DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900004
4
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980951, Nº Processo:
21000061389202504, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUEDAS DO IG U AC U
CNPJ nº 76205962000149, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.250,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000960, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA CPF nº ***.532.259-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980790, Nº Processo:
21000063877202548, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
CNPJ nº 95589271000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
293.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001166,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALMOR
FELIPE JUNIOR CPF nº ***.263.269-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982613, Nº Processo:
21000063961202561, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA CNPJ nº
75972760000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
299.981,68, Valor de Contrapartida: R$ 13.481,68,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001159, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
NEIVOR KESSLER CPF nº ***.528.859-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983819, Nº Processo:
21000063888202528, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOURADINA CNPJ nº
15479751000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
204.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 733,02, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 203.266,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001164,
Valor: R$ 203.266,98, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NAIR BRANTI
CPF nº ***.570.091-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975257, Nº Processo:
21000028620202540, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI CNPJ nº
89658025000190, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, para fomento e
desenvolvimento do Setor Agropecuário, Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.455,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000245, Valor: R$
285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025
a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONALDO OLIMPIO
PEREIRA DE MORAES CPF nº ***.668.610-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980290, Nº Processo:
21000063957202501, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI CNPJ
nº 75771311000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
542.010,51, Valor de Contrapartida: R$ 7.210,51, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 534.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001195,
Valor: R$ 534.800,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RILDO
BERNARDES DE CAMARGO CPF nº ***.912.119-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983655, Nº Processo:
21000074421202511, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RAMILANDIA CNPJ nº
95725024000114, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
238.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 240,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000897,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251446, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDSON DOS
SANTOS CPF nº ***.759.978-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981074, Nº Processo:
21000061351202523, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANAPI CNPJ nº
12367892000142, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001027,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSELIA
MELO DE LIMA CPF nº ***.769.304-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979633, Nº Processo:
21000061649202533, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PASSAGEM CNPJ nº
08876104000176, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
406.366,65, Valor de Contrapartida: R$ 10.023,50,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000381, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ROZANGELA FERREIRA SILVA CPF nº ***.157.494-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946298. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITUACU, CNPJ nº 14106280000121. Prorrogação do prazo
de vigência e a reprogramação do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura:
15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PHELLIPE RAMONN GONCALVES BRITO, CPF nº ***.195.975-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983854, Nº Processo:
21000069680202512, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE CNPJ
nº 76995380000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
459.218,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.368,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 448.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001073, Valor: R$ 448.850,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GELSON COELHO DO ROSARIO CPF nº ***.733.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983821, Nº Processo:
21000069697202570, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
CNPJ nº 03501541000191, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
972.754,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.754,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001030, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ROBERSON LUIZ MOUREIRA CPF nº ***.259.291-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980003, Nº Processo:
21000061440202570, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO CNPJ
nº 95780441000160, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total:
R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.250,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000646, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLAUDIR ANTONIO DE BITENCOURT CPF nº ***.780.409-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977195, Nº Processo:
21000050631202514, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INHUMA CNPJ nº
06553739000107, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais no município de Inhuma-PI., Valor Total: R$ 2.390.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.387.500,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000304,
Valor:
R$
2.387.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELBERT
HOLANDA MOURA CPF nº ***.132.693-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981712, Nº Processo:
21000069482202559, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACAJUBA CNPJ nº
13810841000106, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001157,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIANO
PAMPONET DE SOUSA CPF nº ***.608.345-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981063, Nº Processo:
21000063861202535, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DA L AG OA
CNPJ nº 76950070000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor
Total: R$ 745.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.525,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 693.475,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001168, Valor: R$ 693.475,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GIANNY JOSE GRACIOSO BENTO CPF nº ***.940.619-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983190, Nº Processo:
21000063901202549, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VICENTINA CNPJ nº
24644502000113, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.733,02,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 203.266,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001183, Valor: R$ 203.266,98, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLEBER DIAS DA SILVA CPF nº ***.538.051-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977572, Nº Processo:
21000055034202578, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA CNPJ nº
06553689000168, Objeto: Execução de obras e Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 2.002.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.002,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000877, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 247476,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de
Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME PORTELA DE DEUS MACEDO CPF nº
***.707.533-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 982967, Nº Processo: 21000063823202582, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORA CNPJ nº
03156999000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
423.999,00,
Valor de
Contrapartida: R$
3.799,00,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 420.200,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001190, Valor: R$ 420.200,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura:
05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: TIAGO TAVARES CARBONARO CPF nº ***.691.681-**.
Fechar