DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
1.107.600
.At i v i d a d e s
5125 20ZK
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do
Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)
13 392
1.107.600
5125 20ZK 0001
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do
Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional
13 392
1.107.600
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
1.107.600
.TOTAL - FISCAL
1.107.600
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.107.600
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74921 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)/PR
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
23.217.450
.Operações Especiais
0909 00XE
Apoio Financeiro não Reembolsável a Projetos de Investimentos
em Infraestrutura Social (Lei nº 14.947, de 2024)
28 846
23.217.450
0909 00XE 0001
Apoio Financeiro não Reembolsável a Projetos de Investimentos em
Infraestrutura Social (Lei nº 14.947, de 2024) - Nacional
28 846
23.217.450
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.30
.0
.1000
23.217.450
.TOTAL - FISCAL
23.217.450
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
23.217.450
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5814
Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em
Situação de Rua
2.625.634
.At i v i d a d e s
5814 21G3
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e
das Catadoras de Materiais Recicláveis
14 422
2.625.634
5814 21G3 0001
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e
das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional
14 422
2.625.634
F
3-
ODC
2
30
0
1000
298.294
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.30
.0
.3129
2.327.340
.TOTAL - FISCAL
2.625.634
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.625.634
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
824.279
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
824.279
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
824.279
F
3-
ODC
2
90
0
1000
515.174
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
309.105
1617
Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a
Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática
2.480.192
.At i v i d a d e s
1617 20UF
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios
Indígenas
14 125
447.067
1617 20UF 0001
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas
- Nacional
14 125
447.067
F
3-
ODC
2
90
0
1000
447.067
1617 21HW
Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991
14 423
2.033.125
1617 21HW 0001
Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 -
Nacional
14 423
2.033.125
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
2.033.125
.TOTAL - FISCAL
3.304.471
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.304.471