DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.365403/2024-28 / 375680023
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0754448258
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
QUALLIX DTHS H
25351.812066/2021-29 / 300530947
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0908223251
SOILAX DRX
25351.518191/2012-30 / 300530845
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0762538252
--------------------------------------
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42
LANKRON 50 CE
25351.723084/2015-34 / 304250160
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0892657251
COLT PRIME
25351.503870/2015-37 / 304250156
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0450499251
--------------------------------------
ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA / 72.688.484/0001-14
AQUA OXI AQUA MARINE
25351.682573/2020-41 / 325530048
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0737905255
--------------------------------------
PEROXIDOS DO BRASIL LTDA / 51.784.262/0001-25
Proxitane 1512
25351.169457/2025-45 / 311440014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1255888253
--------------------------------------
LIMSEPT DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - ME / 09.421.182/0001-49
SEPT BAC APA
25351.035790/2025-51 / 342550055
312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 1165305259
--------------------------------------
QUIMIPROL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 13.993.602/0001-39
DESINFETANTE PARA USO GERAL QUIMIPROL
25351.407472/2022-54 / 357620004
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0865862257
--------------------------------------
INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72
DESINFETANTE BRILUX
25351.420523/2018-57 / 306930118
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0765460254
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
SANITIZER
25351.470447/2008-59 / 300530769
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0764671251
--------------------------------------
TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 04.439.228/0001-33
AGE DETERGENTE ENZIMÁTICO PLUS
25351.504790/2019-67 / 328500022
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0763390259
--------------------------------------
DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10
MAKI SOFT BAIT
25351.415965/2022-68 / 322330126
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0893970255
--------------------------------------
BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69
DESINFETANTE BECKER
25351.000036/2018-71 / 371940017
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0854964258
--------------------------------------
NELI OLIVEIRA DA SILVA QUÍMICA - ME / 10.314.520/0001-22
SHOWLAV DESINFETANTE CLORADO PARA ROUPAS HOSPITALARES
25351.790466/2018-71 / 347940014
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0981157246
--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
M A N DA R I N
25351.081066/2018-71 / 327810075
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0735873259
--------------------------------------
ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53
CLARIT 7000
25351.066404/2025-73 / 337010024
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0575595256
--------------------------------------
DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10
MAKI BLOCO
25351.467874/2007-79 / 322330073
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0894293257
--------------------------------------
INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72
Água Sanitária Qualitá Home
25351.743236/2023-80 / 306930126
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0879465255
--------------------------------------
REINIGEND QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 04.341.741/0001-97
SUPRA ALL
25351.087223/2025-81 / 328430064
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0721601251
--------------------------------------
OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 05.355.135/0001-93
DESINFETANTE DE USO GERAL FEROZ
25351.533185/2010-81 / 332920006
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0234671254
--------------------------------------
RIOQUIMICA S.A. / 55.643.555/0001-43
CLORO RIO PASTILHAS
25351.436906/2012-88 / 313290368
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0893437255
--------------------------------------
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18
CLORO PREMIUM 65 HIDROAZUL
25351.144804/2019-89 / 321080035
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0749319259
--------------------------------------
CRIVELLA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 93.444.131/0001-49
STAKEHOLDER 2 - ADITIVO ALCALINO LÍQUIDO
25351.167281/2025-97 / 336580036
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1234142252
--------------------------------------
LEA J. LIONZO BASSANESI / 11.750.366/0001-02
DESINFETANTE SIMOBATH
25351.679545/2010-99 / 344870002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0513906258
--------------------------------------
JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05
JIMO GAS FUMIGANTE
25001.006002/86 / 300670025
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0700124250
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.882, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos
requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
ASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 07.032.636/0001-
64
25351.116373/2018-80 / 1196817/25-1
70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL
08/04/2028
--------------------------------------
BIOMEDICAL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA. / 51.943.645/0001-
07
25351.478231/2017-22 / 1195011/25-3
70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL
06/05/2028
--------------------------------------
IMPLACIL OSSTEM - MATERIAL ODONTOLOGICO S.A. / 05.741.680/0001-18
25351.285713/2017-18 / 0822285/25-8
70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL
26/02/2028
--------------------------------------
NQA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E
SERVICOS LTDA - ME / 10.257.856/0001-09
25351.339797/2017-94 / 1188594/25-7
70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL
01/04/2028
--------------------------------------
SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 58.426.628/0001-33
25351.958312/2024-31 / 0823318/25-7
70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL
26/02/2028
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento
dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a
área de Produtos para Saúde, resolve:
Art. 1º Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da
empresa Acurate Indústria e Comércio Ltda., publicada pela Resolução RE n° 1.352, de 5 de
abril de 2024, no Diário Oficial da União nº. 67, de 8 de abril de 2024, Seção I, pág. 127
conforme expediente nº 1164441/25-6.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação,
ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados
em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de
Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Freedom Ophtalmic Pvt. Ltd.
Endereço: Plot Number 31, Phase I, SIPCOT Industrial Complex, Hosur, Tamil Nadu, Índia,
635126
Solicitante: Activa Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 44.620.705/0001-87
Autorização de Funcionamento: 8243232 Expediente: 0426453/25-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe III.
Motivo: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado
ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas
de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação,
conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
25351.194516/2025-13 / 1416306/25-1
70951 - MDSAP - DISPOSITIVOS MÉDICOS - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de
DISPOSITIVOS MÉDICOS de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
---------------------------------------------
PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0007-36
25351.155590/2025-14 / 1166541/25-8
70492 - MDSAP - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de
Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL