DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.115606/2025-56 / 206420104
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0900312/25-4
--------------------------------------
CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A / 33.109.356/0001-17
PROTETOR SOLAR GRANADO BEBÊ FPS 70
25351.165780/2022-05 / 201160269
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1544286/25-2
REPELENTE LONGA DURAÇÃO BEBÊ PELES SENSÍVEIS GRANADO
25351.262652/2017-63 / 201160259
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1544312/25-3
CREME CONTRA ASSADURAS DERMOCALMANTE GRANADO BEBÊ
25351.637085/2017-83 / 201160262
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1544303/25-4
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR C MÉDIO LIGHT DERMAGE
25351.188184/2020-23 / 217170255
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0184904/25-1
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR B CLARO DERMAGE
25351.188207/2020-08 / 217170256
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0184888/25-5
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR E MÉDIO INTENSE DERMAGE
25351.188227/2020-71 / 217170258
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0184970/25-3
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR D MÉDIO DERMAGE
25351.188228/2020-15 / 217170257
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0184918/25-1
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE DERMAGE
25351.188251/2020-18 / 217170259
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0184977/25-8
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE PEACH DERMAGE
25351.364147/2023-71 / 217170271
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0185022/25-1
--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
Carmed Protetor Solar Labial Sorvete de Morango
25351.123507/2025-48 / 244520018
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938347/25-0
Carmed Protetor Solar Labial Sorvete de Tangerina
25351.123515/2025-94 / 244520019
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938357/25-5
Carmed Protetor Solar Labial Sorvete de Uva
25351.123591/2025-08 / 244520020
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938531/25-5
--------------------------------------
COMANDO DO EXERCITO / 00.394.452/0409-03
REPELENTE GEL - Repelente de Insetos para pele
25351.176634/2025-40 / 201060003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1306639/25-5
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
AEROSSOL REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX
25351.522779/2019-89 / 231220177
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1439957/25-8
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA CLARA
2.0 FPS 50
25351.317306/2024-29 / 205671569
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022848/25-9
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.4
FPS 50
25351.317323/2024-66 / 205671570
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0384294/25-1
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.0
FPS 50
25351.317392/2024-70 / 205671572
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022608/25-8
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA 3.0
FPS 50
25351.317486/2024-49 / 205671573
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022853/25-2
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA
ESCURA 4.0 FPS 50
25351.317670/2024-99 / 205671574
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022854/25-9
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR CLARA 1.0 FPS 50
25351.317741/2024-53 / 205671575
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022820/25-7
--------------------------------------
ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76
PROTETOR SOLAR LUVEX UV FPS 60
25351.559394/2020-19 / 240230011
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0980251/25-7
PROTETOR SOLAR LUVEX UV FPS 60
25351.559394/2020-19 / 240230011
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1188803/24-7
--------------------------------------
LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA / 20.729.335/0001-52
FONJU PROTETOR SOLAR STICK COM COR 5
25351.288615/2024-84 / 281600013
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0666342/24-5
--------------------------------------
LOREN INDUSTRIAL LTDA / 07.266.583/0001-46
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 SOLAR PRO FACINATUS
25351.294065/2024-32 / 245230054
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1183668/25-2
SOLAR PRO PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FACINATUS
25351.823462/2020-09 / 245230051
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0280552/25-4
--------------------------------------
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64
FILTRUM® FPS 30 PROTEÇÃO SOLAR UVA/UVB PELE OLEOSA ULTRA SECO CREME GEL
H I D R AT A N T E
25351.308450/2013-70 / 226070078
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
1534188/25-8
--------------------------------------
NATU BELLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 02.409.271/0001-20
COLÔNIA INFANTIL NATUBELLY
25351.699125/2014-55 / 231830107
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
1538191/25-3
--------------------------------------
PACK
FOR
YOU 
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
COMESTICOS
LTDA 
-
EPP
/
24.461.849/0001-20
BRSCIENCE FUSION FRIZZ ALISAMENTO CAPILAR
25351.121174/2025-12 / 294420016
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0927098/25-3
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
HELIODERM - PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 99
25351.122520/2025-80 / 214850551
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0933537/25-5
--------------------------------------
PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44
Protetor Solar Facial FPS 85 - Dermachem Laboratory
25351.072155/2025-55 / 296960008
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0614548/25-0
--------------------------------------
S A COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 08.225.870/0001-70
HIGEL GEL ANTISSEPTICO ALOE VERA
25351.305732/2013-16 / 257200012
299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 1551941/25-4
--------------------------------------
SANAJ INDUSTRIAL LTDA-EPP / 60.159.092/0001-89
Repelente de Insetos Propex
25351.358280/2015-96 / 212280708
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1076487/25-4
--------------------------------------
SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06
CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30
25351.873073/2023-69 / 284380060
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0114727/25-2
CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50
25351.873218/2023-21 / 284380065
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0114739/25-1
--------------------------------------
Santa Helena Indústria Química Ltda / 37.556.501/0001-69
Repelente de Insetos Biokattus Loção
25351.199814/2025-08 / 436830003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1441324/25-9
Repelente de Insetos Biokattus Spray
25351.199874/2025-12 / 436830004
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1441421/25-4
--------------------------------------
TOVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME / 04.556.017/0001-80
BIOSUN PROTETOR SOLAR FPS 30 AURAVIE
25351.121436/2025-49 / 259210002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0928314/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.911, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
3FA COSMETICOS LTDA / 35.161.335/0001-76
Aeroban - Spray Repelente de Insetos
25351.222967/2025-58 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1550299/25-5
--------------------------------------
A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20
HIDROXIDO DE CALCIO NEW CURLS AVENUE PROFESSIONAL COSMETICS
25351.950345/2016-11 / 269980004
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1111723/25-7
--------------------------------------
APF MEDICAL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 52.318.677/0001-76
L'AMAZONIE SERUM FORTALECEDOR DE SOBRANCELHAS
25351.121652/2025-94 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0928907/25-2
--------------------------------------
ESSITY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 72.899.016/0001-99
TORK ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS HIGIENE EXTRA
25351.113439/2025-17 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888085/25-7
--------------------------------------
EXTRATO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORRELATOS, COSMÉTICOS, EPIS E
SANEANTES LTDA - ME / 02.039.120/0001-28
BASIC+CARE PROTETOR SOLAR FPS 70
25351.121757/2025-43 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0929190/25-4
--------------------------------------
INNIX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME
/ 20.124.126/0001-85
AIR FIT UV DEFENSE SUN CREAM SPF50+ - BENTON