DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.122640/2025-87 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0933815/25-5
--------------------------------------
LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 BEGE CLARO LABOTRAT
25351.113698/2025-30 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888770/25-1
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 BEGE MÉDIO LABOTRAT
25351.113803/2025-31 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888996/25-0
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 BRONZE LABOTRAT
25351.113812/2025-21 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0889028/25-7
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
OLLIE PROTETOR SOLAR ULTRAFLUIDO FPS 60
25351.460774/2024-12 /
290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0242912/25-7
--------------------------------------
LQF LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO RIO PRETO LTDA - ME / 17.159.943/0001-
64
OAZ ÓLEO BRONZEADOR FPS 6
25351.122370/2025-12 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0933197/25-0
--------------------------------------
MOTIVO 
INDUSTRIA
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
DE
COSMETICOS 
LTDA
/
08.785.274/0001-45
LESSENCE PROFESSIONAL MÃE NATUREZA PRÉ-SHAMPOO
25351.112692/2025-45 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0880021/25-0
NEVADA SUPREME SMOOTH OIL
25351.122660/2025-58 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0933852/25-8
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
NEEDS SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 50 SPRAY BIFÁSICO
25351.077451/2025-42 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0650894/25-1
--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
SUPER REPELEX SPRAY PROTEÇÃO NATURAL
25351.645274/2023-78 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1043558/23-3
--------------------------------------
VIDAR COSMÉTICOS LTDA / 08.231.786/0001-60
ÁLCOOL EM GEL - SUPPERALCOOL
25351.113561/2025-85 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888452/25-0
--------------------------------------
santa terezinha industria e comercio ltda / 82.116.252/0001-45
FPS 50 PROTETOR SOLAR FLUIDO EXTRATOS DA TERRA
25351.113774/2025-15 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888945/25-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.912, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56
GEL MASSAGEADOR DE ARNICA, SALICILATO DE METILA, MENTOL E CANFORA - DAAZ
C U I DA D O S
25351.382411/2024-39
GEL MASSAGEADOR DE ARNICA, SALICILATO DE METILA, MENTOL E CANFORA- AVVIO
PHARMA
25351.171246/2023-19
AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - AVVIO PHARMA
25351.054753/2023-81
NASOCLEAR RUB
25351.424289/2024-85
VENOCHEA - AVVIO PHARMA
25351.262950/2024-52
GELOFLAN AVVIO PHARMA
25351.052387/2022-44
ANTICASPA DE CETOCONAZOL - DAAZ CUIDADOS
25351.238251/2024-91
CEROCASP - AVVIO PHARMA
25351.351650/2022-85
BEMRUB UNGUENTO PARA MASSAGEM - AVVIO PHARMA
25351.579701/2022-31
BICARBONATO DE SÓDIO - AVVIO PHARMA
25351.226326/2022-20
ÁGUA BORICADA - AVVIO PHARMA
25351.169339/2023-75
----------------------------------
MARCOS MARCIANO WAGNER EPP/ 15.542.217/0001-09
POMADA PARA MASSAGEM CORPORAL GELO E FOGO SECRET LOVE
25351.568502/2019-01
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL TIRATEIA D'ARANHA
25351.600553/2019-26
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL JANUMETE SECRET LOVE
25351.558434/2019-63
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL MEDIC SEX
25351.473342/2020-48
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SEJA FODA NA CAMA
25351.282168/2021-15
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL METE BALA
25351.282192/2021-46
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL MAÇÃ DO AMOR
25351.582233/2021-00
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL QUE DELÍCIA
25351.059515/2021-08
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL AMOXMETE
25351.493342/2022-26
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL MAIS BUMBUM -
25351.493346/2022-12
GEL CORPORAL PARA MASSAGEM UZEMPICA
25351.044327/2025-09
OLEO TERMICO CORPORAL DE MASSAGEM SECRET LOVE
25351.174702/2019-98
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL HOT ICE
25351.501180/2022-15
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL CUPIX
25351.079892/2024-06
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL CEFALEXANA
25351.360733/2024-27
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL DELICIA
25351.367665/2024-27
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PIROCARD
25351.023331/2025-25
GEL MASSAGEM CORPORAL LIMONCELLO SECRET LOVE
25351.236657/2018-91
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL BEIJO GREGO SECRET LOVE
25351.365461/2019-94
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL XIA-HOMY SECRET LOVE
25351.562071/2019-61
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL VOLUMETRÃO
25351.676302/2019-12
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL LOVE LUB
25351.077810/2020-57
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL METE FICHA
25351.473312/2020-31
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL QUERO MAIS
25351.661079/2020-42
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SEJA FODA NO CARRO
25351.282061/2021-69
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL INDO REALIZAR SEU PENSAMENTO
25351.059435/2021-44
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL SONHO ERÓTICO
25351.059436/2021-99
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL QUERO SUA LÍNGUA AQUI
25351.235774/2022-14
CREME PARA MASSAGEM CORPORAL FOFA BUMBUM
25351.493512/2022-72
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PICANELA
25351.493539/2022-65
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SIRIRICA
25351.335299/2022-85
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL NABUCETIM
25351.399171/2024-10
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL RIVOSEX
25351.399260/2024-58
GEL DE MASSAGEM CORPORAL FOODSEX SECRET LOVE
25351.174609/2019-83
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL ALWAYS VIRGIN SECRET LOVE
25351.206514/2019-36
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL MULTIPLE ORGASM
25351.369288/2022-07
GEL MASSAGEM CORPORAL FRAGOLA SECRET LOVE
25351.236674/2018-29
GEL DE MASSAGEM CORPORAL FOFA TOBA SECRET LOVE
25351.731950/2018-68
GEL DE MASSAGEM CORPORAL CALIENTE SECRET LOVE
25351.734978/2018-57
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL BATPRAMIM
25351.600568/2019-94
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL LAMBISOMEM
25351.676210/2019-32
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL METE EM MIM
25351.676212/2019-21
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL XIA XANA
25351.676214/2019-11
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL VIRA ZOIO
25351.676374/2019-60
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL FLECHA RAPIDINHA SECRET LOVE
25351.670547/2019-36
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL COMEANEL
25351.473284/2020-52
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PONTO G
25351.972179/2020-00
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL VIRGENZINHA
25351.885693/2021-89
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PIROCAEXANA
25351.282296/2021-51
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SEGRED LUB
25351.582354/2021-43
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL NÃO VEJO A HORA
25351.059431/2021-66
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL É PUXÃO DE CABELO
25351.015006/2022-46
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL VOU TE DAR UM CHÁ BEM DADO TOMA TOMA
25351.015033/2022-19
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL BOM APETITE
25351.015085/2022-95
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL O MEU COLINHO
25351.015101/2022-40
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL HOHOHO SEX
25351.718992/2021-17
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PAU ERGUIDO
25351.490050/2022-31
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL NABUCETÃO
25351.489932/2022-54
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL AMOXSEX
25351.399066/2024-72
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL BOKET
25351.199776/2024-02
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL ZIPPER BARBATIMAO SECRET LOVE
25351.731941/2018-77
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL RELAXANA
25351.057244/2020-67
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL TAPÁ TAIO
25351.473344/2020-37
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SETE CHAVES
25351.972159/2020-21
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL NO REDONDO
25351.222035/2020-09
GEL PARA MASSAGEM SENSUAL ADORO FICAR LOUCA
25351.059542/2021-72
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL QUERO VER
25351.059295/2021-12
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL CHEGANDO
25351.059383/2021-14
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL ESTOU PRONTINHA
25351.065412/2021-79
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL ME FODE TODINHA