DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
16.579.005
.At i v i d a d e s
2321 20WI
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
18 544
2.303.362
2321 20WI 0001
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional
18 544
2.303.362
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.30
.0
.1071
2.303.362
.Operações Especiais
2321 00LX
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004)
18 544
14.275.643
2321 00LX 6024
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul
18 544
966.350
F
3-
ODC
1
50
0
1016
966.350
2321 00LX 6025
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce
18 544
9.020.359
F
3-
ODC
1
50
0
1016
9.020.359
2321 00LX 6027
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco
18 544
2.462.061
F
3-
ODC
1
50
0
1016
2.462.061
2321 00LX 6028
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Verde Grande
18 544
307.369
F
3-
ODC
1
50
0
1016
263.507
F
3-
ODC
1
90
0
1016
43.862
2321 00LX 6029
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba
18 544
839.502
F
3-
ODC
1
50
0
1016
839.502
2321 00LX 6030
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí
18 544
680.002
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.50
.0
.1016
680.002
.TOTAL - FISCAL
16.579.005
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
16.579.005
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
49.116.255
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
23 122
21.796
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
23 122
21.796
F
3-
ODC
2
90
0
1050
21.796
0032 21GZ
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas - COP 30
04 122
618.209
0032 21GZ 0001
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
04 122
618.209
F
3-
ODC
2
90
0
1052
618.209
0032 2F10
Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de
Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR)
23 122
47.881.490
0032 2F10 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de
Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional
23 122
47.881.490
F
3-
ODC
2
50
0
1052
10.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
37.881.490
.Projetos
0032 165U
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil
04 211
594.760
0032 165U 0001
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional
04 211
594.760
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
594.760
2323
Turismo, esse é o destino
64.537.125
.At i v i d a d e s
2323 20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
23 695
7.304.827
2323 20Y3 0001
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional
23 695
7.304.827
F
3-
ODC
2
90
0
1000
7.304.827
2323 21DB
Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros
23 695
463.657
2323 21DB 0001
Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros -
Nacional
23 695
463.657
F
3-
ODC
2
90
0
1140
463.657
2323 21FN
Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo
23 695
1.662.750
2323 21FN 0001
Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional
23 695
1.662.750
F
3-
ODC
2
90
0
1140
1.662.750
2323 21FO
Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo
23 695
655.533
2323 21FO 0001
Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo -
Nacional
23 695
655.533
F
3-
ODC
2
90
0
1000
655.533
2323 2C01
Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e
Concessões no Setor de Turismo
23 695
495.155
2323 2C01 0001
Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e
Concessões no Setor de Turismo - Nacional
23 695
495.155
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1140
495.155
.Projetos
2323 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
23 695
53.955.203
2323 10V0 0001
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional
23 695
53.955.203
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
53.955.203
.TOTAL - FISCAL
113.653.380
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
113.653.380