DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947407. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, CNPJ nº 22980999000115. Solicitamos
prorrogação do prazo de vigência em 06 (seis) meses, e liberação do total do valor
inicialmente empenhado, no montante de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e
sessenta e cinco mil r. Valor Total: R$ 2.995.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00,
Vigência:
26/11/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, CPF nº ***.763.391-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984776, Nº Processo:
21000082935202532, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO CNPJ nº 03507514000126, Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 3.691.075,00, Valor de Contrapartida: R$
36.910,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.654.164,25,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000892, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028,
Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: THIAGO GONCALO LUNGUINHO DE ALMEI DA
CPF nº ***.805.251-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978326, Nº Processo:
21000060366202574, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLIDER CNPJ nº
15023930000138, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 9.950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000299, Valor: R$ 8.900.000,00, PTRES: 247476,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de
Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO LUIZ BENASSI CPF nº ***.433.171-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979099, Nº Processo:
21000064445202554, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAICO CNPJ nº
08096570000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.482.266,66, Valor de
Contrapartida: R$ 89.509,02, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.392.757,64, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000354, Valor: R$ 1.392.757,64, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura:
05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS CPF nº ***.598.714-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979899, Nº Processo:
21000063824202527, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA CNPJ nº
03343118000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.733,02,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 203.266,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001174, Valor: R$ 203.266,98, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE CPF nº ***.098.111-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979895, Nº Processo:
21000063825202571, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO
GROSSO CNPJ nº 03354560000132, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 212.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.733,02, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 203.266,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001201, Valor: R$ 203.266,98, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI CPF nº ***.447.990-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980136, Nº Processo:
21000063904202582, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA CNPJ nº
30417158000122, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
237.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 27.533,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 210.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001181, Valor: R$ 210.100,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LEONARDO ORATO RANGEL CPF nº ***.555.797-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981737, Nº Processo:
21000069652202503, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS CNPJ nº
63893929000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
482.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000957,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FAUSTO
LUANO ROSA CPF nº ***.534.468-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980016, Nº Processo:
21000063864202579, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA CNPJ nº
77774867000129, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
216.059,20, Valor de Contrapartida: R$ 2.139,20, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 213.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001193,
Valor: R$ 213.920,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEANDRO
DORINI CPF nº ***.625.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942151. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIE, CNPJ nº 13894878000160. Prorrogação do prazo
de vigência. Valor Total: R$ 722.866,10, Valor de Contrapartida: R$ 6.616,10, Vigência:
15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ZENILDO
BRANDAO SANTANA, CPF nº ***.331.035-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980118, Nº Processo:
21000063879202537, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
CNPJ nº 95684544000126, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
508.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 91.847,32,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 416.486,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001192, Valor: R$ 416.486,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
OSCAR DELGADO CPF nº ***.594.329-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980127, Nº Processo:
21000063882202551, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA CNPJ
nº 01988914000175, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
232.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 29.400,65,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 203.266,02, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001185, Valor: R$ 203.266,02, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
NIAGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI CPF nº ***.453.431-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980129, Nº Processo:
21000063895202520, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TOCANTINS CNPJ nº
18128223000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.277,99,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 689.722,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001184, Valor: R$ 689.722,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SILAS FORTUNATO DE CARVALHO CPF nº ***.509.776-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981101, Nº Processo:
21000063818202570, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RESERVA DO I G U AC U
CNPJ nº 01612911000132, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos, Valor Total: R$
272.841,67, Valor de Contrapartida: R$ 34.091,67,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001191, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VITORIO ANTUNES DE PAULA CPF nº ***.281.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980132, Nº Processo:
21000063956202559, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RONCADOR CNPJ nº
75371401000157, Objeto: Aquisição de Maquinas e equipamentos., Valor Total: R$
521.966,66, Valor
de Contrapartida:
R$ 105.480,65, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 416.486,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001203, Valor: R$ 416.486,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES CPF nº ***.676.609-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980133, Nº Processo:
21000063960202517, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES CNPJ nº
75963850000194, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos, Valor Total: R$
214.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 280,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 213.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001179,
Valor: R$ 213.920,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IVANOR LUIZ
MULLER CPF nº ***.427.480-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981075, Nº Processo:
21000061689202585, Concedente:
Ministério
da Agricultura
e
Pecuária, Convenente:
MUNICIPIO
DE
IPIRA CNPJ
nº
14042659000115, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
2.049.166,65, Valor de Contrapartida: R$ 139.166,65, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000503, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura:
05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: THIAGO OLIVEIRA DO VALE CPF nº ***.077.555-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980894, Nº Processo:
21000063860202591, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARILUZ CNPJ nº
76404136000129, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas, Valor Total: R$
213.430,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.880,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001198, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FERNANDO DOS SANTOS XAVIER CPF nº ***.632.938-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980137, Nº Processo:
21000063966202594, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARMELEIRO CNPJ nº
76205665000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
377.938,20, Valor de Contrapartida: R$ 75.522,17,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 302.416,03, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001176, Valor: R$ 302.416,03, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JANDER LUIZ LOSS CPF nº ***.826.379-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984432, Nº Processo: 21000069678202543, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE REALEZA CNPJ nº 76205673000140,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 776.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 81.426,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
695.240,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001262, Valor: R$ 695.240,00,
PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028,
Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO CEZAR CASARIL CPF nº ***.757.329-**.

                            

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