DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Projetos
3104 15YT
Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de
Propriedade da União
26 781
3.782.189
3104 15YT 5230
Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de
Propriedade da União - No Município de Dourados - MS
26 781
3.782.189
F
4-INV
3
30
0
1050
3.782.189
3104 163P
Implantação de unidades de salas multissensoriais para o
acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
nos Aeroportos e Aeródromos Regionais
26 781
171.040
3104 163P 0001
Implantação
de
unidades
de salas
multissensoriais
para
o
acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
nos Aeroportos e Aeródromos Regionais - Nacional
26 781
171.040
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
171.040
.TOTAL - FISCAL
13.953.229
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
13.953.229
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte -
Administração direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
136.055
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
136.055
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
136.055
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
136.055
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
320.836
.Operações Especiais
0910 00W4
Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-
americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para
Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da
Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual -
MEI
28 846
320.836
0910 00W4 0002
Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de
Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas
Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior
28 846
320.836
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
320.836
2802
Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva
5.663.696
.At i v i d a d e s
2802 210C
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e
Artesanato
23 691
5.663.696
2802 210C 0001
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - Nacional
23 691
5.663.696
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
5.663.696
.TOTAL - FISCAL
6.120.587
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.120.587
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
75.000.000
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
30.000.000
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
30.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
30.000.000
0901 00QG
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
28 846
20.000.000
0901 00QG 0001
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais -
Nacional
28 846
20.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
20.000.000
0901 00QY
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes
28 846
25.000.000
0901 00QY 0001
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes -
Nacional
28 846
25.000.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
25.000.000
0999
Reserva de Contingência
587.636.866
.Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
587.636.866
0999 0Z01 6499
Reserva de
Contingência Fiscal
- Primária
- Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999
587.636.866
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
587.636.866
.TOTAL - FISCAL
642.636.866
.TOTAL - SEGURIDADE
20.000.000
.TOTAL - GERAL
662.636.866