DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
120.000.000
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
120.000.000
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
28 846
120.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
20.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
100.000.000
.TOTAL - FISCAL
120.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
120.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71903 - Fundo Social - FS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.538
.Operações Especiais
0909 00JG
Operacionalização do Fundo Social - FS
28 846
1.538
0909 00JG 0001
Operacionalização do Fundo Social - FS - Nacional
28 846
1.538
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.538
.TOTAL - FISCAL
1.538
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.538
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
87.579.625
.Operações Especiais
0909 0027
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação
28 846
87.579.625
0909 0027 0001
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação -
Nacional
28 846
87.579.625
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
87.579.625
.TOTAL - FISCAL
87.579.625
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
87.579.625
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1144
Agropecuária Sustentável
945.610.296
.Operações Especiais
1144 00RW
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de
2020)
20 605
315.915
1144 00RW 0001
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de
2020) - Nacional
20 605
315.915
F
3-
ODC
1
90
0
1000
315.915
1144 0294
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei
nº 8.427, de 1992)
20 605
330.344.626
1144 0294 0001
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei
nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
330.344.626
F
3-
ODC
1
90
0
1000
330.344.626
1144 0298
Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de
Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
541.581
1144 0298 0001
Subvenção Econômica em Operações
de Comercialização de
Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
541.581
F
3-
ODC
1
90
0
1000
541.581
1144 0301
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
614.408.174
1144 0301 0001
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
614.408.174
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
614.408.174
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
741.695.077
.Operações Especiais
1191 0281
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei
nº 8.427, de 1992)
20 608
741.695.077
1191 0281 0001
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº
8.427, de 1992) - Nacional
20 608
741.695.077
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
741.695.077
.TOTAL - FISCAL
1.687.305.373
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.687.305.373