091.097
.At i v i d a d e s
1191 210V
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia
21 608
891.658
1191 210V 0001
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - Nacional
21 608
891.658
F
3-
ODC
2
90
0
1000
891.658
1191 210W
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem
Viver de Mulheres Rurais
21 606
876.589
1191 210W 0001
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem
Viver de Mulheres Rurais - Nacional
21 606
876.589
F
3-
ODC
2
90
0
1000
876.589
1191 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural
21 127
1.103.862
1191 210X 0001
Apoio
ao Desenvolvimento
Territorial
Sustentável à
Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional
21 127
1.103.862
F
3-
ODC
2
90
0
1448
1.066.592
F
4-INV
2
90
0
3129
37.270
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
2.778.539
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
2.778.539
F
3-
ODC
2
50
0
1000
1.020.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.758.539
1191 21GB
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra
e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e
Quilombolas
21 606
1.220.775
1191 21GB 0001
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e
ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas -
Nacional
21 606
1.220.775
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.220.775
1191 21GC
Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário
Internacional
21 693
219.674
1191 21GC 0001
Fortalecimento
da Agricultura
Familiar
Brasileira no
Cenário
Internacional - Nacional
21 693
219.674
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
219.674
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
118.507
.At i v i d a d e s
5136 21G7
Governança e Regularização Fundiária Nacional
21 127
118.507
5136 21G7 0001
Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional
21 127
118.507
F
3-
ODC
2
90
0
1000
114.528
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
3.979
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
181.242
.At i v i d a d e s
5636 8622
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para
o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
21 608
181.242
5636 8622 0001
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional
21 608
181.242
F
3-
ODC
2
90
0
1000
59.356
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
121.886
.TOTAL - FISCAL
8.750.937
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.750.937
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
9.547.712
.At i v i d a d e s
5136 210T
Promoção da Educação e Cultura do Campo
21 363
1.757.761
5136 210T 0001
Promoção da Educação e Cultura do Campo - Nacional
21 363
1.757.761
F
3-
ODC
2
90
0
1052
1.757.761
5136 210Z
Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios
Quilombolas
21 631
4.955.523
5136 210Z 0001
Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas
- Nacional
21 631
4.955.523
F
3-
ODC
2
90
0
1052
127.755
F
5-IFI
2
90
0
1052
4.827.768
5136 21GD
Reforma Agrária e Governança Fundiária
21 127
2.834.428
5136 21GD 0001
Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional
21 127
2.834.428
F
4-INV
2
90
0
1052
33.413
.
.
.
.F
.5-IFI
.2
.90
.0
.1057
2.801.015
.TOTAL - FISCAL
9.547.712
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
9.547.712
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
15.439.509
.At i v i d a d e s
5636 2130
Formação de Estoques Públicos - AGF
20 605
15.439.509
5636 2130 0001
Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional
20 605
15.439.509
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1062
15.439.509
.TOTAL - FISCAL
15.439.509
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.439.509