DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.828.544
.At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
2.414.163
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
2.414.163
F
3-
ODC
3
90
0
1000
2.414.163
0032 21GZ
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30
04 122
123.642
0032 21GZ 0001
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
04 122
123.642
F
3-
ODC
2
90
0
1000
123.642
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
26 131
167.097
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
26 131
167.097
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
167.097
.Projetos
0032 165U
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil
04 211
123.642
0032 165U 0001
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional
04 211
123.642
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
123.642
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
49.837.463
.Operações Especiais
0909 00V6
Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria
da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos
Administrados pela Portos Rio
28 846
49.837.463
0909 00V6 0033
Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da
Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados
pela Portos Rio - No Estado do Rio de Janeiro
28 846
49.837.463
.
.
.
.F
.5-IFI
.3
.90
.0
.1000
49.837.463
3105
Portos e Transporte Aquaviário
60.734.382
.Projetos
3105 123M
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio
Tocantins
26 784
60.734.382
3105 123M 0001
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
- Nacional
26 784
60.734.382
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.3129
60.734.382
.TOTAL - FISCAL
113.400.389
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
113.400.389
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
42.333
.At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
42.333
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
42.333
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
42.333
.TOTAL - FISCAL
42.333
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
42.333
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3104
Aviação Civil
1.427.608
.At i v i d a d e s
3104 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
1.427.608
3104 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
1.427.608
F
3-
ODC
2
90
0
1050
791.216
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1050
636.392
.TOTAL - FISCAL
1.427.608
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.427.608
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3104
Aviação Civil
13.953.229
.At i v i d a d e s
3104 210F
Desenvolvimento da Aviação Civil
26 781
10.000.000
3104 210F 0001
Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional
26 781
10.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1050
10.000.000